COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Mais de cinquenta famílias agricultoras posseiras podem ser despejadas das terras em que vivem há mais de duas décadas na Fazenda Balalaika, zona rural do município de Floresta, Sertão de Pernambuco

Via CPT Nordeste II

Para prestar solidariedade e acompanhar a situação, nessa sexta-feira, 20, uma visita foi realizada na comunidade por agentes pastorais da CPT, por representantes do Sindicato de Trabalhadores(as) Rurais (STTR) de Floresta, pela Fetape, pelo bispo da Diocese de Floresta, Dom Gabriel, pela CUT e por lideranças indígenas e quilombolas.

As famílias, acompanhadas pelo STTR local, relataram que há algumas semanas foram surpreendidas com a notícia de uma imissão de posse concedida a um empresário local, que teria adquirido o imóvel de 531 hectares por meio de um leilão público perante a 18ª Vara da Justiça Federal em Serra Talhada/PE. Desde então, os agricultores e agricultoras estão temerosos com a possibilidade iminente de remoção forçada, mas desejam permanecer na terra.

As famílias exercem a posse na área de forma pacífica e ininterrupta há pelo menos vinte anos, plantam lavouras e criam animais de pequeno porte. A agricultora Maria do Carmo, 77, é uma das moradoras que há mais tempo vive no local: desde os dois anos de idade. Ela expressa a sua angustia: “Eu fiz minha vida aqui, agora querem chegar e derrubar tudo. Não tenho casa em lugar nenhum. Essa é minha vida.”

Durante a reunião, as organizações sociais constataram que os ritos de imissão de posse não estão sendo observados pela Justiça nesse caso. Os agricultores e agricultoras sequer tinham conhecimento da existência do processo que levou ao leilão e à arrematação do imóvel. Também foi constatado o desrespeito à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de recente decisão na ADPF nº828, de instalar comissões de conflitos fundiários para mediar eventuais despejos coletivos antes do cumprimento da ordem judicial. Caso executada, a medida provocará graves violações às posses antigas e a diversos direitos constitucionais e legais das famílias.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e as demais organizações sociais irão acompanhar o caso e cobrar do Poder Judiciário que as famílias sejam escutadas e que sejam tomadas as devidas providências para lhes garantir direitos, vida e dignidade. Casos como esse se avolumam no estado de Pernambuco e ascendem o alerta para que autoridades atuem de forma célere no combate a violações de direitos em tentativas de despejos e remoções forçadas arbitrárias no campo.