Realizado no último sábado (06), o ato reuniu comunidades quilombolas da Chapada Diamantina e organizações sociais, denunciando ausência de respostas eficientes ao Massacre de Iúna e às violências que impactam os quilombos da região
Por Andressa Zumpano da CPT Nacional | Fotos por Thomas Bauer / H3000
“Ninguém é punido, quem foi preso já se encontra solto. E as vidas que se foram?”, relatou Iracema Sacramento, liderança do território quilombola de Iúna, comunidade que foi palco do massacre, ocorrido em 06 de agosto de 2017, quando seis pessoas foram assassinadas em um crime que, até o momento, permanece sem justiça.
Os 5 anos do Massacre de Iúna foi relembrado em ato ocorrido na cidade de Lençóis (BA), no último sábado (06/08), onde representantes de comunidades quilombolas da Chapada Diamantina e organizações sociais fizeram memória às vítimas Adeilton Brito de Souza, Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário da Conceição, assassinados à queima roupa enquanto confraternizavam na comunidade.
Os moradores de Iúna expõem o cenário de medo que abalou a comunidade após o massacre, onde todo o modo de vida e subsistência foi impactado pelo temor de um novo episódio deste tipo na comunidade. “Iúna é o lugar que eu nasci e me criei, vivi 44 anos e hoje estou no povoado vizinho. Reflito que é o que está envolvido na comunidade, é a questão da terra”, relata Iracema.
Durante o ato, lideranças quilombolas denunciaram a conjuntura de conflitos fundiários que impactam os territórios quilombolas da Chapada Diamantina. Lauro Roberto, liderança do quilombo Vazante, em Seabra (BA), denunciou: "Querem nos eliminar, se não mata, inviabiliza a vida. Te tiram a terra, a água, vão tirando as condições de subsistência", explicou, apontando que este é um modelo predatório que impacta e destrói os modos de vida dos territórios. "Se instalam nas nossas terras desconsiderando todo ordenamento jurídico que trata dos povos quilombolas, dos povos tradicionais", relatou.
Entre os conflitos relatados, o turismo predatório, grilagem de terras e implantação de barragens, usinas eólicas e mineração, são recorrentes nos territórios quilombolas da Chapada Diamantina, ameaçando toda a biodiversidade, nascentes e as formas de subsistência e existência das comunidades. Segundo Catarina Silva, liderança do quilombo Bocaina, em Piatã (BA), as perdas são imensuráveis, conforme os empreendimentos avançam sob os territórios “eu to acompanhando as mudanças na minha comunidade onde nós vamos perdendo tudo isso quando vai chegando esses empreendimentos, no nosso caso é a mineração e hoje nós não temos mais sossego, hoje a gente só vive luta, só vive a mineração”, relata.
O ato também contou com a presença das organizações que atuam em conjunto com as comunidades da região, entre elas: Comissão Pastoral da Terra, Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), Geografar, Associação Grãos de Luz e Griô, Observatório dos Conflitos Socioambientais da Chapada Diamantina (OCA), Escola Livre de Audiovisual (ELA), entre outras.
Durante o evento, também foi lançado o documentário dirigido pelo pesquisador e geógrafo Ginno Pérez “Águas da R-existência: histórias de vida e luta na Chapada Diamantina” , que retrata os processos de territorialização das comunidades tradicionais, através dos depoimentos de líderes indígenas, quilombolas, assentados e pesquisadores. Segundo Rodrigo Fiusa, diretor de fotografia, o documentário apresenta "uma relação indissolúvel entre corpo e território", das comunidades tradicionais da Chapada.
Salto de Violência
O ano de 2017 é marcado por um salto de violência no campo, no Brasil. Neste ano, a Comissão Pastoral da Terra registrou a ocorrência de cinco Massacres no Campo que vitimaram 32 pessoas, sendo estes: Colniza (MT), Vilhena (RO), Pau D'Arco (PA), Iúna (BA) e Canutama (AM). Já a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), denunciou o assassinato de 14 quilombolas, sendo a Bahia o estado com maior número de mortes, registrando 70% dos assassinatos, entre eles, o caso de Iúna.
O caso do Massacre de Iúna, enquanto emblemático para o Estado da Bahia e comunidades quilombolas da Chapada Diamantina, traz o retrato da vulnerabilidade em que se encontram os territórios e comunidades tradicionais diante do avanço de empreendimentos, do latifúndio e consequentemente, dos conflitos agrários.
Embora a tese majoritária, levantada pela Polícia Militar da Bahia, tenha sido associação à disputa pelo tráfico de drogas na região, observa-se que o fato de lideranças quilombolas aparecerem como as principais vítimas dos crimes levanta hipótese de conflito agrário, considerando que a comunidade é historicamente impactada pelo avanço do agronegócio e mineração.
O território de Iúna iniciou o processo de regularização fundiária em 2010, tendo a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RITD) concluído em 2015, o que ocasionou uma ofensiva contra a comunidade, que passou a sofrer violências e violações de direitos. A titulação do território de Iúna por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2015, ocorreu após dez anos depois da Certidão de Autodeclaração ser emitida pela Fundação Cultural Palmares (FCP) a pedido da Associação dos Pequenos Produtores e Pescadores de Iúna (APPR).
Iracema relatou ainda, durante o ato, que muitas famílias abandonaram a comunidade após o episódio, como também a única escola da comunidade, Escola Municipal Irineu Dutra, que ficou fechada por mais de um mês e só voltou a funcionar depois que a polícia, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), passou a realizar rondas no local. "A escola se fechou, não tinha alunos - tinha eu, a educadora e a merendeira. A noite pra gente dormir juntava, duas, três famílias na casa", relata.
Lauro alerta para a necessidade de mobilização entre os territórios quilombolas e organizações sociais, diante dessa escalada de violência. "Quando a gente fala do massacre de Iúna precisamos entender que [as comunidades] devem se irmanar, pois pode acontecer com toda as comunidades, já está acontecendo com a chegada dos empreendimentos, até agora não aconteceu uma fatalidade nas nossas, mas Iúna infelizmente não teve a mesma sorte", reforça a liderança.
