COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Segundo informações da imprensa local, nesta quarta-feira, 03 de setembro, foram destruídos os barracos de cerca de 40 famílias do Acampamento Monte Verde, na linha C-35, em Monte Negro, Rondônia, após determinação de reintegração de posse.

 

(CPT Rondônia)

A destruição das casas de madeira e palha do acampamento foi realizada por uma retroescavadeira, protegida por um forte contingente policial, depois que as famílias que moravam no acampamento fugiram do local, abandonado pertences, comida e animais domésticos.  A destruição das casas pela retroescavadeira foi flagrada por jornalistas do site rondoniavips, que acompanhavam a ação da justiça.
O Ouvidor Agrário regional do INCRA/RO, Erasmo Tenório da Silva, confirmou para a CPT Rondônia ter estado presente na reintegração de posse. Também disse ter acompanhado a notificação dos acampados na sexta feira passada, ocasião em que presenciou a prisão de um homem armado que tinha ido ao local, procurar terra para a filha dele. Confirmou que quando a polícia chegou todos os acampados já tinham abandonado o local, e disse não ter testemunhado a destruição das moradias dos acampados, prática que é contra as diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional, a quem, entre outras funções, compete "garantir os direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em tensões e conflitos sociais no campo" (Decreto Federal 6.813 de 03 de abril de 2009).

No começo do mês de julho, a polícia já tinha tentado despejar as famílias. No mesmo mês, o Incra de Rondônia tinha reconhecido que as terras em conflito agrário com a Fazenda Padre Cícero são Terras da União, e manifestou interesse em direcionar para Reforma Agrária a fazenda situada no lote 04, gleba 09, linha 40, no setor Santa Cruz, no município de Monte Negro. Confirmada a propriedade da União da área, a segunda vara cível da justiça estadual de Ariquemes não teria competência para ordenar a reintegração de posse.

 

Mesmo assim, a ordem judicial foi cumprida pela Polícia Militar e Polícia Civil, que com forte aparato policial escoltou caminhões, ônibus e uma máquina retroescavadeira durante a operação. A reintegração teria contado com um efetivo de 30 policiais militares, dois agentes da Polícia Civil, conselho tutelar, oficial de justiça e um representante do INCRA.

Segundo as fontes citadas, as famílias acampadas fugiram para a floresta antes da chegada do comboio militar, e não foram encontradas no local. Os policiais encontraram apenas os barracos cobertos de lonas e palhas, que foram destruídos.  Alguns deles ainda tinham fogo no fogão, comida preparada e animais domésticos. 

Segundo a mesma informação, a polícia na semana passada apreendeu no local um homem armado e materiais da Liga dos Camponeses Pobres - LCP. 

No final do ano passado a polícia civil prendeu oito integrantes do acampamento. Segundo informações recebidas pela CPT Rondônia, policiais militares estão ilegalmente trabalhando de seguranças do latifundiário Nadir Jordão dos Reis, tendo atirado contra o acampamento Monte Verde, também no mês de julho, e três camponeses acabaram baleados quando da tentativa de retirada forçada das famílias da mencionada área. O advogado dos camponeses denunciou ter recebido ameaças de morte.

A reintegração foi pedida pelo proprietário da fazenda Padre Cícero. A informação da reintegração relata que segundo o mesmo, a LCP insiste em desobedecer a justiça, e sempre volta após a reintegração. Ainda acusa os acampados de andarem armados, ameaçar os funcionários da fazenda que cuidam do gado, atirar em direção à sede da fazenda, e de sequestro de um funcionário no qual "fizeram roleta russa com um revólver na cabeça dele", e ainda do "sumiço" de quase 60 cabeças de gado.

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