COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

A ONG Global Witness revelou hoje que em 2019 houve o maior número de defensores ambientais e lutadores pela terra assassinados em um único ano, com 212 pessoas mortas por defenderem pacificamente suas casas e resistirem à destruição da natureza. O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking, com 24 assassinatos.

(Global Witness)


O relatório anual da ONG também esclareceu o papel urgente que os defensores e lutadores pela terra e pelo meio ambiente desempenham no combate à degradação do clima, opondo-se a indústrias com utilização intensiva de carbono e insustentáveis, que estão acelerando o aquecimento global e os danos ambientais. Aponta como, sob o aumento da repressão e da vigilância durante o lockdown da pandemia da Covid-19, a proteção desses ativistas e lutadores torna-se ainda mais imprescindível para a reconstrução de um planeta mais seguro e mais verde.

Em média, quatro defensores e lutadores são mortos todas as semanas desde a criação do acordo climático de Paris em dezembro de 2015. Inúmeros outros são silenciados por ataques violentos, detenções, ameaças de morte ou processos judiciais.

De forma escandalosa, mais da metade de todas as mortes relatadas no ano passado ocorreram em apenas dois países: Colômbia (com um pico de 64) e Filipinas (passando de 30 em 2018 para 43 em 2019). Globalmente, o verdadeiro número de assassinatos provavelmente foi muito maior, pois os casos geralmente não são documentados.

Estas mortes incluem o assassinato de Datu Kaylo Bontolan, assassinado nas Filipinas após se opor à mineração ilegal na área. Líder Manobo, ele foi uma dos muitos indígenas mortos em 2019 enquanto afirmava o seu direito à autodeterminação e protegia as suas terras ancestrais daqueles que procuravam explorar seus recursos naturais.

A mineração foi o setor mais letal do mundo, com 50 defensores e lutadores mortos em 2019, e o agronegócio permanece uma ameaça, particularmente na Ásia - onde ocorreram 80% dos ataques relacionados ao agronegócio.

Também houve ameaças e ataques crescentes na Romênia, incluindo o assassinato de Liviu Pop. Guarda florestal, trabalhando para proteger uma das maiores florestas primárias cruciais ao clima da Europa, Liviu foi baleado e morto após proteger árvores em um país onde o crime organizado está dizimando essas florestas.

Entre os ativistas ainda atuante e sob ameaça está Angelica Ortiz, uma das proeminentes defensoras Wayuu de La Guajira, que durante anos se opôs a maior mina de carvão da América Latina, como parte dos esforços para proteger o direito à água das comunidades que vivem numa das regiões mais pobres da Colômbia. Ao longo desta campanha, ela foi ameaçada e assediada.

Segundo Rachel Cox, assessora de campanhas da Global Witness: "O agronegócio, o setor de petróleo e gás e a mineração têm sido consistentemente os maiores impulsionadores dos ataques contra os defensores e lutadores pelo meio ambiente e pela terra - e são também as indústrias que nos empurram ainda mais para uma mudança climática desenfreada através do desmatamento e do aumento das emissões de carbono. Muitos dos piores abusos de direitos humanos e ambientais são causados pela exploração de recursos naturais e pela corrupção no sistema político e econômico global. Os defensores e lutadores pelo meio ambiente e pela terra são as pessoas que se posicionam contra isso. Se queremos realmente fazer planos para uma recuperação verde centrada na segurança, na saúde e no bem-estar das pessoas, precisamos abordar as principais causas dos ataques a eles e seguir seu exemplo na proteção do ambiente e no impedimento do colapso climático".

A ONG também destaca o padrão contínuo de termos comunidades indígenas sendo atacadas de forma desproporcional por defenderem os seus direitos e seus territórios – apesar da investigação mostrar que as comunidades indígenas e locais cuidam de florestas que contêm o carbono equivalente a pelo menos 33 vezes as nossas atuais emissões anuais.

Com os povos e as comunidades indígenas já fortemente atingidos pelo colapso climático, os números de 2019 expõem como mais de 1 em cada 10 defensores e lutadores mortos em 2019 eram mulheres. As mulheres defensoras e lutadoras enfrentam ameaças específicas, incluindo campanhas de difamação frequentemente focadas em suas vidas particulares, com conteúdo sexista ou sexual explícito. A violência sexual também é usada como tática para silenciar essas mulheres, e ainda é muito subnotificada.

Apesar de enfrentar essas violentas ameaças e a criminalização, os defensores e lutadores de todo o mundo ainda obtiveram várias vitórias em 2019 - um testemunho de sua resiliência, força e determinação em proteger seus direitos, o meio ambiente e nosso clima global.

No Equador, a tribo indígena Waorani venceu uma decisão histórica para impedir que o governo leiloasse seu território para a exploração de petróleo e gás. Na Indonésia, a comunidade indígena Dayak Iban do centro de Bornéu, na Indonésia, garantiu a propriedade legal de 10.000 hectares de terra, após uma luta de décadas.

Além disso, em um caso levado à Suprema Corte do Reino Unido por comunidades afetadas por uma enorme mina de cobre na Zâmbia, um juiz decidiu de forma significativa que a denúncia poderia ser ouvida nos tribunais ingleses - o que poderá ter implicações mais amplas para as empresas que vierem a falhar em seus compromissos públicos com as comunidades e o meio ambiente.

Principais estatísticas:
Mais da metade dos assassinados pertenciam a comunidades na América Latina, afetadas pela mineração. As Filipinas foram o país com mais mortes relacionadas à mineração, com 16 pessoas assassinadas. A exploração madeireira foi o setor com o maior aumento de mortes no mundo desde 2018, com 85% a mais de ataques registrados contra defensores e lutadores que se opõem à indústria.

Mais de dois terços dos assassinatos ocorreram na América Latina, que tem sido consistentemente classificada como o continente mais afetado desde que a Global Witness começou a publicar dados em 2012.

A Ásia tem sido consistentemente uma das piores regiões para ataques relacionados ao agronegócio - há muito tempo impulsionador de ataques contra os defensores e lutadores. Em 2019, mais de 85% dos ataques relacionados ao agronegócio registrados ocorreram na Ásia. 90% destes foram documentados nas Filipinas.

Gráfico mostrando o número total de assassinatos por país:
Colômbia 64
Filipinas 43
Brasil 24
México 18
Honduras 14
Guatemala 12
Venezuela 8
Índia 6
Nicarágua 5
Indonésia 3
RDC 2
Burkina Faso 2
Romênia 2
Cazaquistão 2
Uganda 1
Peru 1
Camboja 1
Bolívia 1
Gana 1
Quênia 1
Costa Rica 1

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