Publicação “Conflitos no Campo Brasil 2017” foi apresentada durante Reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Pan Amazônico (FOSPA) nos dias 26 e 27 de junho, na capital colombiana.
(Por Elvis Marques – CPT Nacional | Imagens: REPAM Colômbia)
O ano de 2017, no aspecto da violência no campo, superou várias estatísticas, e levou o campo brasileiro aos patamares dos anos 1980. Os assassinatos, crescentes ano a ano, vieram também na forma de massacres, que se concentram, assim como em décadas atrás, na Amazônia Legal, composta por Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, e parte dos estados do Maranhão e Mato Grosso.
A publicação anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), “Conflitos no Campo Brasil 2017”, foi lançada em Brasília no dia 04 de junho e, posteriormente, em diversos estados, como Bahia, Maranhão e Mato Grosso.
Já na semana passada, nos dias 26 e 27 de junho, a publicação foi apresentada aos participantes da Reunião do Comitê Internacional do FOSPA. Esse evento, do qual participou Darlene Braga (foto abaixo), agente da CPT no Acre e integrante da Articulação das CPT’s da Amazônia, é em preparação para a nona edição do fórum, que ocorrerá na Colômbia em 2019.
“Esse livro da CPT [Conflitos no Campo Brasil] é o nosso instrumento de denúncia, e com o aumento da violência no campo nós nos desafiamos a elaborar um atlas dos conflitos Pan-amazônicos. Em vários momentos falamos sobre os números de mortes e pessoas ameaçadas, sobre os grandes empreendimentos e as ameaças aos campesinos”, destaca a agente de pastoral.
Com o desmantelamento dos órgãos agrários no Brasil e com uma política voltada quase que inteiramente aos setores do agronegócio, denunciar internacionalmente os crimes no campo se faz cada vez mais necessário. Em 2017, no mês de abril, a CPT lançou a publicação durante o VIII Fórum Social Pan Amazônico, na Universidade Nacional de San Martín, em Tarapoto, no Peru. No mês seguinte, o livro foi apresentado durante a II Assembleia Continental da Coordenadoria Latino-americana de Organizações Camponesas (CLOC), realizada na Colômbia.
Amazônia
No ano de 2017 ocorreram 71 assassinatos no campo brasileiro – é o maior número registrado desde 2003. Destas mortes, 56 foram na Amazônia Legal, região que concentra, novamente, as mortes no campo. E o ano passado ainda ficou marcado pelos massacres, cinco no total, que vitimaram 31 pessoas. E o solo que concentra essas mortes em massa é a Amazônia: Canutama (AM), Vilhena (RO), Pau D’Arco (PA), e Colniza (MT). O quinto massacre aconteceu no município de Lençóis, na Bahia. A Pastoral da Terra considera massacre, conforme sua metodologia, casos que envolvam um número de mortes igual ou superior a três pessoas.
Além dos casos citados acima, a CPT também tem denunciado a suspeita de ter ocorrido um sexto massacre, de indígenas isolados, conhecidos como “índios flecheiros”, no Vale do Javari, no Amazonas, entre julho e agosto de 2017. Seriam, pelas denúncias, mais de 10 vítimas. Contudo, já que nem o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) e nem a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegaram a confirmar as mortes, as mesmas não foram computadas pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT.
Confira, abaixo, gráfico que traz dados comparativos sobre “Violência contra a Pessoa”. Nesta categoria, todos os dados cresceram no ano passado em relação a 2016. Os números são referentes aos nove estados que compõem a Amazônia Legal:
Fonte: Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT
Abaixo, confira também alguns dados referentes a Ocorrências de Conflitos por Terra e por Água na Amazônia Legal:
> 32% dos conflitos por Terra envolvem ribeirinhos, quilombolas, indígenas, seringueiros e extrativistas;
> 36% dos conflitos por terra envolvem sem-terra e assentados;
> 34% destes conflitos por terra foram causados por fazendeiros; 21% por grileiros; 19% empresário; e 8% madeireiros;
> E quando o assunto é conflitos por água na Amazônia Legal, 66% dos conflitos foram causados por hidrelétricas e 21% por mineradoras. Empreendimentos muito presentes nessa região.
Confira os dados referentes a conflitos no campo no Brasil
Atlas
No dia 28 de setembro de 2017, a Articulação das CPT’s da Amazônia lançou, em Brasília, a publicação “Atlas de Conflitos na Amazônia” com o objetivo de visibilizar, principalmente através de mapas, os conflitos no campo presentes nos nove estados que formam a Amazônia Legal – território que, ano após ano, tem concentrado altos índices de violências e violações no campo. O Atlas propõe uma metodologia diferente para mostrar os conflitos que permanecem vigentes na região.
No último FOSPA, a Articulação das CPT’s da Amazônia propôs, em Plenária, a construção de um relatório que visibilize os conflitos da Panamazônia. Proposta essa que tem ganhado força entre as diversas organizações que dão vida ao fórum. “Algo que ganhou corpo na mesa principal foi a proposta apresentada no FOSPA anterior, no Peru, que era de fazer um mapeamento dos conflitos na Pan-Amazônia, que vai gerar um novo Atlas de Conflitos. Para esse trabalho de mapeamento, nós já temos um protocolo pronto, e já há várias organizações que aderiram. Elas são do Peru, da Bolívia, Colômbia e do Brasil”, explica Darlene.
Articulação internacional
O Fórum Social Pan Amazônico tem como objetivo aproximar culturas, quebrar o isolamento das lutas de resistência, fortalecer o combate anti-imperialista, desenvolver a autonomia dos povos, promover a justiça social e ambiental, se opor aos modelos de desenvolvimento predatórios e nocivos aos povos que vivem na Pan-Amazônia, além de discutir alternativas para a construção e promoção da justiça e igualdade social.
