Após atingir apenas 36% da meta prevista para 2012, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou que pretende acelerar o ritmo de assentamentos neste ano. Em 2012, o número de famílias assentadas atingiu a taxa mais baixa desde 1994. De acordo com reportagem do jornal Valor, o Incra inicia o ano com quase 300 imóveis rurais prontos para serem desapropriados. A meta é que 16 mil famílias sejam assentadas já nos primeiros meses de 2013. O argumento para a aceleração está na liberação de terras ocorrida no segundo semestre de 2012 e na preparação das áreas para assentamento neste ano.
O Incra promete ainda uma série de convênios com outros órgãos do governo para melhorar a qualidade de vida e trabalho nos assentamentos e a inclusão de assentados nos programas Brasil Sem Miséria, Minha Casa, Minha Vida e no Luz para Todos.
Enquanto isso, mais de 200 mil famílias sem terra aguardam a desapropriação de grandes propriedades já vistoriadas e identificadas como improdutivas.
Em seu site, o Incra aponta como suas principais realizações em 2012 o investimento de R$ 2,1 bilhões, incorporação de 322,3 mil hectares, 117 novos assentamentos e inclusão de 23 mil famílias no programa de reforma agrária.
Entretanto, como aponta o balanço da Anti-Reforma Agrária em 2012, produzido pela CPT – Regional Nordeste II, o orçamento do Incra não foi suficiente sequer para o combustível e diárias dos técnicos que realizam vistorias e atendem assentamentos.
“A pauta da Reforma Agrária do Governo caminhou em um ritmo inversamente proporcional à velocidade e intensidade do agronegócio. A permissividade irrestrita concedida à bancada ruralista dominou internamente o Governo e fez paralisar não só o Incra, mas tudo aquilo que pudesse interferir em seus interesses”, afirma o balanço da CPT.
*Com informações do jornal Valor, de 18 de janeiro de 2013.
