Mesmo no contexto de pandemia da covid-19, os processos de reintegração de posse não ficaram paralisados e seguem acontecendo em muitos estados. O MPF, por meio da Procuradoria Federal do Cidadão, tem questionado o Incra sobre processos de regularização fundiária e a destinação de terras públicas para a criação de novos assentamentos rurais.
A Comissão Pastoral da Terra - Regional Minas Gerais, denuncia assinatura de acordo, no último dia 25 de maio, entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Sul Americana de Metais (SAM), para levar adiante o Projeto Bloco 8. O empreendimento de mineração de ferro, ainda em fase de licenciamento, prevê a construção da maior barragem de rejeitos do país e o segundo maior mineroduto do mundo, ameaçando a existência de dezenas de comunidades tradicionais na região do município de Grão Mogol, no norte de Minas Gerais. Confira:
Primeira etapa se dedicou a troca de saberes sobre conceitos de comunicação e sobre a prática jornalística cotidiana
Amanda Costa - Setor de Comunicação da CPT
Com transmissão ao vivo nesta terça-feira (25), a Vigília Amazoniza-te celebra a Semana Laudato Si', em formato virtual, devido à pandemia de Covid-19.
No marco dos quatro anos do Massacre de Pau D’Arco, dez anos do assassinato de Zé Claudio e Maria do Espírito Santo, vinte e cinco anos do massacre de Eldorado dos Carajás e quatro meses do assassinato de Fernando Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D'Arco, organizações e movimentos sociais, entre elas a CPT do Pará e a Articulação das CPT’s da Amazônia, divulgam Carta Pública fazendo memória dos e das mártires da luta, e da resistência que permanece, mirando seus exemplos e rumo à vitória. "Compartilhamos a história desses martirizados para lembrar, para dizer que lutaram para resistir e por isso não fomos todos despojados; agora lutaremos não mais para resistir e sim para vencer. Venceremos todos e a totalidade da vitória se expressará pela forma como acolheremos todos ao derrubar essas cercas que muitos acreditavam intransponíveis. Não haverá fronteiras para a totalidade de nossa vitória e por não existir fronteiras não será necessário muros". O documento segue recebendo assinaturas, confira:
Conjunto de entidades assinam nota em que se manifestam contra a assinatura do Termo de Compromisso Positivo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Sul Americana de Metais (SAM), sobre o empreendimento de mineração intitulado Projeto Bloco 8, ainda em fase de licenciamento. A nota denuncia a falta de consulta prévia, livre e informada à todas as populações que serão impactadas pelo empreendimento, direito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Confira a nota na íntegra: