COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

A possibilidade de ações violentas no Cajueiro não estão descartadas. Uma trégua foi estabelecida após pressão junto à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP). Passada essa pequena trégua que coincidiu com o fim do Carnaval, a insegurança e o temor voltam à comunidade, situada na zona rural de São Luís, no Maranhão.  

Fonte: Sindicato dos Trabalhadores na Pesca e na Aquicultura do município de São Luís (STPA)

Imagem: Divulgação/Cajueiro

As manifestações de apoio às famílias que resistem estão se ampliando e alcançando dimensões nacional e internacional, o que renova as esperanças de um desfecho favorável aos moradores de Cajueiro, ameaçados pela construção de um empreendimento chinês, o Porto de São Luís.

Mediante as manifestações de apoio de diversas instituições como o Conselho Nacional de Direitos Humanos, a CPT Nacional, movimentos sociais e da opinião pública por meio das redes sociais, o Governo do Maranhão, por meio da SEDIHPOP, em reunião provocada por representantes da comunidade de Cajueiro, realizada no último dia 20 de fevereiro, se comprometeu a não executar a referida operação durante o período de Carnaval. O caso também será submetido a apreciação à Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), de acordo com a SEDIHPOP. 

Audiência sob pressão 

A ameaça de um novo despejo foi resultado de uma audiência que deveria ser de conciliação entre a empresa Tup Porto São Luís e cinco famílias de moradores detentores de títulos da terra na comunidade Cajueiro, realizada no último dia 17 de fevereiro, convocada pelo juiz Marcelo Oka.

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No entanto, na “negociação” proposta, as famílias tinham como alternativas: aceitar a proposta de valores feita pela empresa ou se submeter ao despejo imediato, uma vez que a decisão liminar de imissão na posse já havia sido tomada pelo juiz antes mesmo da realização da citada audiência. Portanto, as famílias foram, de fato, postas diante de um cenário dado como fato consumado, apesar de haver recursos interpostos e uma grave denúncia de grilagem de terra feita pelo Ministério Público do Estado, que coloca sob suspeita a idoneidade da titulação imobiliária da empresa no Cajueiro. Ainda assim, duas dessas famílias, formadas por idosos com 88, 86 e 85 anos, não aceitaram a proposta e continuam a resistir em seu território. 

A Tup, anteriormente autodenominada WPR, tenta desde 2014 deslocar todos os moradores da localidade Parnauaçu, no Cajueiro, para construir um porto privado, em parceria com a gigante chinesa "China Comunications Construcion Company (CCCC)". A audiência foi anunciada com o objetivo de obter um acordo. 

Diante disso, a  ameaça de um violento despejo forçado (como o ocorrido em agosto de 2019) gerou um processo amplo de apoio às famílias.