COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

“Já houve aquele episódio de Eldorado dos Carajás, diversos outros episódios, este agora mais recente de Pau D´Árco e quando vai ser o próximo? Se não houver um engajamento de todos os órgãos é só uma questão de tempo para aguardar o próximo conflito”, ressalta promotor de Justiça de Redenção, Leonardo Jorge Lima Caldas, um dos responsáveis pela denúncia contra policiais réus no caso do Massacre de Pau D’Arco.

 

Para este mês de maio, em que se completa um ano do Massacre de Pau D’Arco, a CPT preparou uma série de conteúdos sobre o caso. Acompanhe no site e nas redes sociais.

Por Elvis Marques e Thomas Bauer

Comissão Pastoral da Terra – CPT

A metade do mês de abril de 2018 foi marcada pelas Audiências de Instrução e Julgamento sobre o caso do Massacre de Pau D’Arco (foto ao lado), quando, no dia 24 de maio de 2017, 10 pessoas – nove homens e uma mulher – foram mortas por policiais civis e militares no então Acampamento Nova Vida (hoje Acampamento Jane Júlia), no interior da Fazenda Santa Lúcia. As oitivas ocorreram no Fórum de Redenção. Entre os dias 02 e 18 de abril, cerca de 300 pessoas, entre testemunhas de defesa, acusação e os 17 policiais réus passaram pela sede do Judiciário local.

Acordo de colaboração premiada. Esse foi um dos fatores que muito contribuiu para o avanço das investigações e para que fosse possível a identificação dos policiais que participaram do massacre. O então titular da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Redenção, Valdivino Miranda, e o investigador Raimundo Nonato, ambos réus no processo, firmaram, no ano passado, o acordo de colaboração com a Polícia Federal (PF). Hoje, os dois policiais civis estão sob tutela do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita).

Em setembro de 2017, após meses de investigações da Polícia Federal (PF) e a tese policial de confronto ser descartada, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) – por meio dos promotores de Justiça de Redenção Alfredo Martins de Amorim, José Alberto Grisi Dantas e Leonardo Jorge Lima Caldas – ofereceu denúncia contra 17 policiais, sendo 13 militares e 4 civis, pelos crimes de homicídio qualificado, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura, praticados contra as vítimas: Oseir Rodrigues da Silva, Nelson Souza Milhomem, Wedson Pereira da Silva, Weclebson Pereira Milhomem, Jane Júlia de Oliveira, Bruno Henrique Pereira Gomes, 20, Hércules Santos de Oliveira, 20, Regivaldo Pereira da Silva, 33, Ronaldo Pereira de Souza, 41, e Antônio Pereira Milhomem, 50.

Desdobramento

Já no último dia 3 de maio, a Polícia Federal cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete em Redenção e três em Belém, no Pará, um no Rio de Janeiro, e um em Goiânia, Goiás. “Essa fase da investigação busca elucidar a eventual participação de outras pessoas, que poderiam ter recebido ou ofertado qualquer tipo de vantagem relacionada ao cumprimento das ordens de prisão dos posseiros acampados na Fazenda Santa Lúcia, no dia 24 de maio de 2017, que resultou na morte de 10 pessoas”, destacou o órgão.

Por telefone, a Assessoria de Comunicação da PF informou que a investigação está em segredo de Justiça, por isso não é possível divulgar quais foram as pessoas alvos dessa operação. Todavia, ainda conforme a assessoria, essa ação apreendeu especificamente aparelhos celulares, aproximadamente 20. Agora, a perícia da PF analisará esses telefones para, posteriormente, ainda sem prazo definido, realizar novas operações.

Entrevista

Um dos responsáveis pela denúncia contra os agentes públicos, Leonardo Jorge Lima Caldas foi nomeado Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, no dia 03 de maio de 2017 – 21 dias antes que ocorresse o Massacre de Pau D’Arco. “Eu inicialmente havia ido para São Félix do Xingu. Depois, vim para cá [Redenção] especificamente por causa do caso do Pau D´Arco”, relembra. Em Redenção, Caldas já atuou na Promotoria Agrária, inclusive no dia desta entrevista, no mês de abril, substituía a promotora titular. Além disso, é responsável pela Promotoria de Improbidade Administrativa. Confira a entrevista:

Promotor, peço primeiro para que o senhor avalie estas três semanas de audiências, e se as mesmas trouxeram novos fatos em relação à denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE)?

O relato dos sobreviventes foi taxativo neste sentido de que naquele dia eles avistaram o agrupamento dos policiais chegando, eles saíram de onde se encontravam no acampamento, foram para outro acampamento improvisado, chovia muito naquele momento, a mata era densa, eles saíram correndo por dentro da mata, da sede da Fazenda Santa Lúcia, para se abrigarem em determinado ponto.

Os sobreviventes disseram que uma das vítimas, a líder deles, a senhora Jane Júlia, teria afirmado, isso foi repetido por mais de um sobrevivente, de que: ‘fiquem tranquilos, a polícia não vai entrar aqui. Não vai entrar por conta da chuva, e por conta da dificuldade do acesso'. Uma forma de tranquilizar as pessoas que estavam ali presentes. Mas curiosamente a polícia entrou, e não só entrou como assim que avistou as vítimas já começaram a atirar nelas, sem qualquer chance de defesa. Embora que tivessem sido encontradas armas em poder das vítimas, sequer oportunidade de armar-se eles tiveram, segundo o próprio relato dos sobreviventes.

Uma vez que, diante desta abordagem, algumas pessoas já morreram no local e outras se dispersaram correndo, tentando se esconder, naquela tentativa frenética de se manterem vivas. Então, todo este relato que já tinha sido prestado no inquérito foi repetido aqui em Juízo e agora o principal sobre o crivo do contraditório onde também estavam sentados na mesa os advogados dos réus, ou seja, os advogados tiveram oportunidade de fazer perguntas aos sobreviventes, de questionar o que efetivamente tinha acontecido.

“As provas que já tinham no inquérito foram enrobustecidas ainda mais nesta fase”

Isso só vem demonstrar o que estava constando na denúncia. Embora que a defesa tenha trazido diversas testemunhas, na sua maioria eram testemunhas que só serviam para duas finalidades, a primeira desqualificar as vítimas, dizendo que as mesmas seriam integrantes de um grupo armado, que seriam desordeiros, que seriam pessoas à margem do direito, e, por outro lado, também a orientação delas, da defesa, trazer aquelas testemunhas chamadas de abonatórias, que só servem para falar bem dos réus. Enaltecendo suas qualidades, suas atribuições na polícia, eventuais prêmios e honrarias que teriam recebido, mas, especificamente em relação ao fato, estas testemunhas não colaboraram, pois não estavam presentes, e praticamente era aquilo que foi divulgado pela mídia. Ainda assim, algumas testemunhas que foram trazidas pela defesa terminaram por contribuir para a própria acusação do MP.

Alguns policiais militares que foram ouvidos e trazidos pela defesa trouxeram informações acerca de como uma operação deste porte deveria ter sido operacionalizada e como não foi. O que passa por uma ideia de levantamento prévio, um planejamento mais duradouro, para que justamente estas baixas, estes chamados efeitos colaterais, pudessem ser evitados.

Estes oficiais quando foram ouvidos retrataram justamente a necessidade de um planejamento e, além disso, outras autoridades policiais presentes na Fazenda Santa Lúcia relataram que não estavam presentes no local do fato, mais que ficou complicado de dizer que havia ocorrido um confronto.

Uma situação curiosa que foi retratada nesta Instrução foi de que havia duas equipes da Polícia Civil nesta operação. Quando do pedido de apoio que foi relatado dos policiais, uma equipe da Polícia Civil ingressou na mata e a outra permaneceu na base da fazenda. E ao ser indagado, o delegado que permaneceu na sede da fazenda disse: 'olha, eu não entrei com minha equipe porque não sabia de onde vinham os tiros. Então, eu não ia expor minha equipe, até mesmo por risco de um chamado fogo amigo'.

"Você vê então duas equipes da Polícia Civil, integrantes da mesma instituição, mas com procedimentos totalmente diferentes. Por que não havia um padrão de abordagem? Tudo isso veio a robustecer a tese de que realmente não foi a intenção de cumprir mandados de prisão, mas sim uma verdadeira execução"

A tese de que houve confronto entre os policiais e os acampados – mesmo já descartada pela Polícia Federal e perícia – permeou os depoimentos dos réus. Essa estratégia adotada pela defesa já era prevista pelo MP e pela Assistência de Acusação?

Sim. Sim. Até porque a defesa estava mais limitada no campo da sua estratégia, no campo da sua argumentação, porque as provas dos autos do processo são fartas, as testemunhas que foram trazidas não estavam lá presentes, já era previsível que eles iriam tentar desqualificar as vítimas e demonstrar que aqueles policiais que foram ali são policiais que cumprem bem o seu dever.

Houve aquelas testemunhas que compareceram e que enalteceram todos os réus dizendo que são frequentadores da igreja, que são pessoas da comunidade, que ajudam as pessoas, que ajudam velhinhos a atravessar a rua. Então quem olha de fora imagina que eles são verdadeiros e que estão injustiçados.

Mais o fato do processo é bem objetivo, eles podem até ser estes bons policiais, ter uma carreira voltada por dentro da atuação escorreita, mas, objetivamente falando, no dia 24 de maio isso não aconteceu.

Uma informação importante apontada, ainda que de forma rasa no depoimento do investigador da Polícia Civil e réu Raimundo Nonato, é uma suposta “vaquinha” de pecuaristas da região de Rio Maria para que esta ação policial fosse realizada no acampamento na Fazenda Santa Lúcia. Como o MP avalia esta informação? E se ela apareceu em outros depoimentos ao longo das audiências?

Atualmente, após o encerramento da primeira etapa que culminou com a identificação dos executores deste crime, houve a instauração de um novo inquérito policial por parte da Polícia Federal, justamente para apurar e aprofundar aqueles indícios que já haviam identificado no primeiro inquérito acerca da possibilidade de existência de mandantes neste crime no interior da Fazenda Santa Lúcia.

Estes indícios que foram coletados neste primeiro inquérito justamente apontariam para a participação de outras pessoas que poderiam ser muito bem pecuaristas, latifundiários, como também autoridades. Os indícios hoje são objetos deste processo de investigação que atualmente está em curso. O Ministério da Justiça encaminhou uma nova equipe da Polícia Federal para cá [Redenção] com dedicação exclusiva a este caso.

Então, é possível que mais tarde estes indícios possam ser confirmados e outras pessoas possam ser trazidas para o processo ou não. Justamente a Polícia Federal hoje está trilhando uma investigação baseada nestes indícios, nestas informações que já tinham sido ventiladas lá no primeiro inquérito, já que possivelmente pode haver a participação de outras pessoas, além destes 17 policiais que já foram denunciados e hoje figuram como réus nesta ação penal.  

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A CPT ano a ano divulga os dados relacionados aos conflitos no campo no Brasil e o que a entidade tem percebido é que o Pará é um estado campeão, por exemplo, na questão dos massacres. Como o Ministério Público tem atuado neste sentido dos conflitos agrários?

Os conflitos no campo aqui no estado Pará é um tema muito caro para o Estado. Seja por conta da sua dimensão, pois é um estado muito grande e que tem muita terra, muitas propriedades, ou seja porque o próprio Estado é omisso no controle das suas políticas públicas. A partir do instante em que o Estado é ausente e não se faz presente para ordenar a divisão do solo, para ordenar o repartimento dos lotes, das propriedades, isso gera conflitos.

Porque determinada pessoa chega numa área, se diz proprietária dela, cerca esta área, vai ao cartório, muitas vezes é comum haver o chamado grilo da terra, que nada mais é do que a falsificação de um documento que comprovaria e justificaria a propriedade daquele pedaço de terra. Como o Estado é ausente, não fiscaliza, não controla, não se faz presente através dos seus órgãos, o ITERPA [Instituto de Terras do Pará], o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], da própria polícia, então a partir do instante em que o Estado cede espaço para que o próprio particular, ele se arma e vai defender a sua propriedade, e aí surge o conflito.

Porque estes grupos que se movimentam aqui região vão justamente nestas áreas onde tem esta discussão se aquela área seria pública ou se a área seria privada. Então, na maioria das vezes, este agrupamento de pessoas se dirige a uma determinada fazenda, determinada área onde eles sabem que há uma discussão de titularidade daquela terra. Eles ingressam nesta terra como forma justamente de forçar os órgãos a fazer a desapropriação, a fazer a reforma agrária. É de um lado as pessoas brigando ou lutando por um pedaço de terra, do outro, aqueles que se dizem ser proprietários da terra se armam e vão defender suas propriedades.

Daí surge o conflito, justamente porque o Estado se mostra ausente. Certa vez saiu um estudo no Pará levando em consideração todos os registros de imóveis constantes nos cartórios do Estado. E se constatou o seguinte: se fôssemos somar todas as áreas registradas em cartório o estado do Pará teria que ter quatro vezes mais a sua área de extensão.

“O estado do Pará teria que ter quatro andares de terra para poder comportar todos aqueles imóveis que estão registrados”

Você vê então que não há um controle de registros de imóveis, há duplicidade, a mesma área registrada duas, três, quatro vezes, e vendida de forma indiscriminada. Isso só pode se resolver se tiver um engajamento de todos os órgãos. Não basta, por exemplo, o Ministério Público ter a sua Promotoria Agrária e o Judiciário ter a sua Vara Agrária, se não houver um engajamento, por exemplo, do INCRA, do ITERPA, do Tribunal de Justiça, da Ouvidoria Agrária.

 

Tratando especificamente de um massacre, quais são os principais desafios do MP diante de um crime como este? E o senhor, pela sua atuação neste caso de Pau D’Arco, já sofreu algum tipo de ameaça ou pressão política na condução deste processo?

Olha, o trabalho é duro, é árduo, é uma luta quase que diária para a gente conseguir que situações como a de Pau D’Arco não se repitam. Mas como havia dito anteriormente, só vai começar a mudar a partir do instante em que todas as instituições falarem e afinarem o discurso. Porque senão se torna muito difícil, e principalmente nós aqui no sul do Pará que parece que vivemos num Estado paralelo. O Estado não se faz presente aqui. A população fica meio que carente dos serviços públicos, do próprio serviço de segurança. Então como a população fica carente destes serviços ela se acha no direito de se armar. De se valer da força para valer a sua vontade. Isso só vai mudar quando o Estado se fizer presente.

Quando o Estado olhar realmente para o sul do Pará e dizer que temos que cuidar daqui. Aqui é uma região de conflitos iminentes, então temos que nos fazer presentes. Enquanto isso não acontecer, enquanto isso não existir, vamos viver aqui esperando o próximo conflito. O MP está fazendo seu papel aqui dentro das suas limitações que, como qualquer instituição, não é um super poder, não é um super órgão. O MP atua através de seus membros aqui e através da sua infraestrutura, que também não é dotada de vasto pessoal.

Graças a Deus, quase um ano que estou aqui em Redenção, não recebi e nem sofri nenhum tipo de ameaça ou de pressão. Pelo contrário, o MP quando atua, quando mostra a sua força, ele impõe seu respeito. Então ele se faz presente através das suas ações e das medidas que são protocoladas, seja no âmbito judicial, seja extrajudicial, através de reuniões, de encontros. As vezes uma simples conversa com representantes dos órgãos, a gente tenta resolver, minimizar os problemas agrários nesta região.

Mas até hoje, pelo menos da minha parte, seja em relação à quando estive à frente da Promotoria Agrária, seja especificamente neste caso de Pau D’Arco, não sofri qualquer tipo de pressão ou ameaça.

Agora, após o término das Audiências de Instrução e Julgamento sobre o Massacre de Pau D’Arco, quais são os próximos passos?

Podemos dizer que o processo ainda está no seu começo. Por se tratar de procedimento de crime contra a vida, a própria legislação divide este processo em duas etapas. Temos a primeira fase que é comum a qualquer processo, que é esta fase da instrução, na qual os réus são citados e apresentam suas defesas. O juiz marca uma audiência, que foi justamente este ato que nós passamos estas últimas três semanas. E agora o processo vai para as alegações finais tanto do MP quanto da defesa, onde cada qual vai fazer a análise do que foi produzido e defender o seu ponto de vista.

Objetos pessoas das vítimas no local onde ocorreu o Massacre de Pau D'Arco, no Pará. Crédito: Elvis Marques / CPT Nacional

“Após estas manifestações de ambas as partes, o processo volta para o juiz para que ele decida se pronuncia os réus, se impronuncia ou se eventualmente absolve sumariamente algum deles”

Somente depois desta decisão, caso haja pronúncia dos réus, o processo vai para o Tribunal do Júri. Que aí vai se iniciar uma nova etapa onde haverá uma nova instrução, agora feita em plenário, onde o povo julgará. Sete pessoas irão compor o conselho de sentença e, ao final, irão decidir se os réus são culpados ou inocentes. Cabendo ao juiz, ao final, unicamente fixar a pena.

Mas é um caminho que ainda vai demorar um pouco porque nós bem sabemos o sistema recursal que existe. Desta decisão, por exemplo, de pronúncia, caso o juiz pronunciar os réus, cabe recursos. Cabe recursos ao Tribunal de Justiça, no caso a Justiça do Pará. E se eventualmente o Tribunal mantiver a decisão de Pronúncia, cabe recursos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Então a gente pode falar em meses e até em anos para que estes réus sejam levados ao Tribunal do Júri.

Isso sem falar na possibilidade que é muito real e concreta do processo ser aforado, ou seja, ele ser retirado aqui da Comarca de Redenção e levado para outra Comarca, por conta da repercussão deste fato e da influência, que não é abstrata, mas sim concreta, que os réus, por se tratarem de policiais militares e civis, exercem na comunidade. Então é natural que os jurados não se sintam à vontade de julgar um policial que está aqui diariamente na rua.

Provavelmente então ainda terá este viés que pode ser tanto pela parte do MP quanto por parte do próprio Judiciário de provocar a retirada do processo aqui da Comarca e levar para outra. O caminho ainda é longo.    

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