O governo da Noruega quer garantias do presidente Michel Temer de que vai reverter as taxas do desmatamento no País, sob o risco de suspender ou reduzir o pagamento da próxima parcela de contribuição para o Fundo da Amazônia, no final de 2017.
(Fonte: Estadão).
O Estado apurou que o tema está sob consideração em Oslo e que, depois da visita da delegação brasileira e da análise dos resultados técnicos, uma decisão será tomada no segundo semestre.
Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer estará na Noruega e a cooperação ambiental estará no centro dos debates. Maior patrocinador do fundo, Oslo espera ouvir de Brasília que os compromissos com a proteção ambiental serão preservados.
Pelo acordo entre Noruega e Brasil de 2008, a distribuição de recursos apenas pode ocorrer com resultados no combate ao desmatamento. Como em 2015 e 2016 houve um aumento da área desmatada, o dinheiro dado também pode ser reduzido. “A cooperação que temos com o Brasil é baseada no desempenho”, afirmou um membro do alto escalão do governo de Oslo, pedindo anonimato. “Isso significa que se as emissões por conta do desmatamento aumentam no Brasil, os pagamento serão reduzidos”, disse.
No primeiro acordo, US$ 1 bilhão foram entregues ao Brasil. Em 2015, Oslo prometeu mais US$ 600 milhões até 2020. No ano passado, uma parcela de US$ 100 milhões foi entregue. Mas, até o final do ano, o governo vai avaliar se suspende temporariamente o pagamento, reduz ou mantém a transferência. Essa é a primeira vez que a cooperação vive esse questionamento.
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidal Helgeser, já enviou uma carta ao ministro do Meio Ambiente no Brasil, José Sarney Filho, para deixar claro suas críticas. “Em 2015 e 2016, o desmatamento na floresta Amazônica viu uma tendência de alta preocupante”, disse a carta. “Diante das tendências atuais, as contribuições que podem ser recebidas no fundo da Amazônia estão sendo significativamente reduzidas”, alertou.
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Em carta resposta, Sarney declarou que espera continuidade nas parcerias e que seria ainda “prematuro” avaliar que os repasses ao fundo serão limitados. Segundo Sarney Filho, que acompanha o presidente Michel Temer em sua passagem pela Europa, há sinalizações de que as taxas de desmatamento voltarão a cair, após uma forte escalada entre 2014 e 2016.
Para Juliana Santiago, chefe do departamento do BNDES que administra o Fundo, mesmo no caso de uma interrupção do dinheiro da Noruega, o Brasil teria caixa para manter os programas por mais um ano. Dos R$ 2,8 bilhão em carteira, R$ 1,4 bilhão está comprometido. Em sua avaliação, o Fundo tem sido elogiado por Oslo quanto à sua gestão e eficiência. Mas admite que a decisão sobre os futuros pagamentos é de responsabilidade do governo da Noruega.
O freio no pagamentos de parcelas pode ameaçar as promessas de ampliação do Fundo Amazônia. Ao todo, o fundo já captou doações de R$ 2,5 bilhões dos governos da Noruega e da Alemanha, além de uma pequena colaboração da Petrobrás. No ano passado, os doadores estrangeiros chegaram a sinalizar a intenção de realizar novos aportes no fundo, os quais somarão mais R$ 2,2 bilhões. O prazo de aplicação dos recursos, que vence em 2020, tinha previsão de ser estendido até 2030.
Nos últimos anos, os recursos do Fundo Amazônia ganharam papel de destaque nas ações de defesa ao meio ambiente no País, por conta dos cortes crescentes de orçamento realizados pelo governo em órgãos como o Ibama, o Instituto Chico Mendes e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
No fim do ano passado, o Ibama conseguiu aprovar um projeto inédito para receber R$ 56,3 milhões, dinheiro que passou a ser usado para bancar despesas básicas e operacionais do órgão, como aluguel de helicópteros e pagamento de combustível de carros usados em ações de fiscalização.
O fundo também tem mantido a defesa dos povos isolados da Amazônia na região do Vale do Javari, uma área que abrange 84.570 quilômetros quadrados. Sem o Fundo Amazônia, a região, que vive uma situação precária de fiscalização, ficará completamente à deriva, por conta do esvaziamento constante da Funai.
Projetos
Além do eventual corte, também tem sido registrado uma liberação mais lenta de novos recursos para o Fundo da Amazônia. Dados do BNDES, que administra os recursos, apontam que, em 2017, apenas três novos projetos por enquanto foram aprovados, no valor de R$ 35 milhões. Contando com a liberação de parcelas de projetos de anos anteriores, o total de dinheiro liberado chegou a R$ 79 milhões. No total, dez projetos estão em uma fase inicial de consideração e outros nove em análise.
Os valores de 2017 estão bem distantes do que também foi distribuído nos últimos anos. Em 2013, foram aprovados R$ 312 milhões, contra R$ 256 milhões em 2014, R$ 196 milhões em 2015 e R$ 197 milhões em 2016.
Para Juliana Santiago, a redução ocorre apenas por conta de uma “sazonalidade” da aprovação de projetos e de uma “fase diferente” do Fundo, com novas prioridades. Segundo ela, deve haver uma nova chamada pública no segundo semestre para novos projetos.
