COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

O Teles Pires é hoje o rio com maior número de grandes hidrelétricas em operação na Amazônia. Site telespiresresiste.info denuncia violações cometidas pelos empreendimentos e fortalece a luta por direitos dos atingidos.

Por Coletivo Proteja

Assentados da reforma agrária, indígenas, pescadores e a população urbana de mais de 10 cidades da Amazônia estão ameaçados e têm seus direitos constantemente violados por um complexo de grandes hidrelétricas. A privatização do rio Teles Pires, para o setor energético, gera lucro bilionário para empresas de sete países ao redor do mundo (de três continentes diferentes) em uma das regiões consideradas de maior vulnerabilidade da Amazônia, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. 

Na composição de acionistas dos consórcios que controlam as usinas e o lucro obtido com as barragens no Teles Pires estão fundos de investimento internacionais, investidores privados, bancos, fundos de pensão e empresas estatais de países como França, Noruega, Portugal, Espanha, China, Estados Unidos e Catar.

Eles detêm a maior parte das ações das quatro usinas que hoje operam de forma conjunto no Teles Pires, tornando-o o maior curso d’água privatizado por meio de usinas hidrelétricas na Amazônia. As hidrelétricas de Sinop (462 MW/h), Colíder (342 MW/h), Teles Pires (1.800 MW/H) e São Manoel (746 MW/h) barram o rio que é um dos formadores da Bacia do Tapajós e um dos principais afluentes do rio Amazonas.

As quatro usinas em operação no Teles Pires foram construídas entre as cidades de Sinop, Cláudia, Colíder, Alta Floresta, Paranaíta, Sorriso, Ipiranga, Itaúba e Nova Canãa do Norte, todas no estado de Mato Grosso. A exceção é a usina de São Manoel, que está situada na divisa entre os Estados do Pará e Mato Grosso, nos municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT).

Movimentos sociais, associações comunitárias, sindicatos, coletivos e pessoas que vivem na região e são atingidas pelas barragens denunciam que as hidrelétricas que operam conjuntamente desde 2019 não são o único tipo de projeto que contribui para a morte do curso d’água. O projeto mais ousado de hidrovia do Brasil, para ampliar o escoamento de grãos do setor do agronegócio para o exterior, é a “Hidrovia Teles Pires Tapajós”, uma ação que depende da construção de mais hidrelétricas ao longo do rio, que era conhecido por suas corredeiras e cachoeiras e que está se tornando um grande lago. 

Nessa região estão planejadas 29 grandes usinas e 80 pequenas barragens. Cerca de um milhão de pessoas, que vivem na região incluindo 10 povos indígenas serão diretamente impactadas.

“Os projetos de infraestrutura construídos no Teles Pires somados aos projetos previstos para a região do Juruena, em Mato Grosso, como o projeto da hidrelétrica Castanheira, são a porta de entrada para as grandes hidrelétricas no Tapajós e outros grandes empreendimentos”, reforça Jefferson Nascimento, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato Grosso (Mab/MT). 

Ele reforça que projetos como a Ferrogrão, ou EF-170, é um exemplo desse contexto de violações amplificadas pela construção de hidrelétricas e respaldada por uma política de expansão do agronegócio. O projeto da ferrovia EF-170 foi criado para escoar soja, farelo de soja e milho produzidos no norte de Mato Grosso. O percurso inicia na região do Teles Pires, na cidade de Sinop e vai até o porto de Miritituba, na cidade de Itaituba, no Pará, área do rio Tapajós. No porto, os grãos serão transferidos para barcaças e seguirão pela hidrovia no trecho do rio Tapajós até o rio Amazonas seguindo para o oceano Atlântico.

“O cenário que envolve a política energética do Brasil tem raízes na ditadura e em seu projeto desenvolvimentista exploratório. A construção de hidrelétricas  é uma das principais heranças desse período”, reforça Nascimento, que destaca a continuidade da opressão e violência marcada nesses processos, nos dias atuais.

Mineração em perspectiva

Junto deste processo de destruição está o desmonte das políticas socioambientais, agravado no Governo Bolsonaro. A Câmara dos Deputados aprovou em maio de 2021 o Projeto de Lei 3729 que flexibiliza o licenciamento ambiental. Uma medida que faz parte do pacote de destruição do Governo, que busca legalizar crimes socioambientais na Amazônia.  

O PL autoriza estados e municípios a adotarem procedimentos próprios para a concessão de licenças, bem como inclui as atividades de baixo e médio risco ambiental, inclusive a mineração, entre as que podem ser licenciadas por meio de licença autodeclaratória automática.

“A relação entre as barragens hidrelétricas com a exploração de minérios em escala industrial está próxima de se tornar uma realidade no Teles Pires. A mineração de ouro na região, explorada há décadas por pequenos e médios garimpeiros, vai parecer pequena diante dos interesses de grandes mineradoras internacionais na região, principalmente em relação ao cobre da maior mina que existe no país, em Carajás (PA). Empresas canadenses também buscam há anos explorar calcário dentro dos territórios indígenas, na região do Teles Pires”, destaca trecho do site telespiresresiste.info que denuncia as violações cometidas na região por grandes projetos de infraestrutura. 

Lançamento

Nesta terça-feira, 20, o Coletivo Proteja, MAB/MT, Associação Indígena DACE e Instituto Centro de Vida (ICV) lançam o site repositório Teles Pires Resiste que tem como objetivo apresentar as ações de lutas por direitos, denúncias e publicações importantes sobre o contexto do rio Teles Pires.

“O destino deste rio formador da bacia do Tapajós e um dos principais afluentes do rio Amazonas já está anunciado desde o ciclo desenvolvimentista e corrupto da ditadura cívico militar. Os projetos de infraestrutura, sobretudo de hidrelétricas, que agora, décadas depois mostram-se devastadores em seus impactos, estão transformando um rio conhecido por suas corredeiras em um imenso lago. Este processo muda e destrói vidas. Amplia conflitos sociais e deixa um rastro de crimes ao longo dos anos.” destaca trecho do site recém lançado. 

“Neste contexto, afirmamos que o Teles Pires é o rio mais impactado por barragens na Amazônia por possuir quatro grandes empreendimentos construídos ao longo de seu curso. Não queremos criar uma lista da classificação do que seria o pior ou melhor cenário de impactos na nossa região. Queremos chamar atenção para este cenário de destruição e violações de direitos para fortalecer as ações de resistência que fazem com que esse território siga vivo”. 

Seções 

🔸[Home]

https://telespiresresiste.info/home/ 

Apresenta de maneira geral o contexto do Teles Pires e chama para as páginas com conteúdos detalhados do histórico de enfrentamento, informações sobre os empreendimentos, painéis de dados e repositório de documentos e publicações.

🔸[Resistência]

https://telespiresresiste.info/resistencia/ 

Apresenta o histórico da luta e resistência no Teles Pires e traz a linha do tempo da resistência.

🔸[Empreendimentos]

https://telespiresresiste.info/empreendimentos/ 

Traz o contexto de instalação das UHEs, principais impactos e ficha técnica das UHEs do Complexo Teles Pires, com base nas informações disponíveis nos sistemas oficiais de consulta e transparência.

🔸[Dados]

Painéis de dados interativos com informações sobre desmatamento, queimadas e mineração no Teles Pires

> Painel de Desmatamento: https://telespiresresiste.info/painel-de-desmatamento/ 

> Painel de Queimadas: https://telespiresresiste.info/painel-de-focos-de-calor/ 

> Painel de Mineração: https://telespiresresiste.info/painel-de-mineracao/ 

🔸[Repositório]

https://telespiresresiste.info/repositorio/ 

Compila documentos da luta do Teles Pires:

— Pesquisas e dossiês

— Matérias e publicações

— Vídeos

— Ações jurídicas

🔸[Manifesto]

https://telespiresresiste.info/manifesto/ 

Texto manifesto da luta e resistência no Teles Pires

🔸[Sobre]

https://telespiresresiste.info/sobre/ 

Apresenta as informações sobre as organizações de luta e resistência (MAB e DACE) e também as organizações de apoio (Coletivo Proteja e ICV). Apresenta também a ficha técnica de construção do site e dos painéis de dados.

Serviço

Contato para imprensa: contatoprotejaamazonia@gmail.com e comunicacao@icv.org.br