COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Com o lema “A terra seca se mudará em vargens e o chão seco se encherá de fontes” (Isaias 35,7), Encontro da Pastoral partiu das experiências de Bem Viver apresentadas por membros de comunidades tradicionais e camponesas.

 

(Imagens e Texto por Elvis Marques – Assessoria de Comunicação da CPT)

Realizado anualmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Encontro Nacional de Formação deste ano, ocorrido entre os dias 17 e 20 de outubro, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), teve como objetivo aprofundar os princípios do Bem Viver a partir das experiências dos modos de vida e da organização dos camponeses e das camponesas, povos e comunidades tradicionais. O evento reuniu cerca de 50 agentes de pastoral de todas as regiões brasileiras.

Nos primeiros dias de encontro, foram apresentadas experiências de Bem Viver a partir da Água, com o caso de Correntina, na Bahia; da Organização dos Povos e Comunidades, com foco na TEIA dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão; e sobre a Agroecologia do Pólo de Borborema, na Paraíba, e na Amazônia.

A experiência de Bem Viver a partir da Água veio de Correntina, município situado no Oeste da Bahia. Adalgiza Maria, conhecida como Nena, agente de saúde há 22 anos e moradora da Comunidade de São Manoel, abordou, no início de sua fala, a diversidade do Cerrado na região onde vive: muitos frutos, árvores, e um lugar banhado por cerca de 10 rios, como o Arrojado e o Corrente. “Mas alguns já estão agonizando”, disse ela que, por residir nessa região há anos, tem observado várias problemáticas.

“Desde os anos 1980 os Gerais [Cerrado] veem sofrendo com a invasão de empresas e pelo monocultivo do eucalipto. E desde essa época sentimos a diminuição das nossas águas”, ressaltou Nena, que, por sua experiência como agente de saúde, percebe o impacto do agronegócio na região e nos habitantes. “São muitas pessoas doentes por conta dos agrotóxicos na água”, contou. Ainda de acordo com a trabalhadora, o envenenamento das águas é visível a olho nu, pois a tonalidade da água modifica constantemente. “A cor da água muda com a pulverização em plantações. As vezes a água está marrom, ou amarela, ou esverdeada”', denunciou.

Outro grave problema apresentado por Nena é a concessão de outorgas de água para as grandes propriedades, o que tem contribuído para que ela veja, por exemplo, o Rio Arrojado, que passa na porta de sua casa, diminuir a vazão e até secar. “Muitas comunidades ficam sem água para beber. Hoje com certeza vocês devem ter tomado água e banho”, questionou ela aos participantes do encontro, e complementou: “A gente as vezes fica até dois dias sem água para as necessidades básicas”.

Neste contexto, Nena também lembrou da mobilização em Correntina que completa um ano em novembro, quando milhares de pessoas saíram às ruas do município em defesa das águas e dos territórios das comunidades do Cerrado, e em apoio aos manifestantes que, dias antes, realizaram um ato de protesto contra o uso abusivo das águas em duas fazendas no distrito de Rosário. Por fim, ela pontuou algumas formas de resistência diante desses conflitos e da falta de água, como as Semanas e Romarias do Cerrado, que ocorrem anualmente na região. 

TEIA

Quilombola, quebradeira de coco, integrante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Rosenilde Gregório, que prefere ser chamada de Rosa, foi convidada para participar do encontro da CPT e falar sobre a TEIA dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão. Ela nasceu na comunidade quilombola Mucambo, mas, após se casar, passou a morar na Terra Indígena Gamella, no município de Viana (MA).

Quebrar coco, explica Rosa, não é apenas por uma questão econômica, é um modo de vida. “Eu sou quebradeira desde sempre. A gente não aprende, a gente já nasce sabendo. A gente não quebra coco chorando, a gente quebra coco cantando. E quando a gente entender isso como um modo de vida, vai ser muito mais fácil lutar em qualquer lugar”, apontou a liderança.

“A gente é quebradeira de coco, é preta, é parte da agricultura familiar” – Rosa Gregório

A TEIA surgiu no ano de 2011 durante uma ação de ocupação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão. “Por um grande período, quilombolas, ribeirinhos, indígenas, sertanejos, entre outros povos estiveram separados fazendo lutas individuais. Hoje, toda a luta dos povos passa a ser da TEIA. Se os índios Gamellas estão precisando, nós vamos lá e ajudamos. A luta não é apenas daquele povo que está precisando”, contextualizou Rosa.

Esse espaço de articulação e de apoio aos povos – que promove dois grandes encontros por ano (o próximo ocorre neste mês de novembro) – tem se proposto a enfrentar problemas estruturais presentes na sociedade, como a questão de gênero e o machismo.

Não existem territórios livres com corpos presos. Como vamos tecer o Bem Viver se descriminamos ou reprimimos as outras pessoas?”

Além disso, a TEIA busca fortalecer a diversidade cultural e religiosa dos povos e comunidades tradicionais, como, por exemplo, os Terreiros de Candomblé e Umbanda nas comunidades quilombolas. “Hoje, cada vez mais os terreiros estão escondidos, isso muito por conta do preconceito. E é um risco para a nossa cultura, pois está desaparecendo. E a gente percebe que é uma forma de nos desestruturar. E algumas religiões acabam proibindo a pessoa a participar de vários momentos e/ou ações culturais do nosso povo”, afirmou a mulher.

Ao fim de sua fala, Rosa lembrou de sua companheira, também quebradeira de coco do Maranhão, Maria de Jesus, conhecida como dona Dijé, que faleceu no dia 14 de setembro deste ano.

"A gente sonhou tanto com este dia e hoje estamos acordados vendo este momento acontecer”, disse Dona Dijé, imagem acima, no dia em que foram empossados/as os/as integrantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) em Brasília. Crédito: Andressa Zumpano

Para Afonso Chagas, advogado e membro da CPT em Rondônia, falar em territórios e na diversidade de povos do campo brasileiro, como a experiência da TEIA, é necessário também ampliar o campo de debate, para isso ele pontua algumas questões:

1 – Até então, grande parte das nossas lutas passam pela regularização. Quem tem realmente a competência para nos definir? E os povos tradicionais? Será que é só o Estado? Parece que não.

2 – Não é o modelo de propriedade privada o seguido pelos Territórios, e isso fica claro com as falas das comunidades.

3 – Autogestão dos territórios: não se prega e nem se anuncia um mesmo modelo de regularização de territórios uniformemente. Temos uma diversidade de povos que se reconhecem em seus territórios de maneiras diferentes. E é necessário disseminar, olhar e fortalecer as experiências de posses coletivas. 

Agroecologia

No segundo dia de encontro, Maria do Céu, Vanúbia Martins e Luciomar Monteiro foram os/as responsáveis por apresentar os princípios do Bem Viver a partir da Agroecologia com as experiências do Pólo de Borborema, na Paraíba, e a Agroecologia na Amazônia, mais especificamente no estado de Rondônia.

Trabalhadora rural e sindicalista, Maria contextualizou, inicialmente, o histórico das lutas populares no estado, como as Ligas Camponesas em 1960 e o Movimento Sindical nos anos 1980. Ao se inspirar nessas fontes, o Pólo de Borborema começou a ser estruturado a partir de necessidades das comunidades por água e sementes, o que ajudou com que os sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras se organizassem. “E aí começou a busca por resgatar as sementes da paixão [também conhecidas como crioulas]. Foi a partir dessas duas grandes lutas”, pontuou ela. Vanúbia, agente de pastoral no estado, complementou: “O Polo é uma das 7 dinâmicas que se articulam na Paraíba desde 1993, e é muito forte pois tem o apoio dos sindicatos”.

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As ações do Pólo de Borborema são inúmeras, e vão desde a valorização do conhecimento das crianças, que serão os futuros agricultores, até a Marcha pela Vida das Mulheres – a primeira ocorreu em 2016. Mas todo o trabalho e as ações surgem a partir de um diagnóstico regional, com um trabalho minucioso “de observar, entender e reconhecer o espaço onde estamos”, ressaltou Maria.

Para o Pólo, a comunicação é uma importante ferramenta para os agricultores e às agricultoras. Hoje já são, por exemplo, mais de 500 experiências de agroecologia sistematizadas e impressas em boletins, como a “Folha Agroecológica”. O audiovisual tem sido outra forma eficiente para essas comunidades paraibanas, uma vez que são produzidos vídeos para subsidiar diferentes eixos temáticos, como água, sementes, juventude, semiárido, sindicatos, criação de animais e etc. A partir disso, explica Maria do Céu, os trabalhadores e as trabalhadoras “se reconhecem e levam para os espaços onde frequentam”. Uma maneira de expandir esse conhecimento popular e tradicional.

Para ela, os desafios para as comunidades e para o Bem Viver são diversos. “Um desafio é a violência no campo, que é responsável pela expulsão das comunidades para as grandes cidades, e também a compra de terras para condomínios na zona rural; O impacto das energias eólicas, que está chegando na região; e desconstruir o machismo na sociedade em geral a partir do nosso Bem Viver é um desafio, e a igualdade de Gênero”, elencou.

Há 40 anos no estado de Rondônia, Luciomar Monteiro, agente de pastoral, acredita que ainda é necessário muito tempo para conhecer afundo as especificidades do bioma amazônico, o maior da América Latina. Mas o que ele destacou, a princípio, é que a agroecologia é realizada diferentemente a depender dos biomas, povos e regiões “E é bom destacar que a população migrante que chega, principalmente na década de 1960 nessa região, através do convívio com os indígenas e quilombolas que ali estavam, constroem uma relação com o bioma e um modo de vida. Quando a gente trata de agroecologia com os povos tradicionais, temos de ampliar, e aí estamos falando não de uma agroecologia no bioma amazônico, mas sim agroecologia do bioma amazônico. A agroecologia nesse bioma foi construída nos sistemas florestais, pois é um bioma muito rico e diverso, e tem o extrativismo como uma das áreas da agroecologia”, ressaltou o integrante da CPT.

Monteiro explicou que o modo se fazer agroecologia na Amazônia é muito própria pois os povos migrantes, quando ali chegaram, se depararam com tamanha dificuldade que precisaram buscar diversas maneiras de sobrevivência. “Ali, os povos indígenas, por exemplo, já tinham e conheciam o modo de retirar o açaí, o cupuaçu e vários outros frutos da floresta. E a importância dos povos nos territórios é fundamental, pois governo nenhum consegue proteger as florestas senão tiver povo encima protegendo e defendendo os territórios, pois essas pessoas são as verdadeiras guardiãs desses lugares”, afirmou.

“A agroecologia a gente não ensina, a gente troca experiências” – Luciomar Monteiro

Agente da CPT na Paraíba, Vanúbia Martins entende que Agroecologia é algo amplo para se conceituar, mas explicou que é “o cuidado, o respeito, e que traz os encantados, as celebrações, como forma de resistência de um povo que está no campo. Agroecologia é muito mais do que modelo de produção, é um modo de vida, de se relacionar com a água, com o alimento, com a semente, e com a vida. É uma forma de produção que garante a comida hoje, mas também para o futuro, pois respeita o meio ambiente”. O estado da Paraíba conta, atualmente, com 50 feiras agroecológicas, entretanto Vanúbia percebe que ainda é um desafio mudar a forma de consumir os alimentos.

Conjuntura

Após as três experiências de Bem Viver apresentadas por Nena, Rosa, Maria do Céu e Luciomar, ocorreu um momento de análise de conjuntura a partir dessas exposições anteriores, quando participaram Sandro Gallazzi, biblista e assessor da CPT; Bruno Lima Rocha, mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Verena Glass, jornalista e integrante da Fundação Rosa Luxemburgo; e Nildo Ouriques, economista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (Iela).

Para Ouriques, o que se viveu no Brasil por muito tempo foi um “Liberalismo de Esquerda”, que, contudo, vê sua ruína com “a destituição da presidente Dilma Rousseff [PT], e houve uma derrota sem luta, pois ela foi uma pessoa que resistiu bravamente na ditadura militar, que mereceu o título de Coração Valente [que ganhou de militantes sociais ao longo do processo de impeachment]. E hoje o que podemos enfrentar, o Ultraliberalismo de Bolsonaro (PSL) e de Paulo Guedes, surge a partir deste contexto e com um conjunto de fatores. Nós vivemos o colapso de uma ideia, a de que poderia haver inclusão social no sistema capitalista”, analisou.

Ex-filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e hoje integrante do PSOL de Santa Catarina, Nildo Ouriques acredita que “a rua foi entregue para a direita durante todo o período do governo Lula”. Mas ele chamou a atenção para as manifestações do ano de 2013, pois aquele momento “mostrou que [a esquerda] perdia a rua porque o povo não era protagonista [do governo]”. O Ultraliberalismo, para o economista, “é uma guerra de classes declarada. [Michel] Temer já aprofundou essa guerra de classes, e Bolsonaro vai aprofundar muito mais”, ressaltou.

Contudo, Nildo, ao analisar o atual cenário político, caso o candidato do PSL vença as eleições presidenciais, diz acreditar que o grau de violência e repressão do Estado contra os/as ativistas e movimentos sociais deve aumentar, o poder econômico e empresarial deve avançar ainda mais sobre a terra e os territórios, e que a luta pela terra vai endurecer. Ao mesmo tempo, ele afirma que as contradições dessa “utopia reacionária” num possível governo como esse devem aparecer, momento esse que a esquerda brasileira precisa estar preparada para oferecer uma alternativa para a sociedade.

No sentido de apresentar novas alternativas e modelos de sociedade, Bruno Lima é enfático ao afirmar e questionar: “O discurso do Coiso [candidato do PSL] deixou o Estado em pânico, pois trouxe diversas tensões no país. Agora, debaixo para cima, dos remanescentes da espoliação do capital, a partir dos territórios, qual é o projeto político que aponta para esses caminhos?”.

Kairós

“Espiritualidade profética da ação da CPT na construção do Bem Viver” foi o tema trabalhado no encontro por Sandro Gallazi, histórico agente de pastoral, que, ao iniciar sua fala e com a bíblia em suas mãos, disse: “A beleza da bíblia é que é um livro de história”.

E é baseado neste livro que Gallazzi tenta explicar o momento sombrio que o povo brasileiro atravessa atualmente: “Todo momento duro é Kairós na bíblia, que é o tempo oportuno e favorável”. E são estes momentos, quando parece não haver saída, os propícios para belas e boas transformações. “Então, para nós, olhar esse momento complexo, trágico, difícil, mas o nosso olhar profético tem de nos mostrar que esse é o momento de Kairós, é oportuno. Na ditadura militar, momento de grande repressão no Brasil, nasceu as CEBs [Comunidades Eclesiais de Base] diante de uma Igreja completamente diferente. Isso foi um kairós naquele momento”, complementou.

E em analogia ao período conjuntural de perdas de direitos, retrocessos e violência, o biblista discorreu que é necessário observar que “todas as grandes realizações e situações nasceram em períodos de maior escuridão. O momento em que o Faraó disse ‘matem todos os meninos’, nasceu ali o Êxodo”, destacou, em referência ao capítulo bíblico em que o povo deixa para trás a escravidão no Egito por sua fé em Javé, e é liderado por Moisés em busca da Terra Prometida.

“É o momento do Exílio [livro de Isaias] que faz produzir as partes mais lindas do Primeiro Testamento [da bíblia]. E não vão pensar que as coisas naquele tempo eram mais fáceis, porque não eram não. Muitos foram mortos e massacrados”, explicou Sandro.

O critério do Bem Viver, segundo Sandro, está em algo que Jesus falou: “não te angustia com o que tu vais viver, com o que tu vais beber, com o que tu vais vestir. A solução então é: Deus provê? Não! Mas sim com o que Nós vamos comer, com o que Nós vamos beber, com o que Nós vamos vestir. A diferença é o Nós”, explicou. Para Sandro, é nesta passagem bíblica que está algo que diferencia o Bem Viver e o Viver Bem. É onde está algo que diferencia o Eu (individual) do Nós (comunidade, coletivo).

"São nos momentos de escuridão e de dificuldade que Deus se manifesta” – Sandro Gallazi

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