COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

A menos de um mês do plebiscito, a campanha pelo limite da propriedade da terra ganhou um reforço inédito em Brasília. Mais de 40 representantes de pequenos empreendimentos ligados à economia solidária do Distrito Federal e do Entorno (região metropolitana do DF) e ao Projeto Bazar Solidário da Cáritas Brasileira aderiram à campanha e, pela primeira vez, vão atuar como boca de urna durante o plebiscito.

 


Cáritas prepara boca de urna qualificada para atuar em plebiscito

 

Assessoria de Comunicação/Cáritas Brasileira

 

A menos de um mês do plebiscito, a campanha pelo limite da propriedade da terra ganhou um reforço inédito em Brasília. Mais de 40 representantes de pequenos empreendimentos ligados à economia solidária do Distrito Federal e do Entorno (região metropolitana do DF) e ao Projeto Bazar Solidário da Cáritas Brasileira aderiram à campanha e, pela primeira vez, vão atuar como boca de urna durante o plebiscito.

De acordo com o assessor de Projetos da Cáritas, José Boaventura Teixeira, “vai ser uma boca de urna qualificada, ou seja, eles serão capacitados para explicar o que é um plebiscito e qual a finalidade, especificamente, deste que será realizado entre 1º e 7 de setembro”, disse. As sedes de alguns empreendimentos vão servir de posto de votação. Para isso os empreendedores deverão estar capacitados para garantir a segurança da urna e facilitar o acesso das pessoas.

A Rede de Empreendimentos do Projeto Bazar Solidário reúne grupos organizados de fabricantes de vassouras, costureiras, artesãos, agricultores familiares, representantes das igrejas Católica e Evangélicas, dentre outros. Na primeira reunião de preparação, que ocorreu na sede da Cáritas Brasileira na semana passada (10/8), eles discutiram sobre a capacitação dos participantes para mobilizar pessoas para votarem e sobre a organização e a coordenação do plebiscito nas comunidades em que moram. Debateram também sobre formas de engajamento que possam ampliar a consciência política dos associados e da comunidade.

Preocupados com eventuais prejuízos políticos que a participação possa causar, os pequenos empreendedores expuseram dúvidas que deverão ser esclarecidas no próximo encontro, marcado para 24 de agosto. Para essa reunião, está prevista uma seção de esclarecimentos sobre o plebiscito e a participação. Os coordenadores do Bazar Solidário esperam uma maior integração e o aumento do número de empreendedores. Para a reunião passada foram convidados 57 grupos dos 85 cadastrados no projeto. Durante a reunião, o secretário executivo do Fórum Nacional da Reforma Agrária, Gilberto Portes, explicou ao grupo o que é um plebiscito popular e esclareceu várias dúvidas.

Na avaliação de Portes, a participação dos grupos de empreendimentos “é uma novidade para o DF e, principalmente, para a Cáritas, porque ela conseguiu envolver um público que até agora estava deslocado nesse processo. Além de eles cumprirem uma função social, a partir de agora vão também assumir um compromisso com a terra, que também tem que ver com eles. Portanto, com essa participação, passam a contribuir com um projeto que vai além. Ou seja, o envolvimento desses empreendedores é muito importante não só para o plebiscito, mas também para a organização popular”, afirma.

Limite da terra – Na reunião da semana passada, eles tiveram uma aula sobre a ocupação de terra no Brasil, sobre o atual modelo de produção agrícola – baseado em grandes plantações monocultoras e no uso de agrotóxicos e outros insumos poluentes e cancerígenos – e sobre o tipo de pecuária usada no País – apoiada no modelo extensivo, com uso de hormônio e outros produtos.

Com base nos estudos do professor da Universidade de Brasília (UnB), Sérgio Sauer, Teixeira apresentou a história da ocupação de terras no país e mostrou aos participantes que, no Brasil, a pressão social pela terra ocorre desde o Descobrimento e a luta pela sua redistribuição sempre provocou fortes conflitos e enfrentamentos. E informou a eles que, paralelamente a esse modelo concentrador de terras, há, no Brasil, uma alternativa ligada à economia solidária: a agricultura família.

Ele esclareceu que, ao mesmo tempo em que vários movimentos protagonizam uma luta pela reforma agrária e por novos modelos de produção agrícola com responsabilidade ambiental e social, setores hegemônicos da sociedade apropriam-se de grandes extensões para produção agropecuária monocultora e extensiva, destinada à exportação. Explicou também que, para haver qualidade de vida e inclusão social no país, bem como distribuição de renda, é preciso limitar os tamanhos das propriedades rurais.

Projeto Bazar Solidário – Organizado e realizado pela organização não-governamental Cáritas Brasileira desde dezembro do ano passado, o Projeto Bazar Solidário é uma experiência inédita de estímulo à formação de grupos de economia solidária entre a população de baixa renda no Distrito Federal e Entorno.

O projeto é executado por meio de bazares e de atividades produtivas dos empreendimentos com mercadorias apreendidas pela Receita Federal e doadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mediante editais. O principal critério para participar dos editais e concorrer às doações, segundo o ministério, é a apresentação de um projeto que vincule o uso das mercadorias a iniciativas e a ações de cidadania, protagonismo e inclusão sócioprodutiva.

A Cáritas Brasileira concorreu, em dezembro de 2009, com um projeto intitulado Rede de Empreendimento Solidário do DF e Entorno ao edital do MDS e foi uma das entidades contempladas com um dos lotes de mercadoria. O projeto foi formulado com base nos princípios da economia solidária e contou com o apoio do Fórum de Economia Solidária do DF.

Segundo Teixeira, da equipe do Projeto, a proposta da Cáritas não consiste simplesmente na obtenção de mercadorias para realização de bazares para mera arrecadação de dinheiro. “O plano é usar as mercadorias como instrumento de articulação de empreendimentos, de estímulo à criação de uma rede e de formação de grupos empreendedores, bem como de criação e de ampliação de trabalho produtivo, de busca de informação e de capacitação dos empreendimentos”, explica.

Com oito meses de atuação, o Projeto Bazar Solidário reúne 85 empreendimentos de economia solidária no DF e Entorno e comercializa basicamente tecidos diversificados, utensílios domésticos, aviamentos, brinquedos, mochilas, bichos de pelúcias, enfeites de Natal, quadros e outros produtos. De acordo com uma das coordenadoras do bazar, Eliane Araújo, entre dezembro de 2009 e julho deste ano o valor bruto arrecadado pela Rede de Empreendimentos foi R$ 250.530,00.

Essa quantia é aplicada numa espécie de poupança do próprio empreendimento, o Fundo Rotativo Solidário. Retirado o valor das despesas de cada empreendimento na realização dos bazares, restou, até agora, um valor líquido de R$ 227.035,00. Desses, R$ 136.221,00, o equivalente a 60%, foi distribuído em cada empreendimento de acordo com a sua execução de bazares. Um total de R$ 90.814,00, correspondentes a 40% ficaram com a Cáritas – Secretariado Nacional.

O coordenador do Projeto, Vitélio Pasa, explica que os valores arrecadados pelo Bazar Solidário são distribuídos de modo que garantam o prosseguimento do projeto. Segundo ele, 40% do valor líquido arrecadado em cada bazar vai para uma conta da Cáritas – Secretariado Nacional e é distribuído da seguinte forma: 10% vai para o Fundo Rotativo Solidário de toda a Rede; 10% é investido no Fundo de Manutenção da Cáritas Arquidiocesana de Brasília; 20% é aplicado na gestão do Projeto Bazar Solidário sob responsabilidade do Secretariado Nacional da Cáritas.

Os 60% que ficam no empreendimento, por sua vez, são repartidos da seguinte forma: 50% ficam com a associação/entidade/grupo solidário para geração de novas iniciativas sociais de economia solidária; e os 10% restantes são aplicados no Fundo Rotativo Solidário do próprio empreendimento, com vistas a gerar novas receitas ou uma reserva para o futuro.

O Projeto tem sido bem-sucedido e servido de piloto e de subsídio para o MDS na elaboração de uma portaria que está prestes a ser editada, a qual vai estabelecer um ordenamento jurídico mais adequado e atual sobre a realização de bazares com produtos apreendidos pela Receita Federal. “Na portaria, o uso dos bazares terá um caráter pedagógico e educativo no apoio aos pequenos empreendimentos, associações formais e informais”, esclarece Vitélio Pasa.

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