Por: CPT Araguaia-Tocantins
Nesta terça-feira, dia 1º de agosto, se reuniram representantes da Articulação Camponesa do Tocantins, da CPT, regional Araguaia-Tocantins e a Superintendência Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a reunião ocorreu na sede do órgão em Palmas e contou com a participação da Defensoria Pública Agrária (DPagra). A audiência foi marcada por boas expectativas e reuniu lideranças de 16 comunidades camponesas dentre assentamentos, ocupações, acampamentos e quilombos, com o objetivo de buscar avanços nas demandas de acesso e permanência na terra, e melhorias nas condições de vida e produção da agricultura familiar.
A Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios no Tocantins, criada em 2011, é composta por cerca de 20 comunidades que buscam o fortalecimento e articulação dos trabalhadores na luta pela conquista dos seus direitos coletivamente, a Articulação vem se consolidando como uma nova forma de auto-organização dos camponeses e comunidades tradicionais no estado. E junto com a Comissão Pastoral da Terra, regional Araguaia Tocantins, a Articulação levou à mesa do INCRA as angústias, situações de conflitos, e demandas com o intuito de que junto ao órgão fossem construídas propostas resolutivas aos problemas apresentados pelos camponeses e camponesas presentes.
Durante a reunião, foram discutidos diversos temas relacionados às questões agrárias, incluindo a criação de novos assentamentos, a demarcação e titulação de território quilombola, a regularização fundiária para posseiros tradicionais, o acesso a políticas públicas, créditos e investimentos para agricultura familiar, a necessidade de investimento em infraestrutura e serviços essenciais para o desenvolvimento das comunidades. Além dessas, foram apresentadas denúncias de extração ilegal de madeira nas reservas dos assentamentos e da intensificação da violência no campo provocada pelos grileiros e pela ganância do agronegócio.
Nesta reunião, em que a Superintendência inaugura uma jornada de aproximação e escuta dos movimentos e pastorais sociais do estado, as lideranças camponesas e as agentes pastorais, em suas falas destacaram a importância e a necessidade de se avançar nas demandas das comunidades. Afirmaram ainda que a expectativa de todos é que esta reunião com o INCRA proporcione resultados concretos e efetivos para as comunidades, como bem destaca Laudinha Moraes, agente da CPT Araguaia-Tocantins:
“Diante da urgência de soluções para os problemas enfrentados cotidianamente no campo, esperamos que as discussões avancem e resultem em ações concretas. Depois de anos de luta para que uma reunião desta natureza acontecesse, esta foi bastante significativa em nossa caminhada, suscitou uma renovação de esperança e sonhos entre as fileiras de trabalhadores que aqui representam suas comunidades localizadas por toda extensão da região norte do Tocantins. Embora o caminho à frente possa ser desafiador e requeira esforços contínuos, este encontro trouxe à tona um sentimento de que um novo capítulo na luta histórica dos camponeses está prestes a ser escrito.”
Por sua vez, a Superintendência do INCRA reforçou a necessidade de estabelecer um diálogo aberto e permanente com as comunidades e as entidades envolvidas no que se trata da Reforma Agrária e demais competências do órgão, aponta está comprometido a ouvir as demandas, sugestões e preocupações das organizações camponesas, visando a construção de soluções conjuntas e adequadas às realidades locais. Além disso, sinalizou comprometimento em adotar medidas concretas para as questões levantadas pelos trabalhadores durante a reunião.
O atual superintendente do INCRA, Edmundo Rodrigues, ex-agente da CPT Araguaia-Tocantins, expressou otimismo em relação à colaboração entre o órgão, a Articulação Camponesa e a CPT-AT. Consciente da urgência em proporcionar condições dignas de vida para os agricultores familiares, afirmou o compromisso com a construção coletiva de uma “Terra sem Males”:
"O INCRA é a casa dos povos e comunidades do campo. E deve estar sempre de portas aberta para os trabalhadores e trabalhadoras. Esta superintendência está comprometida em avançar na agenda da Reforma Agrária e garantir que políticas públicas sejam implementadas de forma adequada e eficiente. Destacamos a preocupação com as situações que envolvem conflitos, buscaremos trabalhar em conjunto com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública Agrária e acionar a Comissão de Conciliação Agrária Nacional do INCRA e do MDA em busca de garantir a paz no campo do Tocantins. Nossa intenção é trabalhar em conjunto com a Articulação Camponesa, movimentos, organizações e pastorais sociais para alcançar resultados positivos e duradouros." Afirmou Edmundo.
Assim, a reunião marcou um passo importante na luta pelo acesso e permanência na terra, por isso a Articulação Camponesa afirmou que com o apoio da CPT, permanecerá resistindo desde as bases para que as vozes dos camponeses sejam ouvidas e atendidas, e as discursões e acordos firmados durante a audiência com o INCRA e DPagra sejam efetivados e alcancem bons resultados.
