Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu, na manhã do dia 16 de maio de 2011, Habeas Corpus a acusados de serem os mandantes do assassinato do líder quilombola Flaviano Pinto Neto.
Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão, acusados de serem os mandantes do brutal e covarde assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010, podem andar livremente, pois o Tribunal de Justiça do Maranhão lhes concedeu Habeas Corpus.
Mesmo com a decretação da prisão preventiva emitida pela juíza da Comarca de São João Batista, eles não foram presos. Foram vistos várias vezes na região porque, segundo diz a coordenação da CPT do Maranhão, “apesar do discurso da governadora Roseana Sarney Murad de que as comunidades quilombolas receberiam um tratamento especial do seu governo, a polícia comandada por ela fez corpo mole para prendê-los. Depois desse tratamento especial os acusados podem continuar ameaçando os quilombolas das áreas em litígio."
Essa decisão é, porventura, um recado para que os quilombolas se escondam?”, pergunta a CPT
