No dia 12 de abril a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou o relatório “Conflitos no Campo Brasil – 2018”. 92% das terras implicadas em conflitos no campo no país estão localizadas no Norte do país, uma constatação das invasões que a região amazônica vem sofrendo.
(Raione Lima - CPT Itaituba / foto: Elvis Marques - CPT Nacional)
A BR-163 tem quase quatro mil quilômetros de extensão. Porém, uma área específica da rodovia, localizada no oeste do Pará, registra um número assombroso de conflitos por terra e assassinatos de trabalhadores, trabalhadoras, comunidades tradicionais que defendem o direito à terra, à floresta em pé e os direitos humanos.
O Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado nos municípios de Novo Progresso e Altamira, registrou em 2018 os assassinatos dos irmãos Romar e Ricardo Roglin, mortos a tiros, com uma diferença de seis meses entre os dois crimes. O agricultor Antônio Rodrigues, o Sr Bigode, saiu para trabalhar e não voltou mais. Seu desaparecimento está sendo tratado pela CPT como crime de homicídio e até o momento não há informações sobre as investigações do caso. Aluisio Sampaio “Alenquer”, liderança sindical, foi assassinado em Castelo dos Sonhos, mas seu assassinato poderia ter relação com os crimes cometidos no PDS Terra Nossa no ano passado.
A agricultora Maria Marcia Elpídio de Melo, do PDS Terra Nossa, levantou sua voz contra as irregularidades cometidas no assentamento e está ameaçada de morte, tal qual estavam seus vizinhos que acabaram mortos. Maria Marcia diz que já não pede mais ajuda, “pede socorro”. A agricultora recebeu um primeiro atendimento no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) em fevereiro deste ano. Atualmente, nove pessoas da região da BR-163, que engloba o oeste do Pará, estão incluídas no PPDDH.
O número de ameaçados nesta região da BR-163 também impressiona. Mais de uma dezena de lideranças, agricultores, extrativistas, indígenas e assentados vivem sob o risco de serem assassinados por causa da luta em defesa de seus territórios, como o PDS Terra Nossa, em Novo Progresso, os Projetos de Assentamentos Areia II e Ypiranga, ambos no Trairão e o PAE Montanha Mangabal, em Itaituba.
A Comissão Pastoral da Terra na BR-163 teme que a violência no campo aumente por causa das diretrizes adotadas pelo governo federal tanto com relação ao desmatamento, mineração e projetos de grande porte, como a ferrogrão, portos e hidrelétricas, bem como o desmonte da FUNAI, INCRA, ICMBIO e IBAMA. Este conjunto de medidas já tem causado uma série de violações de direitos humanos que resultam numa maior vulnerabilidade das lideranças ameaçadas, em sua maioria as mulheres.
