COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Proposta pelo MPF, a plataforma conta com o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais, tendo em vista o fortalecimento da luta conjunta por territórios e a garantia de direitos.

 

(Por Thays Puzzi – Assessoria de Comunicação Rede Cerrado | Imagens: Rede Cerrado / CPT Nacional)

Quebradeiras de coco babaçu, retireiros do Araguaia, geraizeiros, caiçaras, ribeirinhos e faxinalenses. Povos e comunidades tradicionais que participaram da I Oficina de Construção da Plataforma de Territórios Tradicionais, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF).

A atividade que começou na última segunda-feira (20) e terminou nessa quarta-feira (22), foi apresentada e aprovada, mediante sinal de alerta dado pelos povos e comunidades tradicionais durante o Seminário Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais: protagonistas da sua história, que ocorreu em julho deste ano no Quilombo Monte Alegre, no Maranhão. Naquela ocasião, um longo e intenso debate culminou na realização desta oficina de construção coletiva, que teve como base o protagonismo dos povos e das comunidades tradicionais.

Além dos representantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), participaram da atividade, que contou com cerca de 50 pessoas, membros de organizações da sociedade civil, como a Rede Cerrado, a ActionAid, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Governo Federal e Academia.

Para Lidiane Taverny, conselheira do CNPCT e retireira do Araguaia, a oficina foi um momento importante para a visibilidade dos povos e comunidades tradicionais. “Sempre fomos excluídos desses processos e, hoje, com esta parceria com MPF, e estar aqui pensando em conjunto nesta plataforma, é mais um avanço. Somos invisibilizados e, mesmo assim, somos atacados. Este é mais um processo de resistência e de empoderamento da nossa luta”, destacou Lidiane.

João Bosco Campos, também conselheiro do CNPCT e ribeirinho, acredita que o mapeamento fortalece o movimento de povos e comunidades tradicionais “porque nos tira da invisibilidade, mostra onde vivemos e onde estão nossos territórios”.

Já Rosenilde Gregório de Santos Costa (foto acima), quebradeira de coco babaçu, espera que a plataforma venha somar na luta dos povos e comunidades tradicionais, mas alerta para o efetivo entendimento dos povos e comunidades que estão na ponta. “Para mim, precisa ser um instrumento que nos ajude, principalmente, na conquista e garantia de políticas públicas para todos os povos e comunidades tradicionais e não coloque as comunidades em risco”, observou.

Detalhar quais são os possíveis riscos que a plataforma pode oferecer aos povos e as comunidades tradicionais, assim como as providências que precisam ser tomadas, foi um dos principais momentos da oficina. Além disso, o objetivo geral e os específicos também foram debatidos e definidos durante os dias do encontro, que também contou com a apresentação de iniciativas semelhantes. Três grupos de trabalho foram formados para a continuidade dos trabalhos: (1) estrutura de gestão, governança, articulação e financiamento, (2) fontes de alimentação da plataforma e assessoria técnica e (3) tecnologia, design e interatividade.

Samuel Leite Caetano, conselheiro do CNPCT e geraizeiro, reforçou que a iniciativa do mapeamento é positiva, “ainda mais neste contexto de retrocessos e perdas constantes”. Para ele, se a plataforma cumprir, ao menos, um papel de articulação dos povos e comunidades tradicionais já será de grande valia. “Fazer um levantamento de forma organizada, junto com os nossos parceiros é muito importante, porque a gente vai conseguir traduzir a nossa realidade de invisibilidade e de violação de direitos, além das dificuldades para a manutenção mínima da nossa vida, que é a manutenção dos nossos territórios”, destacou.

Já o procurador do Ministério Público Federal da 6ª Câmara, Wilson Rocha Fernandes Assis, responsável pela condução da maior parte da oficina, disse que se sentiu com o compromisso renovado para dar seguimento ao projeto. “Estou ainda mais convicto da necessidade de implementação dessa plataforma de uma forma que viabilize efetivamente a expressão, a manifestação e o reconhecimento dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais”.

A expectativa é que a Plataforma de Territórios Tradicionais seja lançada em 2019. Até lá, a previsão é que ocorram mais duas oficinas de construção coletiva.

Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Read more
Analytics
Tools used to analyze the data to measure the effectiveness of a website and to understand how it works.
Google Analytics
Accept
Decline
Unknown
Unknown
Accept
Decline