Os participantes do Encontro sobre REDD, realizado na última semana em Brasília, divulgam Carta em que destacam a falácia desses projetos que, na verdade, acabam colocando em risco os territórios e a soberania dos povos da floresta. Leia o documento na íntegra:
Estivemos reunidos/as dos dias 25 a 29 de setembro de 2017, em Brasília, agentes pastorais da Articulação das CPT’s da Amazônia, professores, pesquisadores, ribeirinhos das comunidades do Seringal Itatinga e Porto Central do município de Manuel Urbano, Seringal Valparaiso do município de Cruzeiros do Sul - Acre, ouvimos e sentimos os clamores que vem dos povos amazônidas.
A história e os testemunhos dos ribeirinhos demonstram que as comunidades tradicionais são constantemente violentadas pela grilagem de terras e pela implementação de megaprojetos de ampliação do agronegócio, e por outros tipos de exploração de recursos naturais em seus territórios por parte dos grandes interesses econômicos.
A partir das experiências relatadas, constatamos que mais uma grande ameaça ronda sobre eles, causada pelos projetos do tipo REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, que vem sendo implementados nos territórios dos povos das florestas e terras indígenas. Tais projetos são apresentados como se fossem soluções tanto para a crise climática quanto para os problemas vivenciados pelas comunidades. Na realidade são um risco e representam sérias ameaças para as comunidades, além de não reduzirem as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global.
Tais projetos intervêm diretamente no modo de viver da comunidade com proibição de fazerem roçados e de criarem animais de pequeno porte, e impedimento da caça e pesca, e do uso de madeira para construção de suas casas e canoas. Além disso, estes projetos têm causado conflitos e divisões dentro das comunidades, com o risco de perderem sua autonomia, a soberania alimentar e, até seus territórios.
Iluminados pelas palavras proféticas do Papa Francisco: “A estratégia de compra-venda de ‘créditos de emissão’ pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solução rápida e fácil, com a aparência dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que não implica de forma alguma uma mudança radical à altura das circunstâncias. Pelo contrário, pode tornar-se um diversivo que permite o consumo excessivo de alguns países e setores.” (LS 171), repudiamos a lógica perversa do “pagar para poder continuar poluindo”, que fundamenta tanto os projetos REDD, quanto outros pagamentos de “Serviços Ambientais”. Lógica que se baseia em compensações climáticas ou ambientais, em que: quem causa emissões excessivas ou outros danos ambientais obtém permissão para continuar poluindo através da compra dos créditos gerados a partir destes projetos. A conversão ecológica proposta pelo Papa somente será possível, se repudiarmos toda e qualquer forma de mercantilização da natureza.
Firme na missão de ser “fiel ao Deus dos pobres e à terra de Deus, ouvindo o clamor que vem dos campos e florestas, seguindo a prática de Jesus...”, a Comissão Pastoral da Terra, que nasceu da Amazônia, reafirma mais uma vez o compromisso com as comunidades que sofrem os impactos dos megaprojetos e repudia as formas de exploração da natureza, que visam somente o lucro rápido em detrimento da vida que pulsa em nossas florestas e dos povos que nela vivem.
CPT’s da Amazônia
Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
