Nesta próxima sexta-feira, 5 de maio, às 15 horas, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, concederá entrevista coletiva na Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Goiânia, GO, sobre os altos índices de conflitos no campo e a criminalização dos movimentos sociais.
(Por Assessoria de Comunicação da CPT | Imagem: Rafael Stédile)
O ano de 2016 bateu muitos recordes no que diz respeito aos conflitos no campo brasileiro: 61 assassinatos (nos últimos 25 anos o número de mortes só foi maior em 2003, quando foram registrados 73 assassinatos); 172 conflitos por água (maior número desde 2002, quando a CPT iniciou esse tipo de registro); e pelo menos 909.843 pessoas envolvidas em conflitos no campo brasileiro (número equivalente às populações de duas das maiores cidades goianas – Aparecida de Goiânia e Anápolis).
E em 2017 a violência continua sem dar trégua no campo. Já são 20 assassinatos nestes quatro primeiros meses – há pouco mais de duas semanas, no dia 19 de abril, 9 trabalhadores rurais foram cruelmente assassinados no Projeto de Assentamento Taquaruçu do Norte, município de Colniza, Mato Grosso. E na última semana inúmeros indígenas Gamela, do Maranhão, foram feridos por um grupo de pistoleiros.
Criminalização – O ano de 2016 também se caracterizou por ter sido o ano em que a criminalização dos movimentos do campo chegou a patamares assustadores. Em Goiás, no município de Santa Helena, a ocupação de parte da Usina Santa Helena, por 1.500 famílias ligadas ao MST, desembocou num processo em que pela primeira vez o movimento foi enquadrado na Lei nº 12.850/2013, que tipifica as organizações criminosas.
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Foi expedido mandado de prisão contra três integrantes do acampamento Padre Josimo, e contra um coordenador regional e da direção nacional do MST, José Valdir Misnerovicz. Foram presos: o trabalhador Luiz Batista Borges, ao atender convocação para se apresentar para prestar esclarecimentos, e Valdir, por ser liderança, pelo “domínio do fato”. Outros dois se evadiram. Os pedidos de Habeas Corpus foram sistematicamente negados pelo Tribunal de Justiça de Goiás. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido ao trabalhador, mas o concedeu a Valdir, fazendo constar que a associação para luta por reforma agrária não configura organização criminosa.
No dia 10 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ao julgar o pedido de Habeas Corpus impetrado em favor dos trabalhadores, retirou da acusação o crime de organização criminosa. Em abril deste ano, uma decisão do TJ-GO concedeu a liberdade a Luiz Borges. A câmara criminal decidiu por unanimidade em favor do Habeas Corpus impetrado questionando o excesso de prazo da prisão provisória. Ele cumpria prisão preventiva desde 14 de abril de 2016.
Serviço:
Coletiva de Imprensa com João Pedro Stédile – dirigente nacional do MST.
Quando? Às 15 horas de sexta-feira, 05 de maio de 2017.
Onde? Secretaria Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), localizada na Rua 19, edifício Dom Abel, nº 35, 1º Andar, Centro. Goiânia – Goiás.
