Massacres no campo - Comissão Pastoral da Terra

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A CPT torna público e mantém atualizados os registros de massacres no campo, ocorridos de 1985 até os dias atuais, por meio da documentação de dados para sua série histórica e relatório anual Conflitos no Campo Brasil. No período de 1985 até o presente momento, foram registrados 56 massacres que vitimaram fatalmente 293 pessoas em onze estados brasileiros.

A análise da categoria “massacres” expõe a brutal violência em que populações vulneráveis estão submetidas e especificamente nessa base de registro, povos do campo, das águas e das florestas.

Motivada pelo boom desses crimes no ano de 2017, com casos de maior repercussão nos estados de Mato Grosso e Pará, a CPT desenvolveu uma página dedicada ao tema, a fim de trazer maior visibilidade a todos os massacres no campo ocorridos nos anos anteriores e mostrar para a sociedade que este tipo de crime “é um rito de passagem para o genocídio”, como registrou Alfredo Wagner Berno de Almeida. Elemento que é evocado pois esse tipo de violência atinge historicamente populações originárias e do campo, em reflexo ao processo de colonização de terras e atualmente, da concentração fundiária no país.

De acordo com sua metodologia, a CPT reconhece como “massacre” os casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra.

Pode também haver massacres em diferentes ocorrências, em datas distintas (mas não distantes), porém em mesmo imóvel rural ou área indígena, desde que referidas a uma única situação de conflito, evidenciando aspectos de inegociabilidade, intolerância continuada e confrontos prolongados, sem perspectiva de resolução por parte do Estado e do judiciário. Tal perspectiva metodológica é adotada, pois tais casos tratam-se de conflitos constantes em uma mesma localidade.

A permanência dos massacres desde 1985 apresenta também uma recorrente impunidade, que protege os causadores desses crimes. Por isso, a metodologia também considera o contexto de ocupação das áreas em conflito, sua constância, e entende as singularidades de cada região do país e de cada povo atingido.

A CPT registra também massacres decorrentes de conflitos que envolvam sujeitos sociais oprimidos (pequenos contra pequenos) desde que tais conflitos sejam consequência da ação de um terceiro sujeito social, este opressor, como fazendeiros e grileiros, por exemplo. Uma situação assim específica é entendida pela CPT como decorrência da limitação do alcance da reforma agrária no Brasil, que resulta em tais tipos de conflitos entre os próprios oprimidos.

Diante do exposto acima, a metodologia de trabalho utilizada pela CPT para o registro dos conflitos no campo – o que inclui os massacres – adota como ponto de partida a visão de mundo das classes sociais e dos povos oprimidos do campo. E é principalmente pelas informações originadas destas classes e povos que são caracterizados como massacres os assassinatos e mortes aqui registrados. Isto não quer dizer que não são levados em conta, para efeito de registro, as informações oriundas de instituições estatais ou das classes sociais opressoras. Elas servem para construir um quadro mais amplo dos conflitos. Mas não são elas a base da construção metodológica da CPT, conjugando com os princípios da missão pastoral da instituição, que é a partilha junto aos povos das águas, campo e florestas.

Contadores

Desde o início de sua série história, a CPT registrou diversas ondas de violência, culminando em massacres que atentam contra vidas e territórios dos povos do campo, das águas e das florestas, totalizando o expressivo número de 293 vítimas fatais em 36 anos.

Entre os diversos ciclos de violência ilustrados nesse gráfico, destaca-se a nova crescente de massacres dos últimos 20 anos, que se inicia em 2017 e perpetua até os dias atuais. Esse “novo boom” reflete um período onde a conjuntura política e a consolidação da extrema direita nas estruturas legislativas e executivas, beneficiaram diretamente o avanço do agronegócio, garimpo, desmatamento e queimadas. Neste período, 50 pessoas foram vitimadas fatalmente, em 9 massacres.

Massacre, rito de passagem ao genocídio

O marco memorial dos Massacres no Campo surge como sinal de continuidade e perspectiva para o não esquecimento. Continuidade porque, mesmo se consolidando como uma prática de violência que marca o país desde o seu processo de colonização e atravessa séculos, se perpetua e reconfigura até os dias atuais, sinalizando sua permanência como instrumento de manutenção das estruturas de dominação fundiárias no Brasil. Por outro lado, se evoca memória por todes que fatalmente foram vitimades em episódios de massacres, para que esses crimes não permaneçam nos espaços da impunidade no campo jurídico. Não permaneçam também esquecidos como marcas de um passado.