COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3239/2004, que questiona o direito de propriedade das comunidades quilombolas e pode paralisar o andamento dos processos para titulação de terras no Incra, além de ameaçar os quilombos já titulados, terá julgamento no dia 16 de agosto no Superemo Tribunal Federal (STF). Assine a petição e diga NÃO a mais esse retrocesso. 

Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto. 

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Clique aqui, assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional a terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Save
Cookies user preferences
We use cookies to ensure you to get the best experience on our website. If you decline the use of cookies, this website may not function as expected.
Accept all
Decline all
Read more
Analytics
Tools used to analyze the data to measure the effectiveness of a website and to understand how it works.
Google Analytics
Accept
Decline
Unknown
Unknown
Accept
Decline