COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

Trabalho Escravo

Queda no número de operações contra trabalho escravo preocupa diante da reforma trabalhista

Queda no número de operações contra trabalho escravo preocupa diante da reforma trabalhista

Seriam necessárias, em média, uma fiscalização a cada dois dias para que, até o fim do ano, o número de operações contra o trabalho escravo fosse semelhante ao de 2016. Até o momento, segundo dados do Observatório do Trabalho Escravo, em 2017, só foram realizadas 18 operações de Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Em 2016, foram 106. O Ministério do Trabalho está com estes serviços paralisados.

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Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (16), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) lançou uma nota de repúdio ao projeto de lei 6.442/2016, de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT). Apresentado no início do mês na Câmara, o PL propõe, entre outros pontos, a regulamentação para que moradia e alimentação também sejam aceitos como remuneração de trabalhadores rurais. Ou seja, empregadores poderiam usar contar como pagamento de salário qualquer compensação, sem ser necessariamente dinheiro.…

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