COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Benedito Cloves havia sido despejado em 2016 de seu pedaço de terra no município de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas. Já no finalzinho de 2017, pouco antes do Natal, o trabalhador conseguiu uma decisão judicial favorável para reaver seu lote.

 

(Fonte: CPT Amazonas)

Um ano depois de ser despejado, Benedito Cloves dos Santos, 56 anos, conseguiu ter seu lote de volta, isso graças a uma decisão favorável da juíza Titular da Comarca de Rio Preto da Eva, Patrícia Macêdo de Campos – a mesma magistrada que havia concedido liminar de reintegração de posse contra ele. Assim, foi corrigida uma grave injustiça que quase custou a vida de Benedito, pois ele sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) poucos dias depois de ter sido obrigado a ver sua casa destruída e queimada, assim como sua produção, a roça e a casa de fabricação de farinha de mandioca. 

Benedito Cloves mora no município de Rio Preto da Eva desde o ano de 2010. Ele se mudou para essa localidade após trocar uma casa na capital Manaus (AM) pelo Lote Iporá, situado no Ramal do Tucano, próximo a rodovia AM-010, na zona rural de Rio Preto da Eva.

No ano de 2016, Antônia Evaristo entrou com um pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Naquele mesmo ano, no dia 28 de setembro, Ozair Gomes de Brito, também requerente da reintegração, e alguns policiais foram até a casa de Benedito, colocaram ele sentado em um banco para que assistisse sua moradia, a casa de farinha e suas plantações serem queimadas.

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A reintegração de posse contra Benedito foi concedida sem levar em conta seu direito antigo de posse com o Contrato Particular de Troca de Imóvel, registrado em Cartório e datado de 26 de outubro de 2010, além de diversos documentos que comprovam que ele cultiva mandioca e açaí na área. O homem também possui Cadastro de Agricultor Familiar e conta de luz da Amazonas Energia registrada em seu nome.

As constantes ameaças após o despejo impediram Benedito de voltar para o Lote Iporá. Por conta disso, ele precisou morar de favor em casas de familiares e amigos. Com a ajuda da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o trabalhador conseguiu ser representado pela Defensoria Pública do Estado e, posteriormente, passou a contar com o apoio de um advogado e amigo, que conseguiu reunir testemunhas para depor em favor dele.

Entre os depoentes está um vizinho de Benedito Cloves, que também denunciou ter sido ameaçado no Ramal do Tucano. Ainda segundo essa testemunha, outras famílias foram expulsas da comunidade, entretanto, por medo de sofrerem represálias, preferiram ficar em silêncio e não denunciar as violências.

Depois de um ano do despejo, o lote de Benedito já foi desocupado, e ele aguarda agora apenas o término do recesso do Judiciário para poder reconstruir sua vida neste pedaço de chão. 

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