É difícil acreditar que ainda hoje povos indígenas continuem sendo escravizados no Brasil. A maioria dos casos de indígenas explorados em situação análoga à de escravo resulta diretamente da não demarcação de suas terras.“Dilma, acabe com a escravidão indígena” é uma campanha das organizações Comissão Pastoral da Terra (CPT), Repórter Brasil e Walk Free.
Somente 404 das 1047 terras indígenas do Brasil foram regularizadas e pelo menos 30 delas estão com processo pronto aguardando somente uma assinatura¹. O número de regularizações nunca foi tão baixo quanto no governo da Dilma². Por isso, às vésperas das eleições, pedimos que a presidenta Dilma Rousseff assine imediatamente os 17 decretos de homologação que estão em sua mesa, e garanta o encaminhamento dos que estão na mesa do Ministro da Justiça.
Peça à presidenta Dilma Rousseff que demarque as terras para acabar com trabalho escravo indígena
Um caso emblemático de trabalho escravo envolvendo indígenas ocorreu em Bom Jesus (RS). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Funai resgatou 41 indígenas kaingang em condições análogas à de escravo, eram submetidos a condições degradantes no cultivo de maçãs. Dentre eles, 11 adolescentes entre 14 e 16 anos. Os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias - inclusive crianças - se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas pet e havia comida estragada pelos cantos³.
Não podemos aceitar que indígenas do Brasil continuem exilados de suas terras. Milhares deles, especialmente no Mato Grosso do Sul, estão há anos sob barracos em beiras de rodovias ou confinados em pequenas áreas, expostos a todo tipo de violência, como assassinato, despejo e trabalho escravo. Precisamos garantir que, em pleno século XXI, os povos indígenas tenham seus direitos, suas tradições e sua dignidade respeitados. Esses direitos originários garantidos pela Constituição Federal de 1988 e assegurados pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estão sendo violados! Uma das melhores maneiras de evitar que isso continue é garantindo a demarcação de suas terras.
Nos últimos meses vários grupos indígenas participaram de manifestações em todo o país. Em maio, 300 índios bloquearam a entrada do Ministério da Justiça exigindo agilidade no processo da demarcação das terras: “Viemos para reivindicar os nossos direitos, porque aqui é nossa terra, somos os filhos da terra”4.
Falta pouquíssimo para as eleições de outubro. Peça à Presidenta Dilma que, para acabar com trabalho escravo indígena, assine já os decretos de homologação prontos na sua mesa e determine a imediata assinatura das portarias declaratórias ainda pendentes na mesa do ministro da Justiça!
Desde já, agradecemos sua colaboração.
Repórter Brasil, Comissão Pastoral da Terra e Walk Free
1 http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7625
2 http://pib.socioambiental.org/pt/c/0/1/2/demarcacoes-nos-ultimos-governos
3 http://reporterbrasil.org.br/2012/11/forca-tarefa-liberta-41-indigenas-de-trabalho-escravo-no-rio-grande-do-sul/
4 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/05/1461777-indios-protestam-em-brasilia-e-pedem-audiencia-com-cardozo.shtml
Foto: Wilson Dias/Abr
