COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

O Congresso Nacional, nas últimas décadas criou várias Comissões Parlamentares de Inquérito, para tratar do tema terra. E a CPT foi convocada a participar de praticamente todas.

 

A primeira, em 1977, em plena ditadura militar criada para “investigar as atividades ligadas ao sistema fundiário em todo o território nacional”, foi a que ouviu o maior número de bispos que falaram claramente sobre a realidade dos trabalhadores. O secretariado nacional da CPT acompanhou os depoimentos. Foram ouvidos:

Dom Aloisio Lorscheider, presidente da CNBB; Dom Moacyr Grechi, Bispo do Acre/Purus, presidente da CPT; Dom Tomás Balduino, Bispo de Goiás, presidente do Cimi;  Dom José Brandão, Bispo de Propriá, SE, do Regional Nordeste III da CPT; Dom Alano Pena, bispo de Marabá; Dom Henrique Froelich, Bispo de Diamantino, MT; Dom Pedro Casaldáliga, Bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia; Pastor Gernote Kirinus, da CPT Sul II (Paraná) e Dom Agostinho Sartori, bispo de Palmas, PR

 

CPI da Grilagem

No ano 2000, foi constituída outra CPI, com o objetivo de “Investigar a Ocupação de Terras Públicas na Região Amazônica”, que ficou conhecida como a CPI da Grilagem. Depois de cinco prorrogações foi concluída no final de 2001.

Nesta CPI, foram ouvidos os seguintes agentes da CPT:

Frei Arthur Agostini, em audiência em Boa Vista, RR; Jair Melchior Bruxel, em Audiência em Porto Velho, RO e Alessandro Gallazzi,  em audiência em Macapá, AP.

 

CPMI

Em 2003, outra Comissão Parlamentar de Inquérito, desta vez Mista formada por deputados e senadores - CPMI. Quem a propôs queria investigar e criminalizar a ação dos movimentos sociais, mas nos acertos finais seu objetivo assim foi definido: “realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores (que têm promovido ocupações de terras, áreas e edifícios privados e públicos, por vezes com violência), assim como os movimentos de proprietários de terras (que, segundo se divulga, têm-se organizado para impedir as ocupações por vezes com violência.” Foi Instalada em 12/12/2003 e sofreu diversas prorrogações sendo concluída em 30/11/2005.

Da CPT foram ouvidos: Dom Tomás Balduino, presidente; Frei Henri de Roziers, da CPT Xinguara, PA; Noaldo Meireles, advogado da CPT Paraiba; José Batista Gonçalves Afonso, advogado da CPT Marabá, PA; Irmã Dorothy Stang, da CPT Altamira, PA; Ernandes Segismundo, advogado da CPT Rondônia; Dom Ladislau Biernaski, da CPT  Paraná; Paulo Faccion, da CPT Minas Gerais e Pe. Vileci, da CPT Ceará.

Esta CPMI rejeitou o relatório do relator, deputado João Alfredo,  que denunciava que a falta de Reforma Agrária, era a responsável pela violência no campo, e aprovou o relatório substitutivo do deputado Abelardo Lupion, portavoz dos ruralistas, que apresentou as vítimas da violência, os trabalhadores, como responsáveis pela mesma. E ainda qualificou as ocupações de terra como crime hediondo.

 

CPMI do MST

Em 2009 foi criada outra CPMI para investigar repasses de dinheiro da União a entidades ligadas ao MST. Ficou conhecida como a "CPMI do MST". Ninguém da CPT foi convocado para esta que acabou sem a votação de um relatório final.  

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