No dia 09 de março, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Itacoatiara, no Amazonas, realizou um encontro de formação com lideranças comunitárias de quatro comunidades em conflito, inclusive de áreas ameaçadas de despejo.
(Texto por Josep Iborra Plans – CPT Rondônia e Articulação da Amazônia | Imagem: Eanes Silva)
As pessoas que participaram do encontro de formação possuem uma longa história de luta e de trabalho junto às comunidades e à CPT, e durante anos tiveram acompanhamento e apoio da Pastoral da Terra de Itacoatiara e do Regional Amazonas.
Os/as participantes expressaram seu contentamento em estarem presentes em um evento que marca a retomada do trabalho da CPT na Prelazia de Itacoatiara, distante 270 quilômetros de Manaus.
Assessoraram o encontro o coordenador da CPT Arquidiocesana de Manaus, Luiz Carlos Carvalho Júnior; o professor Manoel do Carmo, da equipe da CPT de Parintins; eu, que escrevo esse texto, Josep Iborra Plans, da Articulação das CPT’s da Amazônia e da CPT Rondônia, além do servidor da Secretaria de Meio Ambiente de Itacoatiara, Jonathan Almeida.
Apoiado por dom José Ionilton, bispo diocesano e vice-presidente da CPT, o encontro foi realizado na Cúria Diocesana e trouxe uma renovada esperança aos atingidos e atingidas por conflitos por terra e água na região. Uma equipe provisória da CPT local foi formada em março de 2018, e organizou o evento.
A situação de conflito mais grave, atualmente, é a das cinco comunidades que estão na iminência de uma reintegração de posse: Rondon I, Rondon II, Aparecida do Jamanã, Jesus é Meu Rei e parte da comunidade quilombola do Lago de Serpa.
A reintegração de posse, que tramita na 3ª Vara Cível da Comarca de Itacoatiara desde 2013, foi pedida por Jussara Aguiar Hermida, e ameaça cerca de 600 famílias de posseiros, que podem ser despejados a qualquer momento. Algumas famílias ocupam essas áreas há muitos anos.
Conflitos recorrentes
Segundo relatos dos/as participantes do evento, boa parte dos conflitos por terra na região de Itacoatiara são causados por representantes de oligarquias locais, os antigos coronéis de barranco, bem articulados politicamente e com ajuda policial, que reivindicam o direito de propriedade de diversas áreas ocupadas por posseiros.
Na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida de Jamanã lideranças já sofreram, há alguns anos, ameaças de morte e agressões físicas, e ainda hoje continuam sofrendo intimidações para desistir da posse e da regularização fundiária das terras, onde há grande produção, inclusive de castanhas. As famílias ocupam essa localidade desde 1995.
As famílias dessa comunidade já sofreram com diversas ordens de reintegração de posse, porém, ao longo de anos, têm conseguido evitar os despejos. Mesmo assim, já tiveram casas invadidas, e várias áreas devastadas. Conforme os relatos dos/as representantes da comunidade, algumas pessoas chegaram a ser sequestradas, posteriormente levadas à delegacia.
“Sem a CPT a gente se acha só”, afirmaram algumas pessoas em referência ao trabalho da Pastoral na região.
Um casal relatou, durante o evento formativo, que, após conhecer o trabalho da CPT na região, passou a dar apoio aos posseiros e defender seus direitos. Isso ocorreu também depois que os posseiros ajudaram o casal, que foi perseguido por supostos proprietários de terra na região. O casal chegou a responder processos na Justiça, foi coagido, teve plantações destruídas, perdeu a casa, e foi ameaçado inúmeras vezes. O casal contribui com a CPT desde o ano de 2008.
Em 2009 houve uma ação contra o oficial do registro de imóvel da Comarca de Itacoatiara, que se recusava a expedir as escrituras dos imóveis localizados na Comunidade Jamanã, e agora o processo está sendo concluído de forma favorável ao pedido da ação. Este fato demonstra que nem tudo o que é reivindicado por alguns poderosos da região, que usam toda a força contra os ribeirinhos e pequenos posseiros, seja realmente deles.
Dificuldades cartoriais
Não diferente das demais áreas, parte das famílias da Comunidade Jesus é Meu Rei já foram expulsas e estão impedidas de entrar e de pescar na área pelos pretensos proprietários do local, que se dizem herdeiros de antigos títulos de terra na região. Isso ocorre mesmo o governo federal, através da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ter feito um levantamento e identificado essas áreas ribeirinhas como sendo da União.
Existe, porém, muita dificuldade para conseguir documentar os conflitos e defender as famílias tradicionais e de posseiros nos órgãos estaduais do Amazonas, pois há muitos empecilhos para se conseguir documentos de áreas em disputa, como a Certidão de Inteiro Teor do Cartório Imobiliário. Fatos como esse já foram denunciados ao Ministério Público Federal (MPF), porém, um problema encontrado pelas comunidades, é alta rotatividade dos procuradores.
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Chacareiros
No encontro, uma representante da área conhecida como Jacarezinho contou que, mesmo contra a vontade dos chacareiros, a área foi transferida pelo município de Itacoatiara como área urbana. Uma associação foi criada pelos moradores, tendo, entre outros objetivos, não perder os direitos decorrentes do trabalho rural como agricultores.
Segundo uma mulher dessa comunidade, há muita falta de informação sobre a titularidade legal da área, sobre os procedimentos para acompanhar as ações de litígio existentes na área e os processos de regularização fundiária encontram-se no Programa Terra Legal. Há, segundo a representante da comunidade, suspeitas de apropriações indevidas de vários lotes.
Representantes da Comunidade quilombola do Lago de Serpa contaram como a CPT ajudou a comunidade anos atrás na implantação de acordos de pesca, que aos poucos foram oficializados. Após esse processo, foi desenvolvido um trabalho de formação com mais de 50 agentes ambientais, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na época, as pessoas envolvidas sofreram muitas pressões e ameaças.
Uma pesquisa produzida por professores da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) mostrou as origens dos quilombolas dessa comunidade, onde há várias famílias diretamente descendentes de antigos escravos que se refugiaram na região.
Após isso, a Comunidade Lago de Serpa conseguiu, junto à Fundação Palmares, o reconhecimento como remanescente quilombola. Terras de grandes proprietários da região, diante disso, foram desapropriadas. Segundo relatos dos participantes do evento de formação, houve períodos em que a comunidade ficou dividida, pois surgiu uma informação falsa sobre o título coletivo da área, e muitas pessoas ficavam receosas se poderiam fazer suas plantações, pescar e se poderiam, em algum momento, serem expulsas do local.
Após um processo de organização interna, iniciado com poucas famílias, foi possível mudar essa realidade. Tem avançado, atualmente, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o processo do relatório de identificação do território como comunidade remanescente de quilombo, demarcando o perímetro da área, com apoio de cerca de 53 famílias.
De 14 títulos definitivos descobertos sobre essa área, muitos deles com superposição de território, apenas quatro deles estavam registrados em Cartório. Segundo foi narrado por participantes do encontro, houve uma proveitosa parceira com o MPF, superando uma audiência pública com muita pressão e participação de comerciantes da cidade e de pessoas alheias à comunidade, numa situação muito tensa. “Não podemos abaixar a cabeça nem fugir da causa. O que a gente aprendeu com a CPT está servindo hoje”, disseram as pessoas.
Região do Lago de Canaçari e os vários outros lagos próximos à comunidade. Crédito: Google Maps
Maués
Já um representante do município de Maués relatou que na localidade também existem diversas ocupações de terra e conflitos agrários. Os representantes da Comunidade do Lago Canaçarí relataram como a luta pela preservação dos lagos e acordos de pesca iniciaram há alguns anos, com muita dificuldade de implantação.
No início, alguns desses trabalhadores chegaram a ser presos, mas foram libertados com o auxílio jurídico de um padre da CPT. Entre outros, todos lembram com muito carinho da presença do padre Dionísio Kuduavicz e de dom Jorge Marskell, na época bispo de Itacoatiara. Esses sempre sofreram perseguição dos infratores dos acordos de pesca, e ainda hoje sofrem com ameaças. Eles calculam que foram mais de oitenta vezes que a comunidade teve que apresentar denúncias na delegacia local sobre pesca ilegal nos lagos da região, inclusive equipamentos de pescadores clandestinos foram apreendidos. Hoje, com o maior controle da pesca através dos acordos, ao aumento do pescado e o respeito pela pesca artesanal são claramente perceptíveis.
Um dos presentes no evento na Cúria Diocesana disse que a comunidade sempre apelava pela ajuda da CPT, e que hoje se sente feliz com a organização da Pastoral em Itacoatiara: “Sei onde me queixar agora”, disse ele, que também afirmou que nos últimos anos, por muitas vezes, a comunidade não tinha com quem contar. “Muitas coisas dependem de Manaus e somente consegue resolver lá”, concluiu.
Ainda durante o encontro de formação houve uma análise sobra a Missão e Metodologia de trabalho da CPT. O professor Manoel do Carmo falou sobre a luta pelos direitos humanos e a destinação universal dos bens da criação.
Para encerrar a formação, o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente falou sobre as leis ambientais e mecanismos a serem acionados na defesa do meio ambiente, contra ameaças e agressões à natureza (os presentes citaram problemas como desmatamento de matas ciliares, contaminação das águas e a construção clandestina de açudes para a criação de peixes). São ações de denúncia, por exemplo, que dependem da colaboração das comunidades.
