COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Mobilizações, realizadas por todo país nesta quinta-feira (23), cobraram votação, pelo STF, de tema de repercussão geral que deve pautar futuro de demarcação de terras indígenas e fizeram memória ao assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

Mário Manzi - Assessoria de Comunicação da CPT Nacional
Com informações da CPT-RS, Apib e Cimi
Foto: Daniela Huberty/COMIN

No centro histórico da capital gaúcha, na região conhecida como Esquina Democrática, localizada na Avenida Borges de Medeiros, mais de 400 pessoas participaram de mobilizações contra a tese do Marco Temporal, que uma vez mais teve o julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) adiado. Conforme informou a CPT Regional Rio Grande do Sul, que participou do ato, a manifestação reuniu representantes de 11 comunidades indígenas do estado, dos povos Kaingang, Xokleng e Mbyá-Guarani.

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Dentre as pautas do protesto também foi cobrada justiça pelo assassinato, ocorrido neste mês de junho, do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, durante uma viagem pelo Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil, no extremo-oeste amazonense.

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As movimentações no Rio Grande do Sul foram realizadas no chamado "Dia D", em outras cidades do país, em particular na capital federal, para cobrar o cumprimento da constituição contra o Marco Temporal que tem a intenção de restringir demarcações de terras indígenas apenas às áreas que estivessem sob a posse comprovada dos povos originários em 5 de outubro de 1988, data quando foi promulgada a Constituição Federal.

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O julgamento trata especificamente do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com manifestação do Povo Xokleng, mas, como é considerado tema de repercussão geral, deve pautar o futuro da demarcação das terras indígenas em todo o país. O julgamento entraria em pauta na quinta-feira (23), tendo sido adiado pela terceira vez. As mobilizações também ocorreram em diversas capitais, bem como em comunidades indígenas espalhadas pelo país.

Seminário jurídico

No dia anterior às manifestações (22), a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) recebeu indígenas e convidados de diversas instituições do Brasil, no evento chamado de “Direito Indígena Originário, seminário nacional sobre regime constitucional das terras indígenas no Brasil”. Estiveram presentes lideranças indígenas, congressistas, juristas e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.