COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Mais de 50 organizações alertam para a importância estratégica do Cerrado para a questão hídrica. Medida pode garantir maior proteção aos dois biomas.

 

No Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de junho - a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, encabeçada por mais de 50 organizações e instituições do Brasil todo, lança o abaixo-assinado pela aprovação da PEC 504/2010. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

O Cerrado ocupa um quarto do território nacional e está localizado no coração do Brasil, abrangendo 13 estados. Apesar de sua importância para o equilíbrio ambiental, o Cerrado tem sido destruído nas últimas décadas para a expansão do agronegócio e grandes empreendimentos e mais de 50% da sua vegetação já foi desmatada. A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma diversidade de espécies ainda pouco conhecida por grande parte da população. Atualmente 46% de vegetação nativa da Caatinga foi devastada.

A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado, que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral (3%). Já a Caatinga possui somente 7% de seu território em áreas de proteção integral. Para fins de comparação, a Amazônia tem 50% do seu território protegido. Na semana passada aconteceu uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados para discutir o impacto dessa realidade nas áreas urbanas.

 

A destruição desses biomas, em especial do Cerrado, impacta diretamente na questão hídrica. Diferentes estudos da Universidade de Goiás, da Universidade de Brasília, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Brown University (publicada na revista científica Global Change Biology em 2016) apontam que o desmatamento no Cerrado é uma das causas para a crise de abastecimento de água potável que assolou diferentes estados do país. Isso porque o bioma é considerado o berço das águas: é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do país: Guarani, Urucuia e Bambuí.  A água que vai para a torneira dos brasileiros tem grande chance de ser do Cerrado

A petição pede que os biomas Cerrado e Caatinga tenham a mesma proteção que a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica já possuem. “Se o Congresso aprovar a lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, teremos mais força para impedir o desmatamento e a expulsão dos povos”, explica Pedro Alves dos Santos,  da comunidade Sussuarana, em Campos Lindos, no Tocantins. É Pedro quem representa os povos e comunidades tradicionais desses dois biomas e as organizações que compõem a Campanha Nacional no abaixo assinado lançado. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10 altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Só em 2017, a PEC foi colocada em pauta 13 vezes, porém não foi apreciada. 

Sobre a Campanha

Com o objetivo de alertar a sociedade sobre os impactos da devastação do Cerrado, mais de 50 organizações e movimentos sociais se uniram para lançar a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. A campanha  busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que vivem em harmonia com a natureza e lutam pela sua preservação. A água é o mote atual da Campanha (Sem Cerrado, sem água, sem vida) para reforçar o papel central do Cerrado no abastecimento de água do país. 

Saiba mais sobre a campanha www.semcerrado.org.br

Organizações promotoras da Campanha

Associação União das Aldeias Apinajés/PEMPXÀ – ActionAid Brasil – CNBB/Pastorais Sociais – Agência 10envolvimento – APA/TO – ANQ – AATR/BA – ABRA – APIB – CPT – CONTAG – CIMI –  CUT/GO – CPP – Cáritas Brasileira – CEBI – CESE –  CEDAC – Coletivo de Fundos e Fechos de Pasto do Oeste da Bahia – Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do DF – CONAQ – FASE – FBSSAN – FETAET - FETAEMA – CONTRAF-BRASIL/FETRAF – Gwatá/UEG – IBRACE – ISPN – Ministério Público Federal (MPF) - MJD – MIQCB – MPP – MMC – MPA – MST – MAB – MPF – MOPIC – SPM – Rede Cerrado – Redessan – Rede Social de Direitos Humanos – Rede de Agroecologia do Maranhão – TIJUPA –  Via Campesina – FIAN Brasil.

Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Read more
Analytics
Tools used to analyze the data to measure the effectiveness of a website and to understand how it works.
Google Analytics
Accept
Decline
Unknown
Unknown
Accept
Decline