COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

 

RUMO AO IV CONGRESSO NACIONAL DA CPT
 
 
Faz escuro, mas eu canto
Memória, rebeldia e esperança dos pobres do campo
 
Animados e animadas por esse lema, os agentes da CPT de todo o país, trabalhadores, trabalhadoras, quilombolas, indígenas, povos do campo, das águas e das florestas, irão se encontrar de 12 a 17 de julho de 2015, na cidade de Porto Velho, em Rondônia, para o IV Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
 
A CPT surgiu em 1975, fruto da indignação de pessoas ligadas à igreja, diante da violação dos direitos de povos indígenas e de comunidades de posseiros que tinham seus territórios invadidos por grandes empresas que se estabeleciam na Amazônia, com o apoio e estímulo dos governos militares, que concediam a elas fartos incentivos fiscais para ali se estabelecerem. E se estabeleciam com a exploração do trabalho de milhares de trabalhadores de outras regiões, que foram submetidos a condições semelhantes à de escravos. 
 
Hoje a situação dos homens e mulheres do campo não é melhor do que naquele tempo. Vive-se um período em que poucas luzes se descortinam no horizonte. Mas, a determinação e a garra permanecem. Por isso foi escolhido como tema/lema do IV Congresso da CPT: FAZ ESCURO, MAS EU CANTO, Memória, Rebeldia e Esperança dos pobres do campo.
 
Os Congressos da CPT  
 
A decisão de realizar Congressos foi tomada na assembleia geral da CPT em 1999, no bojo de um processo de avaliação da Pastoral.  Nesta oportunidade estabeleceu-se que os Congressos deveriam definir os grandes eixos da ação da CPT e que a maior parte dos participantes deveria ser de trabalhadores. Os congressos se tornaram o espaço privilegiado para a CPT ouvir os trabalhadores, suas angústias, a pressão que sofrem e também suas conquistas. Ouvir deles também o que pensam da própria CPT, o que dela esperam. Já se realizaram três Congressos. O primeiro em Bom Jesus da Lapa, Bahia, em 2001, o segundo, em 2005, na Cidade de Goiás e o terceiro, em Montes Claros, Minas Gerais, em 2010.
 
Os Congressos anteriores:
 
I Congresso
Tema/lema: “Terra, Água, Direitos: Eis o Tempo Jubilar”.
Data: 28 de maio a 1 de junho de 2001.
Local: Santuário de Bom Jesus da Lapa, em Bom Jesus da Lapa, BA.
Contexto: Concluía-se o Jubileu 2000, que celebrou os 2000 anos do nascimento de Jesus.
 
Celebravam-se os 25 anos da CPT.
 
Bom Jesus da Lapa situa-se no Nordeste, onde se concentra a maior proporção de trabalhadores do campo do país, 46%.
 
No Santuário do Bom Jesus, em 1977, 120 lavradores lá se encontraram pedindo forças para sua luta contra a grilagem de suas terras. Desde então, lá todos os anos se realiza a Romaria da Terra.
 
Destaques do I Congresso:
- Alguns definiram o congresso como um “renascimento”, “refundação” da CPT.  Um “novo Pentecostes”.
 
- Chegou-se a dizer que “o Congresso salva a CPT”. E até – mais realista – que “os trabalhadores salvaram o Congresso”.
 
- Os trabalhadores cobraram uma CPT mais presente e solidária, mais de luta e menos burocrática. Exigiram agentes mais apaixonados pela CPT, sua missão, seu trabalho.
 
- A terra foi vista como espaço de vida e de valorização das raízes afro-ameríndias, mais do que meio de produção.
 
- Neste Congresso consolidou-se a água com um dos grandes eixos do trabalho da CPT.
Em relação aos direitos: Direitos se constroem, não são só os que se tornaram lei. 
 
II Congresso
Tema/lema: “Fidelidade ao Deus dos Pobres, a serviço dos povos da Terra”.
Data: 14 a 18 de junho de 2005.
Local: Cidade de Goiás, Goiás.  
Contexto: A Diocese assumiu, desde o primeiro momento, a Pastoral da Terra. O município da Cidade de Goiás tinha 22 assentamentos.
 
Em 12 de fevereiro, Irmã Dorothy Stang havia sido assassinada, em Anapu (PA). Por isso foi proclamada patrona do Congresso.
 
Em nível nacional vivia-se a crise política provocada pelas denúncias do mensalão.
 
Em nível de Igreja iniciava-se o pontificado de Bento XVI, depois da morte de João Paulo II.
 
Destaques do II Congresso:
- O Congresso reforçou a confiança do povo do campo na CPT e a identidade da CPT como pastoral de serviço aos mais pobres do campo, e reafirmou o trabalho de base como a marca que identifica a CPT.
 
- O Congresso conviveu com a diversidade camponesa explicitada nas experiências apresentadas.
 
- O II Congresso explicitou o conceito de território, a terra como espaço da vida. A reforma agrária, além de democratizar a propriedade da terra, deve garantir o direito aos territórios das comunidades que neles vivem.
 
III Congresso
Tema: Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa.
Lema: No Clamor dos Povos da Terra, a Memória e a Resistência em Defesa da Vida.
Data: de 17 a 21 de maio de 2010.
Local: Montes Claros, Minas Gerais.
Contexto: Em pleno semiárido brasileiro, onde a frieza de intermináveis plantações de eucalipto e de pastagens substituem a rica biodiversidade do Cerrado.
 
A Diocese de Montes Claros completava 100 anos.
 
Destaques do III Congresso:
 
O III Congresso reafirmou e assumiu:
- A diversidade camponesa com as diferentes formas de vida e de relacionamento com a terra vividas pelas comunidades. Diversidade que se expressa na autodenominação que cada grupo atribui a si mesmo: quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, castanheiros, piaçabeiros, vazanteiros, geraizeiros, catingueiros, ocupantes de fundo de pasto, faxinalenses, quebradeiras de coco, retireiros e mais uma extensa lista. Em todas se sente relação amorosa com a terra.
- A defesa e a conquista do território como elemento constitutivo da luta pela terra.  Todas as comunidades tradicionais têm direito aos territórios que ocupam ou dos quais foram violentamente expropriados ao longo da história.
- A luta pela TERRA (planeta). Não é suficiente conquistar a terra, é preciso tratá-la com cuidado e carinho, pois é a nossa casa comum, é a mãe que dá o sustento diário.
- A imperiosa necessidade da reforma agrária. Reforma agrária que incorpore a defesa dos territórios, a convivência com os biomas e a construção de comunidades sustentáveis em contraposição ao conceito de desenvolvimento sustentável, apropriado pelo grande capital.
 
Animados pela memória dos Congressos anteriores seguimos na construção do nosso IV Congresso, dessa vez de volta ao berço gerador da CPT, a Amazônia.
 
Rondônia acolherá o IV Congresso
O IV Congresso se realizará na Amazônia, em Porto Velho, RO, em julho de 2015, quando se comemoram 40 anos da CPT. Foram os conflitos na Amazônia, que se avolumavam a cada dia, que levaram a Igreja a constituir uma comissão para interligar, assessorar e dinamizar os trabalhos que diversas dioceses faziam para apoiar os trabalhadores e trabalhadoras do campo que sofriam violências e tinham seus direitos desrespeitados. Em julho de 2015 armaremos nossas tendas em Porto Velho, Rondônia, na Amazônia.
 
Rondônia é fruto da colonização promovida pela ditadura militar e pela política neoliberal de mercado. Está situada numa das vias de penetração e encruzilhada da Amazônia. Para Rondônia migraram milhares de famílias brasileiras em busca de novas oportunidades de vida: terra, emprego e negócios.
 
Porém, a ocupação desordenada e caótica teve como resultado a devastação ambiental e o acuamento das comunidades tradicionais. Quilombolas, ribeirinhos e indígenas ainda continuam com boa parte dos seus territórios tradicionais violentados, sem serem reconhecidos e demarcados. Rondônia tem uma das mais altas taxas de deflorestação da Amazônia, estimada entre 30 e 35%. Boa parte destas áreas, desmatadas em poucas décadas, hoje são pastos já degradados, tendo como consequência a destruição de igarapés e nascentes e o assoreamento dos rios.
 
Esta ocupação foi acompanhada também de uma injusta distribuição de terras agrícolas. O latifúndio ocupa um terço das áreas de produção agrícola, com ocorrências de trabalho escravo, retirada ilegal de madeira e grilagem de terras. O que tem gerado um permanente conflito fundiário. Por isso violência e repressão continuam de forma acentuada até hoje. Para os pequenos agricultores as dificuldades de acesso à educação, saúde, transporte e de sobrevivência no campo tem provocado grande êxodo rural, especialmente da juventude, em direção às cidades, ao exterior ou a novas fronteiras agrícolas do estado de Amazonas e Mato Grosso. Desta forma continua o ciclo de desmatamento e devastação ambiental.
 
Os ciclos de exploração natural da madeira, da pecuária e dos garimpos de ouro, cassiterita e diamantes, estão sendo rapidamente sucedidos pelos novos projetos de “desenvolvimento”. A construção das usinas hidrelétricas do Madeira, obras emblemáticas do PAC governamental já em fase de conclusão, não deixa de mostrar novos impactos, mazelas e opressão para os operários, ribeirinhos, assentados e populações urbanas. Enquanto isso, avançam rapidamente as monoculturas de arroz, soja, milho e eucalipto, impulsionadas pelas hidrovias e vias de escoamento da produção de grãos destinados à exportação.
 
Neste contexto:
 
- Ganham visibilidade as comunidades tradicionais, como os quilombolas e povos indígenas;
 
- continua a luta por reforma agrária, promovida por diversas organizações camponesas, com teimosos acampamentos e ocupações de terra, enfrentando a inoperância do INCRA e do Terra Legal, a violência, a criminalização de lideranças e a repressão judicial e policial;
 
- as diversas organizações do campo e da cidade tentam um processo de unificação das lutas;
 
- forma parte das iniciativas de resistência camponesa e de esperança, a promoção tenaz e decidida da agroecologia, com sistemas de produção agrícola sem uso de veneno e mais adequadas ao bioma amazônico;
 
- resiste um modelo eclesial ecumênico comprometido com a realidade do povo e dos pobres da terra, formado pelas CEB’s e comunidades evangélicas, que se dedicam a  promover a vida humana e a vida natural em todo o esplendor da Criação, e o crescimento do Reino de Deus nesta região privilegiada da Amazônia.
 
*Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT e coordenação do IV Congresso Nacional da CPT.
 

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