COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Confira artigo do advogado Pedrosa, conselheiro da OAB no Maranhão, sobre o conflito que provocou a morte do líder rural Antônio Izídio, em Vergel (MA) na véspera do Natal, e a visível inoperância do Estado diante de mais essa morte anunciada.

 

1. A MORTE ANUNCIADA DE LEIS

Antônio Izídio, o popular Leis, foi assassinado no final do ano passado. Seu corpo foi encontrado no dia 24 de dezembro, após cinco dias de sumiço inexplicável.

No início do mês de novembro de 2014, Leis foi entrevistado pelo Promotor Agrário, Haroldo Brito. O informe do referido promotor foi o seguinte:

"Comunico que na última quinta-feira, dia 6 do corrente, estive na Sede das Promotorias de Codó, onde tomei por termo o depoimento do Senhor ANTÔNIO IZÍDIO PEREIRA DA SILVA, que estava acompanhado do Padre JOSÉ WASENSTEINER, onde coloquei o serviço de proteção à testemunhas e vítimas do PROVITA à sua disposição. Orientei-lhe, ainda, a evitar andar só, e sair a noite."

No sábado anterior à sua morte, um dia antes do seu desaparecimento, Leis conversou com o pároco de Codó, José Wasensteiner, numa missa no interior do município. Ele falava de extração ilegítima de madeira, em Vergel. 

Leis teria sido recentemente ameaçado de morte por pessoas conhecidas por "Diel", que é filho de Dário, pessoa envolvida na morte do trabalhador rural Raimundo Pereira da Silva, conhecido por "Raimundo Chagas", e pelo sogro de "Diel", conhecido por "Chico Vaqueiro". Esses registros se encontram em poder das autoridades de Codó, Maranhão. Além desses, Chico Corda e Dario também eram inimigos de Leis.

2. VERGEL, TERRITÓRIO DA MORTE

Vergel é um povoado no município maranhense de Codó, habitado por oito famílias. Convive com um conflito fundiário desde o início da década de 1980. O proprietário originário era Aristides, que morreu no ano de 1950, deixando onze herdeiros, todos trabalhadores rurais, que viviam da terra. Massaranduba, o filho mais velho de Aristides, ficou com os documentos da terra e se achou no direito de mandar no lugar.

O conflito teve início quando alguns desses herdeiros venderam partes das referidas terras, sem o consentimento dos outros irmãos. Pessoas abastadas que adquiriram tais parcelas das terras ingressaram no conflito, tentando expulsar os demais herdeiros, queimando roças, destruindo residências e ameaçando os moradores.

Várias vezes madeireiros, a mando de tais pessoas, entraram na terra clandestinamente e retiraram cargas de valiosa madeira, existente nas terras de Vergel, sem autorização dos moradores. 

Em 1999, José Pereira da Silva também sumiu e ninguém encontrou seu corpo ou teve notícia dele, logo após negociar sua posse de terra e depois se arrepender.

Dos herdeiros que não concordavam com a venda da terra, cinco foram mortos. O último foi Leis. Alfredo Ribeiro, morto em 2007, em plena luz do dia, na porta de sua casa, e Raimundo Chagas, assassinado em 14 de janeiro de 2010, eram também líderes da comunidade.

Em 2007, antes da morte de Alfredo, Manuel Bireca foi vítima de um atentado escapando com vida. O júri, em outubro de 2013, absolveu, dentre os acusados, Chico Corda. Bireca faleceu em 2014 por sequelas provocadas pelos tiros. No mesmo dia do atentado, Dona Terezinha, esposa de Manuel foi atingida também no braço, durante o tiroteio.

Além de tantas mortes que houve no local, ainda tiveram cerca de quatro tentativas de homicídios, as vítimas escapando por pouco. Por medo, a maioria dos herdeiros e seus filhos deixaram Vergel. Tudo isso ocorrendo sem que os mecanismos formais de responsabilização adotassem providências.

Vergel, antes de ser palco de uma disputa sucessória, era local de moradia de várias famílias de trabalhadores rurais. Isso justificaria uma intervenção fundiária urgente, o que impediria a ação de agentes externos.

3. A BUSCA EM VÃO POR JUSTIÇA

Leis estava ameaçado de morte. Comunicou tal fato às autoridades. Seu nome constou nos relatórios dos defensores de direitos humanos ameaçados e nos registros de ocorrência da delegacia de Codó. Era, como se diz, em alguns lugares do nordeste, "um cabra marcado para morrer". 

Em função das ameaças, Leis passou alguns meses escondido, longe de Vergel. Seus animais (uma porca e cabras) chegaram a aparecer com as orelhas cortadas, como sinal claro que o dia estava próximo. Ele não quis a proteção ofertada porque não queria sair de Vergel. Queria que os processos andassem e a terra fosse liberta definitivamente.

Dentro de Vergel também morava o perigo. Um morador, conhecido por "Diel" também era apontado como envolvido nas violências. Adonias Martins, servidor público federal do IBAMA, tem interesse na expulsão das famílias por ter adquirido um pedaço das terras de Antônio Massaranduba. 

No dia 11 de janeiro de 2013, dias antes da celebração de uma missa pelas vítimas da violência, a Capela da comunidade foi incendiada. 

Em 2012, o Ministério Público Estadual formulou denúncia-crime contra Darlan Ferreira Guimarães, Francisco Silva Guimarães, vulgo "Chico Corda" e Francisco Sousa Silva, vulgo Chichico. Segundo a Instituição, os denunciados teriam assassinado a Raimundo Pereira da Silva, no dia, no dia 14 de janeiro de 2010. O filho de Raimundo, Carlos Daniel Pereira da Silva, o Dodô, presenciou o crime.

Em Vergel, quatro mortes já ocorreram nos últimos anos.

4. A INVESTIGAÇÃO

O corpo de Leis foi encontrado cerca de cinco dias após a morte. A polícia civil acredita que teria sido por alcoolismo, morte natural, portanto. Publicamos a foto para colocar em dúvida essa linha de investigação. Pedimos desculpas, mas não encontramos outra forma de fundamentar publicamente esse debate. (Devido à política de comunicação da CPT não iremos republicar a foto do corpo)

Olhar de leigo, mas nem tanto:

  1. a) Face destruída, de coloração negra, com marca de estrangulamento;
  2. b) Nu, praticamente, e descalço.
  3. c) Bolhas no tórax, denunciando contato provável com fogo.

Leis não sairia para o mato vestido dessa forma e nem descalço. Seu rosto destruído revela intenção de dificultar a identificação do cadáver. A marca no pescoço revelando provável estrangulamento por laço, justificando a coloração enegrecida da cabeça.

A memória de Leis reclama ainda por justiça!

 

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