Lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e camponesas realizam Audiência Popular e denunciam os impactos causados pela exploração do gás
Texto e imagens: Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas
Lideranças de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terra firme dos municípios de Silves, Itacoatiara e Itapiranga realizaram uma Audiência Popular no dia 2 de agosto de 2022, no Centro Pastoral São Paulo VI, em Itacoatiara, e convocaram a empresa ENEVA, que está explorando gás natural no município de Silves. Apoiadas pela Associação de Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (ASPAC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), 6ª Semana Social Brasileira, Prelazia de Itacoatiara, 350.org, Associação Vida Verde da Amazônia (AVIVE) e o Grupo de Trabalhos Amazônicos (GTA), as lideranças convidaram o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), o Ministério Público Federal (MPF) e os representantes do legislativo dos três municípios, para denunciar violações de direitos e omissão do Estado brasileiro e dialogar sobre a ausência de consulta às comunidades, a falta de fiscalização dos órgãos públicos e os impactos socioambientais decorrentes da exploração do gás na região.
Na questão da exploração do gás, citaram os riscos tecnológicos ambientais na fase de operação, associados às atividades de perfuração: uso de mistura de substâncias altamente tóxicas e perigosas e o escoamento da produção são as principais ameaças à segurança territorial. Tais atividades poderiam causar riscos à saúde, provenientes das explosões e/ou vazamentos; riscos de contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas; perdas de habitats naturais; alterações nas dinâmicas socioculturais; risco de expropriação e consequentemente risco de etnocídio, no que se refere a natureza simbólica e material das populações afetadas.
Diante dos apontamentos dos possíveis riscos ambientais que a exploração do gás poderia causar a um dos maiores aquíferos do mundo, o Alter do Chão, e ao maior rio de água doce do mundo, o Rio Amazonas, o representante da ENEVA, quando questionado se a empresa utilizaria águas dos reservatórios naturais nas operações de exploração do gás, ficou sem resposta. Ele simplesmente disse que não saberia responder no momento, mas que a empresa teria a licença do IPAAM para operar.
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Os povos e as instituições realizadores da Audiência alertaram para um possível desastre ecológico na região onde a ENEVA está explorando o gás, e pediram compromisso da empresa para não operar com fracking. Pediram também providências ao MPF sobre as falhas do Estado nos processos de licenciamento e controle da exploração das riquezas naturais.
Durante a audiência, as lideranças comunitárias reivindicaram transparência nos processos de licenciamento e fiscalização nas operações das empresas mineradoras, bem como das empresas que exploram outros recursos naturais como madeira e pescado em áreas dos três municípios.
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Salientaram ainda que, por conta da falta de regularização fundiária e da não demarcação da área indígena existente entre os municípios de Silves e Itacoatiara, os povos indígenas e as comunidades tradicionais estão sofrendo os impactos da exploração de madeira pela empresa Mil Madeiras Preciosas Ltda. “Não podemos caçar, não podemos pescar e muito menos cortar nossas árvores para construir nossas casas. […] Essas pessoas não têm o mínimo de respeito com a gente, procurador, estão passando por cima de nós como um trator de esteira. […] Pra quem que nós vamos gritar nesse momento? Daqui a dez anos, como é que meu filho vai sobreviver, se isso contaminar meu solo, nosso meio ambiente?”, afirmou o Cacique Jonas Mura.
