Por Heloisa Sousa | CPT Nacional
Fotos: Tom Costa
Da esquerda para direita: Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT; Euzamara Carvalho, assessora jurídica da CPT; Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP); Márcia Abrahão Moura, reitora da UnB.
Na última quarta-feira, dia 31/01, o secretário de Acesso à Justiça (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, e a reitora da Universidade Federal de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, formalizaram a assinatura do convênio para fomentar a pesquisa "Memória dos Massacres no Campo". Com investimento do Governo Federal, via Saju/MJSP, o convênio terá duração de dois anos.
Objeto da parceria entre MJ e UnB, a pesquisa conta com a participação direta da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A partir da experiência iniciada em 2020 pela Pastoral junto ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e universidades públicas, o trabalho busca e analisa processos judiciais dos casos de massacres no campo na Nova República (1985-2019).
Euzamara de Carvalho, assessora jurídica da CPT e coordenadora da pesquisa, conta que a parceria que materializa a pesquisa Massacres no Campo visa contribuir para a reversão do quadro histórico de impunidade no campo, que permeia a luta pela terra no Brasil. “O projeto aproxima a universidade dos conflitos no campo de modo a contribuir para proteção dos lutadores e lutadoras da terra que vivem expostos à violência no seu cotidiano, conforme registra e denuncia a CPT”, completa.
Por meio de documentação de dados e registros de casos de violência e impunidade no campo no Brasil desde 1985 até os dias de hoje, a Comissão Pastoral da Terra mantém atualizados os registros sobre os conflitos no campo. A pesquisa realizada resultará em uma publicação com análises de seis casos emblemáticos de massacres no Brasil e as falhas encontradas nos processos judiciais.
Segundo levantamento da CPT, entre 1985 e 2022, houve 59 massacres no campo, contabilizando 302 vítimas, com destaque para posseiros, sem-terra e indígenas. “Esperamos que o convênio celebrado entre MJSP e UnB envolva esforços que buscam analisar com profundidade outros casos que ainda não foram estudados. Os trabalhadores e trabalhadoras sem-terra, comunidades camponesas e povos indígenas, que configuram entre as principais vítimas, aguardam uma resposta do Estado brasileiro diante de tantos casos impunes de assassinatos no campo”, enfatiza Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT.
