COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou o acampamento Luta Pela Vida nesta terça (24); mobilização já conta com cerca de 6 mil indígenas

Texto: Assessoria de Imprensa Acampamento Luta pela Vida
Foto: Andressa Zumpano/CPT

Em ato de solidariedade aos milhares de indígenas que se deslocaram até a capital do país para lutar pelos seus direitos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) visitou o acampamento Luta Pela Vida na tarde da última terça-feira (24). Os bispos expressaram sua solidariedade à mobilização dos povos indígenas e reforçaram o pedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que garantam os direitos constitucionais indígenas e digam não à tese do marco temporal.

Participam da visita ao acampamento dos povos indígenas o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, a presidente da CRB Nacional, Irmã Maria Inês Vieira Ribeiro, Ronilson Costa e Carlos Lima, ambos da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Com seis mil pessoas em Brasília, povos indígenas realizam maior mobilização pós Constituinte

“O acampamento Luta Pela Vida demonstra a resistência dos povos originários, que há 521 anos estão sendo massacrados e dizimados. Eles gritam pelo respeito e pelo cumprimento da Constituição do país, que em 1988 assumiu o compromisso de respeitar a história, os costumes e as tradições dos primeiros habitantes da terra”, disse Dom Roque Paloschi.

Dom Roque reforçou, ainda, a importância de o STF impedir a aprovação do marco temporal. “O STF deve tomar logo uma posição e confirmar o que reza a Constituição Federal do Brasil. O marco temporal não pode passar, isso seria o caminho para o genocídio dos povos indígenas. O apoio do Cimi e da igreja é para que a vida seja respeitada”, completou.

STF retoma julgamento histórico sobre terras indígenas, na quarta (25)

No palco instalado embaixo da tenda principal do acampamento, o o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, também se posicionou sobre a medida que pode ser julgada pelo STF nesta quarta-feira (25).

“Nós temos uma longa história e, nessa história, o compromisso com a causa indígena. Estamos aqui para dizer sobre a nossa esperança, a nossa expectativa para que o STF possa decidir pela queda do marco temporal e respeitar o que consta na Constituição Federal. Devem prezar pela demarcação, pelo respeito a todos os povos indígenas, pela riqueza e ensinamentos que nos trazem. Estamos ao lado de vocês”, garantiu Dom Walmor.

Em seguida, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, fez coro à manifestação em apoio aos direitos constitucionais indígenas e contra o marco temporal.

Em seu segundo dia, o Acampamento Luta pela Vida teve sessões plenárias, cerimônia espiritual e intensa agenda internacional

“Se vocês estão lutando pelo respeito aos povos originários, para que o marco temporal não seja a grande referência vencedora, estamos todos nós nos empenhando para um Brasil diferente, para um Brasil que respeite a democracia, a Constituição Federal, o suor, o sangue, a vida de muitos que se foram. Para um Brasil que respeite cada brasileiro e cada brasileira”, afirmou Dom Joel.

Acampamento Luta Pela Vida

A mobilização indígena Luta Pela Vida já é considerada a maior desde 1988: ao todo, o ato conta com cerca de 6 mil indígenas, de mais de 170 povos. A previsão é de que o ato se estenda até o dia 28 de agosto deste ano.

Desta vez, a pauta principal está relacionada com o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que é considerado pelo movimento indígena o processo mais importante do século sobre a vida dos povos indígenas. Além disso, os povos também denunciam os projetos anti-indígenas em trâmite no Congresso Nacional e o agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais.

O caso, que originalmente trata de uma disputa envolvendo o povo Xokleng, em Santa Catarina, possui status de “repercussão geral”, o que significa que a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para todos os processos judiciais, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Atuação da CNBB

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Durante a visita ao acampamento, os bispos expressaram a solidariedade da CNBB aos povos indígenas do Brasil e reforçaram sua posição em defesa dos povos originários.

Em junho, uma representação da CNBB também visitou o acampamento Levante Pela Terra, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro. O acampamento Luta Pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.