Nesse período 115 pessoas já faleceram aguardando a reconstrução de suas casas e 282 famílias seguem na espera. Fundação Renova já adiou 3 vezes o prazo de conclusão das obras e finalizou apenas 78 das 360 casas que deveriam ter sido entregues aos moradores atingidos pelo maior crime ambiental do país.
(MAB)
Amanhã, 05 de novembro, completam-se 7 anos do rompimento da barragem do Fundão - de propriedade da Samarco (Vale / BHP Billiton) - sem que a Fundação Renova tenha reconstruído as casas devastadas pela lama em Mariana (MG) e Barra Longa (MG). 282 famílias aguardam a entrega de suas moradias.
A conclusão dos reassentamentos é hoje uma das principais reivindicações dos moradores da Bacia do Rio Doce, que se organizam no território através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). "Passados sete anos, nós ainda estamos vivendo com problemas estruturais não resolvidos, como a contaminação da água que compromete a saúde da população, a situação do trabalho e da renda – prejudicada pelo impacto causado na pesca e na agricultura – e, especialmente, a questão da moradia", afirma Thiago Alves, coordenador do MAB.
Diante dos reiterados descumprimentos dos prazos para a entrega das casas, os ex-moradores de comunidades como Gesteira (distrito de Barra Longa), Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo (distritos de Mariana) seguem tendo seus direitos básicos violados desde 2015, quando suas comunidades foram destruídas.
Eliana Silva, moradora de Paracatu de Baixo, conta que alguns moradores nem acreditam mais que vão ter uma casa própria de novo. "Estamos há sete anos sem nossa casa, sete anos lutando. Vamos lá de 15 em 15 dias pra fiscalizar as obras do reassentamento, mas muitos já perderam a esperança. Fora os que já faleceram nesse tempo sem ver suas casas prontas. 115 pessoas ao todo. Muitas delas morreram de depressão mesmo. As pessoas vão adoecendo, vão passando nervoso e adoecendo de tristeza", conta.
As novas casas possuem características diferentes das moradias que foram levadas pela lama. Eliana relata que nos reassentamentos construídos não tem água ou terra pra plantar, como na comunidade original, porque os quintais são pequenos. "O meu pai, por exemplo, que é agricultor, tinha onde plantar, tinha onde trabalhar. E lá, vai fazer o que?"
Segundo Letícia Oliveira, que também é coordenadora do MAB, mesmo as casas que já foram finalizadas em Bento Rodrigues não poderiam ser entregues, porque estão dentro do reassentamento ainda em construção, onde circulam diariamente cerca de três mil trabalhadores e máquinas pesadas. "A Fundação Renova quer que as pessoas se mudem pra um verdadeiro canteiro de obras, com forte presença de poeira, maquinário e barulho intenso, o que seria mais uma violação de direitos, porque não há condição de moradia digna ali até que o reassentamento seja concluído", defende a coordenadora.
Outro problema permanente que impacta a vida dos atingidos é a convivência com a lama tóxica que volta a inundar algumas casas da região durante as enchentes que se repetem a cada verão por conta do assoreamento provocado nos rios.
Ao todo, com a lama gerada pelo rompimento da barragem, cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e chegaram ao mar do Espírito Santo. O rompimento, que provocou a morte de 19 pessoas e 1 aborto, é considerado o maior crime ambiental do Brasil. Até hoje, ninguém foi punido criminalmente.
As conquistas dos atingidos organizados
Apesar do descaso das mineradoras com relação à reparação dos direitos dos atingidos, Thiago Alves relata que a articulação dos moradores através do MAB e outros e de organizações comunitárias, que lutam há sete anos por justiça, tem resultado em avanços em favor dos atingidos.
"Foram anos de muita luta organizada no MAB e em outros espaços com vitórias importantes. Tivermos agora a mudança do juiz federal no caso do Rio Doce, o que é muito significativo", explica o dirigente.
Desde o começo de 2021, o MAB, assim como o Ministério Público e as Defensorias Públicas de Minas Gerais e Espírito Santo, reivindicavam a suspeição do juiz Mário de Paula Franco Júnior por conta de sua condução processual irregular, que favorecia as mineradoras criminosas no caso Samarco.
"Também tivemos a volta do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) para indígenas e diversas categorias de atingidos e uma decisão judicial que garante o início imediato da atuação das assessorias técnicas independentes, conforme processo organizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos", complementa Thiago.
Outro avanço, segundo o coordenador, é a divulgação dos relatórios que provam a contaminação das águas e dos peixes da região, o que impacta no processo de reparação dos atingidos.
Jornada de Lutas: 7 anos de luta por justiça
Para reafirmar as denúncias contra as mineradoras e celebrar as vitórias dos atingidos até agora, o MAB está promovendo nesta semana a Jornada de Lutas com o tema: "Quem planta organização, colhe vitória. Atingidos escrevendo sua própria história!"
Confira a programação geral:
MARIANA (MG) – 5/11
14h - Concentração no Terminal turístico para Marcha dos Atingidos e Atingidas.
16h - Ato 1 minuto de Sirene, na Praça Jardim, em parceria com o Jornal A Sirene e Cáritas
ILHA DO RIO DOCE, DISTRITO DE CARATINGA (MG) – 5/11
13h30 – Encontro Regional dos Atingidos e Atingidas "Plantar organização, colher vitórias! Atingidos e atingidas fazem sua história!"
CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) – 5/11
9h – Encontro dos Atingidos e Atingidas para debater Direitos, Meio Ambiente e Saúde, em Itaúnas.
