COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Comunidades do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Moçambique compartilham experiências de luta e resistência ao projeto do MATOPIBA e Pró-Savana. As histórias têm em comum muita pressão por parte de empresas e governos (estaduais e municipais) via investimentos financeiros, ações judiciais ou até mesmo apoio legislativo. As formas de resistir passam pela valorização cultural e fortalecimento da identidade de cada comunidade. Seja pelas festividades religiosas, como a Festa do Divino, ou pelo bacuri, fruta típica da região do Maranhão.

 

(Por Bianca Pyl, Coletivo de Comunicação do Cerrado e colaboração de Adi Spezia, MPA | Fotos: Eanes Silva)

A troca de experiências aconteceu durante o seminário nacional “Matopiba: conflitos, resistências e novas dinâmicas de expansão do agronegócio no Brasil”, promovido pela Campanha em Defesa do Cerrado. O evento segue até o dia 18, em Brasília.

Maciel Bento, da comunidade Forquilha, município de Benedito Leite (MA) contou a história de resistência da comunidade, que existe desde 1.973, localizada entre os rios Balsas e Parnaíba. “Conflito se inciou com o fazendeiro plantador de eucalipto do Mato Grosso, ele conseguiu as terras em arrematação judicial”, a partir daí começou a pressionar a comunidade.

O conflito se intensificou em 2014 quando as famílias ameaçadas de despejo pelo suspoto dono começaram a se mobilizar e foram atrás de seus direitos e descobriram que a área que ocupam até hoje foi desapropriada na década de 1970 pela antiga COHEBE e que não era do fazendeiro em questão. Com apoio da Comissão Pastoral da Terra e outras entidades locais, a comunidade continua a resistir e atualmente as ameaças são as queimadas nos babaçuais, que são de extrema importância para a subsistências das famílias.

A forma de resistência das famílias se dá via plantação de pequenas roças, criação de animais, pesca e a realização de atividades culturais e religiosas. Essa é a motivação das 19 famílias dessa comunidade, de acordo com Maciel. Uma das maiores armas é manifestção cultural e religiosa, a Festa do Divino, uma das mais conhecidas da região e que passou a ser valorizada até pelo poder público.

Também no Maranhão, as comunidades da região conhecida como Baixo Parnaíba – região Nordeste do Maranhão – também resistiram muito as investidas da Suzano Papel e Celulose e sojicultores na região. E a resistência se deu muito via bacuri, uma fruta típica da região. As famílias fazem a polpa da fruta e vendem para os estados vizinhos e com a chegada da luz elétrica – via programa Luz para Todos, esse processo de produção e geração de renda se fortaleceu.

“As comunidades impediram o desmatamento, aí a empresa começou a querer dialogar com as comunidades, que resistiram – apesar a invetsida social e econômica. Então o Maranhão teve que inciar o processo de regularização fundiária e duas áreas foram tituladas, justamente as que a Suzana se dizia dona”, explicou Mayron Régis, do Fórum Carajás.

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No assentamento Rio Preto, no município Bom Jesus, no Piauí, vivem 41 famílias assentadas, cercadas por grandes empreendimentos de monocultura da soja, gerando um conflito agrário na região. Em 2008, 17 famílias tiveram suas casas e lavouras queimadas, sofreram violência física e foram expulsas da área. Porém elas continuam resistindo e dois anos depois, 2010, as famílias conquistaram a posse definitiva da área, onde passaram a morar e produzir.

Pró-Savana

Muito semelhante ao que ocorre no Brasil, as comunidades camponesas de Moçambique sofrem com investimentos do governo japonês e brasileiro para a implantação do projeto Pró-Savana – a Savana é um bioma com especificidades semelhantes ao Cerrado brasileiro. O projeto está sendo implementado no corredor de Nacala, numa área de 14,5 milhões de hectares. Vivem na região cerca de 4.5 milhões de habitantes, em sua maioria camponeses, cerca de 80%.

A falta de informações claras sobre o programa eleva o medo e receio de usurpação de terra dos camponeses dos 19 distritos, abrangidos pelo programa. “A terra é onde produzimos, a terra é muito importante e sem ela não há vida. Por isso estamos lutando, os camponeses precisam da terra. A nossa união faz a força”, disse Helena Terra de Moçambique

Em Moçambique a estratégia do governo e empresas foi contratar pesquisadores e jornalistas para ganhar a opinião pública a favor do Pró-Savana. “Além de ter mapeado lideranças que poderiam ter interesse em trabalhar com o Pró-Savana, para isolar as outras lideranças”, contou Jeremias Vunjanhe. A resistência das comunidades se dá via Campanha Não ao Pró-Savana, que trabalha concientizando as comunidades locais sobre os impactos do projeto e as possíveis alternativas.

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