COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Conflitos

Preso há mais de seis meses, defensor de sobreviventes de chacina afirma ser vítima de armação

Advogado com trajetória reconhecida pela defesa dos direitos humanos no Sul do Pará, região minada por conflitos no campo, José Vargas Júnior está preso há mais de seis meses. Seu julgamento está marcado para 12 de julho. O advogado foi acusado injustamente por envolvimento na morte do então candidato a vereador de Redenção (PA) e presidente de uma associação de pessoas com epilepsia, Cícero José Rodrigues, desaparecido em 20 de outubro de 2020.

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Mais de 1300 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos em Alagoas na última década, diz estudo da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Um estudo realizado por pesquisadores e estudantes do campus do Sertão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) alerta que Alagoas é um dos estados brasileiros que mais consumiu agrotóxicos nas duas últimas décadas. O levantamento traz dados alarmantes sobre o aumento da comercialização desses defensivos nocivos à saúde e, também, da intoxicação dos consumidores. Isenção do ICMS contribui para que o estado seja um dos que mais consome agroquímicos no país. 

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NOTA PÚBLICA - Procurador-Geral do Ministério Público sobrevoa região no Norte de Minas Gerais, onde chineses pretendem minerar

Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Vale das Cancelas, em Grão Mogol, norte de Minas Gerais, divulgam Nota repudiando a visita do procurador geral do estado à região. Segundo as comunidades, o intuito principal da agenda seria tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis. O documento destaca que "as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrado, livres de atividades minerárias e que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM, o que extrapola sua competência. Que esse Termo de Compromisso assinado com a SAM, construído sem a participação das comunidades, seja revogado! As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração". Confira o documento:

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Violência no campo: Assassinato e tentativas de assassinato no Maranhão marcam fim de semana

O trabalhador rural Antônio Gonçalves Diniz foi assassinado na última sexta-feira (2), no município de Arari (MA). Em menos de um mês, é a terceira execução de agricultores e agricultoras familiares no estado, de acordo com informações da FETAEMA. Lutador pelos direitos dos agricultores e agricultoras familiares da Baixada Maranhense, defensor da reforma agrária e contra os cercamentos dos campos naturais, Antônio foi baleado por dois pistoleiros. Outra liderança camponesa sofreu, no dia 3, tentativa de assassinato. Juscelino Galvão escapou com vida. Denúncias ainda falam sobre um indígena ka'apor, da aldeia Ximborendá (MA), que teria levado um tiro na madrugada do dia 5 de julho. 

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NOTA PÚBLICA - Pelo direito de defender direitos

Confira Nota Pública sobre o contexto de criminalização do advogado José Vargas Júnior, responsável pelo caso que ficou conhecido como Massacre de Pau D'Arco, que vitimou 10 trabalhadores e trabalhadoras rurais em 2017, no interior do Pará. "Foi nesse contexto que José Vargas Júnior passou a ser ameaçado, perseguido e criminalizado. No dia 1º de janeiro de 2021, o defensor de direitos humanos e advogado das vítimas do Massacre de Pau D’arco foi injustamente detido depois de ser acusado de envolvimento no desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza, militante e candidato a vereador em Redenção. José Vargas ficou 25 dias detido em prisão preventiva, e depois foi transferido para a prisão domiciliar, onde permanece há 143 dias...No contexto do que o professor Pedro Serrano define como autoritarismo líquidoo poder penal torna-se instrumento de perseguição política e ideológica. Nesse sentido caminha a justiça criminal brasileira, passos largos rumo a um autoritarismo cada vez mais explícito.", destaca o documento. Veja o documento na íntegra:

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