COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) recebeu, na manhã da quinta-feira, 19, a denúncia de que famílias posseiras estão sofrendo ameaças de terem suas casas derrubadas na antiga Fazenda Mônica, situada em Colônia Leopoldina (AL)

Por Lara Tapety/CPT Alagoas

Sem mandato de reintegração de posse, o suspeito das ameaças, identificado pelos moradores da comunidade como Sr. Walter Galvão Filho, afirma ser o comprador da terra e quer expulsá-los a todo custo. Porém, no registro do Cartório de Imóvel do município, a empresa Agropecuária Taquara LTDA consta como proprietária da área. Além disso, há uma grande disparidade entre os hectares informados: enquanto o registro é de 151 hectares, o pretenso comprador alega que o imóvel rural possui 600 hectares.

Vale lembrar que, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os tribunais que tratam de casos de reintegração de posse devem instalar comissões para mediar eventuais despejos antes de qualquer decisão judicial. Anteriormente, os despejos e desocupações haviam sido suspensos durante a pandemia, diante dos casos e de mortes por covid-19, para resguardar o direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis.

Nessa perspectiva, no ano passado, a CPT e as famílias tiveram reuniões com a Defensoria Pública e com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Ou seja, conflito não é de hoje.

Em dezembro de 2022, a comunidade denunciou a destruição de lavouras por envenenamento, o que foi constatado por um laudo técnico. O documento produzido por uma engenheira agrônoma serviu de base para investigação do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas), que se responsabilizou em acionar o Ministério Público Estadual (MPE).

As dezesseis famílias da comunidade estão muito assustadas diante da violência já ocorrida e das ameaças de demolição das casas. A maioria delas é formada por idosos e idosas, adultos e crianças. Muitos nasceram e cresceram ali.

A CPT, mais uma vez, conclama às autoridades para combater as violências ocorridas contra as famílias da Fazenda Mônica, agir imediatamente para identificar e punir os responsáveis e solucionar definitivamente o conflito instaurado no local, reconhecendo o direito dos agricultores e agricultoras de permanecerem na terra onde vivem e produzem alimentos para combater a fome.

Entenda o conflito

Há décadas dezesseis famílias posseiras e agricultoras vivem no imóvel rural conhecido como Fazenda Mônica. Na localidade, produzem principalmente banana, mas também há cultivo de maracujá, cajá, abacate, caju, coco, goiaba, entre outras coisas. 

Um conflito por terra eclodiu na área a partir da substituição do monocultivo da cana-de-açúcar por pasto. Então, os posseiros e as posseiras entraram em contato com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que passou a acompanhar o caso.

No ano passado, as famílias começaram a ser assediadas para saírem da região. Em setembro, elas foram informadas que teriam 30 dias para desocuparem suas casas e lavouras. Contudo, resistiram à ameaça de despejo e permaneceram em suas posses.

Desde então, passaram a receber em suas residências, em horários os mais inoportunos, visitas de um senhor chamado Walter Galvão Filho, o qual afirma ser o comprador da terra do proprietário Sr. José Maria, da Usina Taquara. Acompanhado de seguranças da empresa, o pretenso comprador vem coagindo os agricultores e agricultoras a negociarem a venda de suas posses a preços vis.

As famílias tiram seu sustento da terra e querem permanecer na área onde foram nascidas e criadas. Por isso, junto à CPT, elas têm buscado os órgãos competentes no estado de Alagoas.