COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Comunidade em Ourilândia do Norte (PA) foi atacada por pistoleiros na última semana. Segundo relatos, quatro pessoas em duas motos atiraram contra as casas durante a noite. 

Relatos de moradores da Ocupação 1200, afirmam que no dia 14 de abril, por volta das 23h00, pistoleiros atiraram na direção de quatro casas onde vivem famílias que ocupam e reivindicam a área pública da Fazenda 1200, no município de Ourilândia do Norte, região sul do estado do Pará.

Os moradores da ocupação relatam que eram quatro pessoas em duas motos, que atiraram com espingarda a cerca de 15 metros de distância da casa. Os moradores, pelo avançar da hora, estavam dormindo, e acordaram assustados, dando tempo apenas de pegarem as crianças e correrem pelos fundos de seus barracões para se esconderem na mata.

A suspeita do atentado recai sobre o fazendeiro Eutimio Lippaus, que é o único que tem interesse em intimidar as famílias que continuam na luta pela criação de assentamento, tendo em vista que ocupam área pública reivindicada judicialmente pelo INCRA.

O conflito da fazenda 1200 existe desde 2006, quando o grupo dos sem-terra acampou a primeira vez nas margens da fazenda, reivindicando a criação de assentamento da grande parte de área pública da União que compõe a fazenda, a qual deveria estar sendo destinada a reforma agrária. A área total da fazenda é de 1200 alqueires, tendo como pretenso dono o fazendeiro Eutimio Lippaus, e está dividida em 470 alqueires de terra pública e o restante em terra titulada.

No primeiro acampamento no ano de 2006, o grupo sem-terra ocupou a parte de terra pública, posteriormente passando a ocupar toda a área da fazenda. Há um histórico de despejos na área, acontecendo o último no ano de 2016. Atualmente são cerca de 70 famílias que ocupam somente a área pública. São anos de luta e sofrimento às famílias, que já perderam sucessivamente plantações e casas, sendo protelada a resolução do conflito com falsas promessas de acordo por parte do fazendeiro.

Porém, há esperança! Existe um processo de reintegração de posse da terra pública proposto pelo INCRA na Justiça Federal de Redenção, e atualmente encontra-se com recurso de Apelação a ser julgado pelo TRF1, requerendo o reconhecimento da área pública que o Incra afirma ser da União.

Simultaneamente, está em vigor uma ação de reintegração de posse proposta pelo fazendeiro na Vara Agrária de Redenção, contra as famílias sem-terra. Havendo uma liminar de reintegração de posse prestes a ser cumprida.

A CPT Alto-Xingu indigna-se com a violência praticada contra os moradores da ocupação 1200 e exige das autoridades que sejam realizadas as medidas cabíveis e legais para evitar que aconteça uma situação de violência mais grave. Já há um processo de reintegração de posse, e as ações de intimidação e terrorismo com as famílias são desmedidas. São famílias que vivem ali, crianças e idosos, seres humanos que merecem respeito e vigilância dos seus direitos e de suas vidas pelo Estado.

Tucumã (PA), 16/04/2019

Comissão Pastoral da Terra Tucumã/Alto Xingu 

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