A Promotora de Justiça Titular da 5º Região Agrária do Ministério Público do Pará (MPPA), Herena Melo participou, na última sexta-feira (30), de uma audiência Pública realizada pelo Incra que discutiu a regularização das terras da fazenda Santa Lúcia, local onde ocorreu a chacina de Pau D’Arco, no sudeste do estado do Pará, há pouco mais de um ano.
(Texto/foto: PJ da 5º Região Agrária)
Na audiência os participantes (autoridades; agricultores e lideranças ligadas à Comissão Pastoral da Terra) se manifestaram sobre a necessidade de atuação dos órgãos fundiários na defesa das terras públicas da fazenda, para que elas sejam destinadas à reforma agrária.
Segundo Herena, a Promotoria de Justiça Agrária vem atuando no sentido de aproximar o diálogo entre as diversas instituições envolvidas na busca pela regularização fundiária, os movimentos sociais, e o acesso justo à terra. “Há a necessidade de dar robustez probatória às decisões judiciais de reintegração de posse, verificando realmente se existe a posse agrária, que é diferente da posse civil”, destaca.
Segundo ela, quando foi considerada a possibilidade de assentar famílias na área da reserva legal da Santa Lúcia, o MPPA requereu o detalhamento de como funciona o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) no local, e pediu a preferência de assentamento para os familiares sobreviventes da chacina de Pau D´arco, bem como das famílias que já se encontravam trabalhando a terra.
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Durante a audiência, o Incra se comprometeu a elucidar todas as requisições e argumentações da Promotoria de Justiça, a fim de dar transparência ao processo de obtenção e consequente assentamento regular nas terras. A audiência ocorreu na sede do Sintepp, no município de Pau D’Arco.
As autoridades que estiveram presentes foram o Procurador do Iterpa, o juiz Agrário em exercício, Jun Kun Bota; o Diretor de Obtenção do Incra; a Superintendente do Incra de Marabá; lideranças ligadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT), Liga dos Camponeses Pobres (LCP), e o advogado Militante José Vargas.
