COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

No último dia 17, após fortes chuvas, moradores de várias comunidades de Barcarena (PA) relataram que houve vazamento de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa Norsk Hydro.

 

(Fonte: MAB | Imagem: Divulgação/MP-PA)

Apesar da negativa da empresa e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) – órgão licenciador - o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou as denúncias dos moradores de que houve o vazamento.

A princípio, as famílias relataram que o vazamento foi através de uma tubulação clandestina, no entanto, o IEC confirmou que houve também o transbordamento do reservatório. Segundo o estudo apresentando nessa quinta-feira (22) na Universidade Federal do Pará (UFPA), na comunidade Itupanema o índice de alumínio encontrado na água está 25 vezes maior do que o permitido para consumo. Para o IEC, se a mineradora norueguesa não paralisar a exploração de bauxita, o reservatório poderá romper.

As famílias atingidas já vêm denunciando essa situação há vários anos, mas não são escutadas pelas autoridades, sobretudo pelo órgão que licencia o empreendimento. “Tudo indica que estamos diante de um crime semelhante ao cometido pela Samarco (Vale-BHP Billiton) em Mariana (MG), em que a empresa já tinha consciência de que poderia acontecer o pior, mas não tomou as providências necessárias”, afirma Edizângela Barros, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará. “Além disso, o poder público é conivente com essa situação”.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará foi ao local hoje (23) realizar uma diligência. A Câmara dos Deputados também criou uma comissão para investigar o caso.

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No Pará, a mineradora transnacional Norsk Hydro é dona de quatro empresas: Mineração Paragominas S.A, que explora bauxita no município de Paragominas; a refinaria de alumina da Alunorte; a fábrica de Alumínio da Albras e a Companhia de Alumina do Pará, as três no município de Barcarena.

Em 2017, a receita bruta da mineradora foi de R$ 45 Bilhões. Mesmo ganhando muito dinheiro com a extração da bauxita e beneficiamento do alumínio, o governo do estado do Pará isentou a Norsk Hydro de pagar o ICMS da conta de energia. No total, a empresa deixará de pagar aos cofres do estado cerca de R$ 500 milhões anuais até 2030. Com essa medida, os paraenses perderão R$7,5 bilhões.

Por outro lado, a população paraense é obrigada a pagar 25% de ICMS nas contas de energia elétrica, e no estado do Pará há cerca de 300 mil famílias que poderiam entrar no programa da tarifa social, para pagar menos nas tarifas de energia, no entanto, o governo do estado não prioriza a identificação dessas famílias como priorizou o a isenção da mineradora transnacional.

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