COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Conjunto de entidades que formam a  Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA, com o apoio de organizações nacionais e internacionais, denunciam ameças e o clima de insegurança e medo vivido pelas comunidades do Cerrado no Piauí. Confira a versão em português e inglês da Nota:

 

As entidades que compõem a Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA (APIM), com o apoio de organizações nacionais e internacionais, vêm a público denunciar o clima de ameaças, insegurança e medo que reina em boa parte das comunidades do Cerrado piauiense, principalmente nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués, Bom Jesus, Currais e Monte Alegre, para onde o capital avança com devastação ambiental e opressão junto às famílias das comunidades locais, para se apropriar dos bens naturais abundantes no bioma.

Fomos informados que, no dia 19 de setembro de 2017, o senhor Adaildo José da Silva, morador do povoado Morro D’água, no município de Baixa Grande do Ribeiro (PI), ao sair de sua casa para levar os filhos para a escola, foi vítima de uma emboscada, em que foi ameaçado de morte com o uso de um facão e agredido física e verbalmente pelo senhor Valdimar Delfino dos Santos a serviço de quem se apresenta como proprietário da área. Vale destacar que esta é mais uma das ameaças que o camponês sofre, pois desde o ano passado já registrou pelo menos quatro Boletins de Ocorrência denunciando as ameaças sofridas, bem como recebeu uma notificação extrajudicial para que abandone a terra em que nasceu, foi criado e que até hoje vive. 

Nem mesmo a presença da Caravana Internacional em Defesa do Cerrado, ocorrida no período de 05 a 11 de setembro de 2017, que percorreu a região e constatou violações de direitos à vida e que colheu abundantes depoimentos sobre ameaças, intimidações e agressões que os camponeses sofrem diariamente para cederem lugar ao agronegócio, foi suficiente para cessar as ameaças às famílias camponesas. Uma das comunidades visitadas foi a de Melancias, no município de Gilbués, próxima da localidade Morro D’água, onde vive o senhor Adaildo.

Desde 2004, na terra em que Adaildo vive, tem se apresentando como suposto proprietário um advogado de Brasília, Bauer Souto Santos. Ele diz ter adquirido naquele ano a propriedade e que nela encontrou a família de Adaildo, com quem teria feito um comodato verbal, pelo qual ele poderia permanecer na área.

Mesmo com o suposto acordo verbal, começaram as pressões para que o posseiro abandonasse a área. Pressões que se converteram em ameaças e que têm se repetido com frequência, haja vista os quatro Boletins de Ocorrência que o senhor Adaildo se viu obrigado a registar.

No dia 31 de julho de 2017, o advogado Bauer Souto encaminhou ao posseiro uma notificação extrajudicial, dando-lhe o prazo de 30 dias para desocupar a fazenda sob alegação de que ele estaria favorecendo que terceiros ocupassem a área, ameaçando-o de entrar com processo judicial contra ele.

Diante da situação de total insegurança em que a família do senhor Adaildo e tantas outras da região vivem, as entidades da APIM manifestam publicamente total solidariedade e apoio a essas famílias, repudiam todas as formas de opressão contra os camponeses e reivindicam das autoridades competentes providências no sentido de garantir a integridade física e as condições de vida com dignidade às famílias camponesas.

Teresina, Piauí, 22 de setembro de 2017.

Confira também a versão em inglês:

PUBLIC NOTE: Threats and violence in communities in the Cerrado of Piauí

The entities that make up the Piauiense Articulation of the Populations Impacted by MATOPIBA (APIM) with the support of national and international entities who sign this note come to the public to denounce the climate of threats, insecurity and fear that reigns in most of the communities of the Cerrado of Piauí, especially in the municipalities of Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Gilbués, Bom Jesus, Currais and Monte Alegre where corporations advance with environmental devastation and oppression of the families in the local communities, in order to appropriate the abundant natural assets in the biome.

We were informed that on September 19, 2017, Mr. Adaildo José da Silva, a resident of Morro D'água, in the municipality of Baixa Grande do Ribeiro (PI), on leaving his home to take his children to school, was a victim of an ambush, in which he was threatened with the use of a machete and physically and verbally assaulted by Mr. Valdimir Delfino dos Santos at the service of the person who presents himself as the owner of the area. It is worth mentioning that this is one of many threats that the farmer has suffered, since last year he has registered at least four Occurrence Bulletins denouncing the threats suffered, as well as received an extrajudicial notification to leave the land where he was born and raised and where he still lives today.

Not even the presence of the Caravana Internacional in Defense of the Cerrado that toured the region September 05 to 11 finding human rights violations and collecting abundant testimonies about threats, intimidation and aggression that the family farmers suffer daily to give way to agribusiness, was enough to stop the threats to peasant families. One of the communities visited was that of Melancias, in the municipality of Gilbués, near Morro D'água, where Mr. Adaildo lives.

Since 2004, a lawyer from Brasília, Bauer Souto Santos, has been presenting himself as the alleged owner of the land where Adaildo lives. He claims to have acquired the estate that year and that he found Adaildo's family, with whom he would have made a verbal agreement, by which they could remain in the area.

Even with the supposed verbal agreement, the pressure began for the family to leave the area. Pressures that have become threats and have recurred frequently, given the four Bulletins of Occurrence that Mr. Adaildo was obliged to register.

On July 31, 2017, lawyer Bauer Souto sent the family an extrajudicial notice, giving him 30 days to vacate the farm on the grounds that he was favoring third parties occupying the area, and threatening to enter with proceedings against him.

Faced with the situation of total insecurity in which the family of Mr. Adaildo and many others in the region live, the APIM entities publicly express total solidarity and support to these families, repudiate all forms of oppression against the families and demand from the competent authorities measures in the sense of ensuring physical integrity and dignified living conditions for family farmers.

Teresina, Piaui, 22 September 2017

Aidenvironment – Holanda

Articulação Nacional de Quilombos (ANQ)

Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia

Associação Quilombola do Cumbe/Aracati – CE

Associação dos Remanescente Quilombolas da Ilha de São Vicente – TO

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Cáritas Brasileira – Piauí

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar Do Brasil – CONTRAF Brasil

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

CLOC – Via Campesina

Escola de Formação Paulo de Tarso

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Piauí

Federação dos Agricultores Familiares do Estado do Piauí

FIAN Internacional

FIAN Suécia

FIAN Alemanha

Fundação Barros

Coletivo Acadêmico Ledoc Bom Jesus

Maryknoll Office for Global Concerns

Movimiento Nacional Campesino Indígena da Argentina

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)

Obra Kolping

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

ReExisTerra NAEA/UFPA

Via Campesina Internacional

Via Campesina Brasil

Via Campesina América Central

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