"Estamos em defesa de nosso território sagrado, de nossos direitos tradicionais, contra o PL 490, contra o Marco Temporal, que quer retirar nosso direito ao território!'' - Kaw Gamella, do Povo Akroá-Gamella
Foto: RAMA
Duas manifestações indígenas no Maranhão marcam o início desta quarta-feira. Em Santa Inês, representantes ocupam as ruas, e em Viana o povo indígena Akroá-Gamella, em ritual já há quatro dias, interditou a MA-014, que liga Vitoria do Mearim a Pinheiro, passando por diversos municípios maranhenses. Os Gamella protestam contra o Marco Temporal, que entra em votação hoje a tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), o PL 490 e as violências que os povos indígenas vêm sofrendo em nosso país.
Hoje (30), o STF irá julgar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. Um caso que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país e fortalece a luta contra o PL 490.
O julgamento tratará do reconhecimento - ou a negação - do direito à terra, fundamental para manutenção da existência dos povos indígenas do Brasil. Duas propostas encontram-se atualmente em disputa e uma delas, intitulada “Marco Temporal”, impõe que o processo de demarcação dos povos indígenas seja restrito a terras já ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Há mais de três semanas, foi montado o acampamento Levante Pela Terra, mobilização que reúne cerca de 850 indígenas de 48 povos de diversas regiões do país em Brasília contra o PL 490/ 2017.
Acompanhe a transmissão do julgamento pela TV Justiça e a cobertura pelas redes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Mídia Índia: https://apiboficial.org/
