COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

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O artigo analisa o impacto que o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passaram a ter ao facilitarem a sobreposição de cadastros rurais em áreas de comunidades e povos tradicionais. 

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Criação 2021-04-05 11:55:13
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Este caderno de estudos surge da necessidade de sistematização e de estudo sobre o tema da regularização fundiária no Brasil e os processos legais que fortalecem a grilagem de terras na atual conjuntura. É fruto do debate acumulado e esforços conjuntos da Comissão Pastoral da Terra – CPT, GRAIN, Associação de Advogada/os de Trabalhadores Rurais - AATR e da Associação Brasileira de Reforma - ABRA e tem como principal objetivo possibilitar maior compreensão sobre o novo marco legal criado sobre as terras públicas e assentamentos de reforma agrária com a edição da Lei 13. 465/17. Deste modo, o caderno pretende ser um instrumento para subsidiar a atuação nos territórios das direções regionais dos movimentos de luta pela terra, militantes sociais, assessorias jurídicas, além de contribuir com o debate coletivo nas comunidades em seus processos de resistência e luta pela terra e território.

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Criação 2020-12-16 10:36:53
Modificado em 2020-12-16 16:35:15
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