Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Rondônia
Foto: Acervo OSR
No último sábado (23), um incêndio criminoso atingiu a residência de um seringueiro, vice-presidente da Associação Bem-te-vi, que havia denunciado a extração ilegal de madeira dentro da Reserva Extrativista Jaci-Paraná, município de Porto Velho (RO).
Felizmente não havia nenhuma pessoa na casa e ninguém ficou ferido, mas todos os bens foram destruídos, inclusive roupas, utensílios e objetos pessoais. O incêndio é considerado parte de uma série de ameaças que as populações extrativistas estão sofrendo por parte de invasores, para que saiam da Resex.
Em agosto, outro seringueiro sofreu ameaças de pistoleiros que se diziam funcionários de uma fazenda instalada na localidade. É preciso lembrar que não é permitido atividade agrossilvopastoril em reserva extrativista, mas dados do governo de Rondônia mostram que há 765 fazendas dentro da área que deveria estar protegida.
A reserva, criada em 1996 com quase 200 mil hectares de área abrangendo a capital Porto Velho e os municípios de Buritis e Nova Mamoré, é de responsabilidade do Estado, e conta com a gestão da associação de seringueiros e outras famílias que vivem da extração da castanha, açaí e outros produtos da Amazônia.
Segundo Joadir Luiz, geógrafo e diretor executivo da Organização dos Seringueiros de Rondônia (OSR), a situação é de uma escalada de violência e sofrimento para seringueiros e famílias, que estão perdendo todas suas fontes de renda. “Fizemos reuniões na Secretaria de Meio Ambiente, acionamos o Ministério Público, Defensoria Pública do Estado (DPE), Procurador-geral e até o governador, denunciando e cobrando providências para esta situação.”
Além das queimadas criminosas, que de acordo com o Instituto Socioambiental têm gerado focos de calor cada vez maiores desde o mês de agosto, as populações residentes são ameaçadas com invasão, caça e pesca predatória, desmatamento, criação de gado e grilagem de terra. Denúncias também dão conta de que os seringueiros que denunciam os crimes ambientais estão sofrendo restrições de circulação por parte de fazendeiros, não podendo transitar até mais de 500 metros da beirada do rio.
Em 2021, um projeto de resolução do Legislativo de Rondônia pretendia reduzir em mais de 60% a área da Resex, propondo criar outras unidades de conservação que não entregavam os mesmos serviços ambientais, nem correspondiam territorialmente às áreas extintas.
O projeto foi barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas na prática, o desmatamento continua, e já acabou com mais da metade da reserva. Em seu lugar, pessoas de influência econômica e política têm dividido e ocupado propriedades, principalmente na produção e comercialização de carne bovina para grandes frigoríficos.
