COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

NOTA PÚBLICA: Ameaças e violência em comunidades do Cerrado piauiense

NOTA PÚBLICA: Ameaças e violência em comunidades do Cerrado piauiense

Conjunto de entidades que formam a  Articulação Piauiense dos Povos Impactados pelo MATOPIBA, com o apoio de organizações nacionais e internacionais, denunciam ameças e o clima de insegurança e medo vivido pelas comunidades do Cerrado no Piauí. Confira a versão em português e inglês da Nota:  
16ª Romaria da Terra e das Águas reúne 7 mil pessoas me Itapuranga (GO)

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O município de Itapuranga, na Diocese de Goiás, recebeu mais de 7 mil romeiras e romeiros da 16ª Romaria da Terra e das Águas, no dia 2 de setembro de 2017. A Romaria foi realizada pela Comissão Pastoral da Terra – CPT Goiás, e pela Diocese de Goiás, e teve como tema “Organização popular e a luta...
Massacre de Pau D’Arco – Laudo da PF constata o óbvio, foi crime de Estado

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Na última segunda (28), o que já estava evidente no caso do Massacre de Pau D’Arco foi sacramentado, com a apresentação do laudo da Polícia Federal, que não deixa dúvidas, foi um crime de Estado.  
CPT lança página especial na internet sobre os Massacres no Campo

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A CPT torna públicos os registros de massacres no campo, de 1985 a 2017. Esse tipo de crime sempre ocorreu no campo brasileiro, apesar de apenas alguns terem ganhado destaque no cenário nacional. Nesse período, a CPT registrou 45 massacres que vitimaram 214 pessoas em nove estados...
NOTA PÚBLICA: Ameaças e violência em comunidades do Cerrado piauiense
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CPT lança página especial na internet sobre os Massacres no Campo
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CEDOC Dom Tomás Balduino da CPT

Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CEDOC

Desde o início de sua existência em 1975, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra os conflitos que envolvem os trabalhadores do campo e denuncia a violência por eles sofrida. Em 1985, a CPT criou um setor de Documentação para colher as informações sobre as violações aos direitos humanos no campo e sistematizá-las. Esses dados foram publicados em um relatório que se chamou Conflitos no Campo Brasil, que também ficou conhecido como Caderno de Conflitos. A partir daquela data até hoje, a CPT publica anualmente este relatório. Desde 2011 ele se encontra disponível no site da CPT: www.cptnacional.org.br

A partir de 2013, o setor passou a se denominar Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Este Centro atua em estrito cumprimento às normas e procedimentos estabelecidos para o tratamento e organização de documentos, tendo a sua atuação pautada não só pela mera organização documental, mas pela análise critica e aprofundada desse material, no intuito de organizar o registro da luta e a história dos movimentos sociais do campo.

Conforme as regras da arquivologia o nome dado ao conjunto de documentos que possuem todos a mesma proveniência, chama-se de Fundo. Assim o conjunto de documentos do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, chama-se de Fundo Comissão Pastoral da Terra.

Este Fundo é organizado em três subfundos, cada qual com suas particularidades:

>> O Subfundo Conflitos no Campo contém mais de 310.000 páginas de documentos digitalizados, referentes a mais de 25.000 conflitos registrados no banco de dados da CPT. São documentos elaborados pela CPT, entidades e movimentos parceiros (denominados fontes primárias), ou de jornais e revistas (denominados fontes secundárias).

>> O Subfundo Temático, com mais de 110.000 páginas de documentos digitalizados, contém textos que contribuem à compreensão da complexidade do campo brasileiro. São documentos elaborados pela CPT, entidades e movimentos parceiros ou de jornais e revistas.

>> O Subfundo Institucional contém mais de 5.000 documentos produzidos pelas instâncias nacionais da CPT.

O conjunto dos três subfundos constitui um acervo ímpar no país, dado à sua natureza e amplitude.

Este acervo está disponível no repositório do Google, o Google Drive. A utilização dos documentos do acervo em publicações é livre, desde que sejam feitas as devidas referências, ou seja, citada a fonte como arquivo do CEDOC Dom Tomás Balduino da CPT.

 ATENÇÃO: PARA ACESSAR O REPOSITÓRIO, É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO “MANUAL DO USUÁRIO DO ACERVO DO DIGITALIZADO”, ELE DARÁ ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E CONSULTAS.

 Para acessar todos os documentos do acervo, realizar downloads, utilizar o campo de pesquisa do Google Drive e todos os recursos do mesmo é necessário que o usuário possua uma conta Google (Ex.: Gmail). Caso não possua este tipo de conta ela pode ser criada de forma rápida e gratuita pelo site <drive.google.com> no link intitulado “Inscreva-se” (Sign Up) ou “Criar uma Conta” (Create an account).

 O usuário deverá então, acessar o link de compartilhamento <http://goo.gl/TJ10G>, entrar em sua conta (clicando em “Login”), clicar no link superior direito “Adicionar ao Google Drive” e em seguida clicar em “Abrir no Google Drive”. Desta forma, o campo de busca estará habilitado e o acervo digitalizado do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino ficará vinculado à sua conta Google e bastará acessar sua conta para ter acesso ao acervo, sem a necessidade de utilizar-se do link de compartilhamento novamente.

 

Conflitos no Campo Brasil

Para acessar as publicações abaixo, clique sobre a imagem de cada uma:

* Somente nesse ano de 1989, a CPT fez duas publicações

 
 
 
     

 

Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados. Desde então, todos os anos, a entidade publica o livro Conflitos no Campo Brasil, onde se registra os conflitos por terra - violências como despejos e expulsões - e os números da violência contra pessoa, como assassinatos, ameaças de morte, prisões. Há, ainda, os dados do trabalho escravo, conflitos pela seca e as manifestações envolvendo os temas citados, entre outras informações. Em 2002, a CPT incluiu em sua documentação os conflitos gerados pelo uso da água. Ainda neste mesmo ano, a obra Conflitos no Campo foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

A CPT, com este trabalho, tornou-se a única entidade a realizar tão ampla pesquisa da questão agrária em escala nacional, e os seus dados são utilizados por várias instituições de ensino, pesquisadores, instâncias governamentais e pela imprensa.

Por que documentar?

Por fidelidade “ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra”, como está explicito em sua missão, é que a CPT assume o compromisso de registrar e denunciar os conflitos de terra e da água e a violência contra os trabalhadores e seus direitos. A documentação, realizada por um setor específico da entidade, possui as dimensões:

Teológica – de acordo com a história bíblica, Deus ouve o clamor do seu povo e está presente na luta dos trabalhadores. A luta em si é um ritual celebrativo da presença de Deus e da esperança que anima o povo.

Ética – porque a luta pela terra é uma questão de justiça e deve ser pensada no âmbito de uma ordem social justa.

Política – o registro da luta é feito para que o trabalhador, conhecendo melhor sua realidade, possa com segurança assumir sua própria caminhada, tornando-se sujeito e protagonista da história.

Pedagógica – o conhecimento da realidade ajuda a reforçar a resistência dos trabalhadores e a forjar a transformação necessária da sociedade.

Histórica – todo o esforço e toda luta dos trabalhadores de hoje não podem cair no esquecimento e devem impulsionar e alimentar a luta das gerações futuras

Científica – a preocupação de dar um caráter científico à publicação existe não em si mesma, mas para que o acesso aos dados possa alimentar e reforçar a luta dos próprios trabalhadores, contra o latifúndio. Não se trata simplesmente de produzir meros dados estatísticos, mas de registrar a história da luta de uma classe explorada, excluída e violentada.

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Romarias

As romarias tem um sentido simbólico, acham sua fonte na própria marcha da humanidade. Sempre houve lugares que despertaram fascínio sobre as pessoas e para os quais as pessoas foram e vão à busca de algo para suas vidas.

As Romarias da Terra aconteceram na esteira do Concílio Vaticano II, que acabou com a ruptura entre povo, palavra e altar. As Romarias tradicionais essencialmente buscam o altar e o Santo, as Romarias da Terra introduziram a “Palavra”, a reflexão. As Romarias da Terra têm um caráter ecumênico e ainda mais macro-ecumênico, incorporando ritos e símbolos de outros religiões ao universo católico. As Romarias da Terra valorizam o religioso, e não falham na sua contribuição profética. Nelas se busca mais que confortar o coração, se busca a transformação da sociedade, a construção do Reino de Deus.

As romarias tradicionais estão centradas na individualidade, na promessa, no transcendente e as Romarias da Terra tem como foco o coletivo e a realidade do povo. “A romaria contribui para transformar a mística e a espiritualidade em gesto e compromisso concretos”. (Cícero Moreira da Silva, professor da Universidade do estado do Rio Grande do Norte)

“As Romarias da Terra são o Sacramento da caminhada. Elas são o templo do encontro do divino com o humano”. (Pe. Dirceu Fumagalli, agente da CPT Paraná)

A diversidade das Romarias

A CPT realiza Romarias da Terra desde 1978. As primeiras se deram no Rio Grande do Sul e em Bom Jesus da Lapa, Bahia. Há grande diversidade de Romarias, tanto pela periodicidade com que são realizadas, quanto aos locais.

Algumas são realizadas pelos regionais anualmente, outras a cada dois ou três anos. Outras não têm periodicidade definida.

Alguns regionais realizam suas romarias em lugares tradicionais de romaria, como na Bahia, no Santuário do Bom Jesus da Lapa.

O mais comum é que as Romarias da Terra se realizem em lugares marcados por algum fato significativo da luta pela terra: um conflito, a conquista da terra, etc.

A maior parte das Romarias é de âmbito regional ou estadual. Algumas são diocesanas.

Na primeira década do ano 2000, as Romarias começaram a se chamar de Romarias da Terra e das Águas.

 

 

 

 

Os cerca de 900 participantes do III Congresso Nacional da CPT aprovaram a proposta de Carta Final do Congresso, onde se encontram propostas de ações e compromissos que a CPT irá assumir ou reafirmar, a partir das discussões feitas durante o evento.


 

CARTA FINAL  

III CONGRESSO NACIONAL DA CPT

No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida

 Neste momento em que a humanidade toda toma consciência do grito da mãe terra, nossa casa comum, a Comissão Pastoral da Terra reuniu-se em seu III Congresso Nacional, em Montes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio de 2010, com o tema: “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa”. Trabalhadores e trabalhadoras, a maioria deste Congresso (376), de diversas categorias – indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros, assentados, acampados entre outros – tornaram palpável a diversidade camponesa deste Brasil e sua resistência diante do processo de destruição em curso. Ao todo 760 pessoas - 440 homens e 320 mulheres - fizeram ecoar no semiárido mineiro os clamores do povo da terra. 272 agentes da CPT – entre eles quatro bispos e 51 entre padres, religiosos e religiosas e seminaristas – e 112 convidados de movimentos populares e pastorais, parceiros, puderam sentir a vida que pulsa, nas comunidades camponesas, cheia de esperança, em meio a dificuldades e frustrações.

A Arquidiocese de Montes Claros, que neste ano completa seu centenário, e o Colégio São José, dos Irmãos Maristas, nos acolheram de braços abertos. O calor humano de Montes Claros contrasta com a frieza de intermináveis plantações de eucalipto e de pastagens que substituíram a rica biodiversidade do Cerrado pela monotonia do monocultivo predador na paisagem que circunda a cidade.

“Vamos lutar porque esse é o nosso lugar” (cacique Odair Borari, de Santarém – PA)

Tivemos a alegria de ouvir e conhecer muitas experiências de resistência e de luta de camponeses e camponesas de todo Brasil. Na defesa de seus territórios e de suas culturas, mostraram que é possível e necessário conviver com os diversos biomas sem destruí-los e alimentar uma relação de respeito e de fraternidade com a mãe terra e com todos os seres vivos.

Estas experiências nos fazem ver, também, a criatividade com que os camponeses e camponesas sabem responder aos desafios gerados pela crise ecológica e por um modelo de desenvolvimento que destrói os biomas de nosso País, de forma cada vez mais violenta e acelerada, concentrando terras e riquezas para poucos e matando muitas formas de vida.

“Matam até o querer” (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros – MG)

Estas experiências, cheias de vida e de esperança, se misturam com o clamor diante do poder estarrecedor dos grandes projetos que, em nome de um equivocado crescimento, assassinam lideranças, expulsam povos tradicionais de seus territórios e degradam o meio ambiente com suas hidrelétricas, mineradoras, ferrovias, transposição de águas, irrigação intensiva, monocultivos, desmatamentos. São projetos impostos com arrogância, de cima para baixo, ludibriando a legislação agrária e ambiental. Revestem-se de um legalismo hipócrita com controle e direcionamento de audiências públicas.  

“As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que respeitar nós” (Joaninha, 58 anos, MG)

Ouvimos a denúncia veemente de um Estado que, com uma mão dá a sua ajuda para mitigar a fome e a miséria imediatas, ou até para libertar modernos escravos, e que com a outra estimula, promove e financia este modelo perverso de crescimento que prejudica a sustentabilidade da sociedade e da própria vida.  

São inúmeros os casos em que o poder judiciário se torna o braço jurídico que executa e legaliza a espoliação, despejando todo ano milhares de famílias e garantindo a impunidade de assassinos, de grileiros e de empresas que não respeitam as leis.  

Ficamos indignados com a soltura, nestes mesmos dias em que realizamos nosso Congresso, de quem mandou matar Irmã Dorothy.  

Veementes, também, foram as denúncias contra um legislativo inoperante e submetido aos interesses da bancada ruralista que quer mudar o código florestal para favorecer a expansão dos monocultivos, e que engaveta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o confisco de áreas com trabalho escravo, e a PEC que reconhece o Cerrado e a Caatinga como patrimônio nacional.  

Também, com indignação, foram denunciadas as tentativas de criminalização dos movimentos do campo pelo judiciário, pelo Congresso e pelos grandes meios de comunicação. Enquanto isso o agronegócio que depreda e polui a natureza, expropria comunidades tradicionais e submete trabalhadores à escravidão, é apresentado como alavancador do progresso.  

“Resistir para existir” (Zacarias,do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)

Ficamos entusiasmados em ouvir o testemunho corajoso da valentia de muitos companheiros e companheiras que continuam apostando na luta e na mudança. Alguns deles, ameaçados de morte, não temem continuar lutando por justiça e vida plena.

 Maravilhou-nos o número de jovens presentes e a qualidade de sua participação. Eles e elas nos testemunham, com clareza, que as novas gerações acreditam que é possível vencer o individualismo mercantilista e consumista.  

“Vocês precisam nos ajudar” (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista, 55 anos, GO)

Nosso coração ficou apertado ao ouvir o grito de solidão, desamparo e abandono a que estão submetidos camponeses e camponesas em nosso País.  Eles cobraram o apoio dos sindicatos, dos partidos e dos movimentos sociais que, outrora, os representavam e acompanhavam. Eles cobraram, também, o apoio firme da CNBB e sua palavra profética diante da gravidade da situação do campo.  

Esta realidade e o clamor das camponesas e camponeses e dos povos tradicionais são um chamado para o discipulado e a missão da CPT, no seguimento de Jesus de Nazaré, na fidelidade aos Deus dos pobres e aos pobres da terra.  

Pela força desta missão, a CPT assume:  

  • a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegócio e incorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de convivência com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto, compromete-se com a realização do Plebiscito Popular para se colocar um limite à propriedade da terra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos Excluídos, durante a semana da Pátria.

  •  o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vida de pessoas e comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exportação, amparado por mega-projetos impostos a toque de caixa. Emblemáticas desta resistência são as lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as hidrelétricas a exemplo da de Belo Monte e de outras, propostas para a Amazônia, e o combate incansável da CPT contra o trabalho escravo.

  • a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Jesus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino.

  • a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das organizações populares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da construção de um novo projeto político para o Brasil que queremos, em união com os outros países da América Latina e Caribe avançando em direção a uma globalização justa e fraterna.

Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso profético-pastoral junto aos pobres da terra até que “o reinado sobre o mundo pertença ao nosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o tempo em que serão destruídos os que destroem a terra” (Apoc. 11,15.18).  

Montes Claros, 21 de maio de 2010.   

Os participantes do III Congresso Nacional da CPT

 

Articulação das CPT´s do Cerrado


A Articulação das CPT´s do Cerrado teve início em 2011. Agentes dos Regionais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Centro-Oeste, após participação no III Congresso Nacional da CPT, realizado em MG, cujo tema foi “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa”, decidiram convocar os demais Regionais com atuação no Cerrado para aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e fragilidades desse bioma e propor ações regionalizadas de articulação em defesa do Cerrado.

Em 2012, durante novo encontro, decide-se então criar uma Articulação composta pelos Regionais da CPT atuantes em áreas de Cerrado: Bahia, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins e Rondônia. A partir disso foi formada uma coordenação para acompanhar, articular e manter comunicação entre os regionais.

Logo no início deste processo, com base em pesquisas e dados da CPT, constatou-se a invisibilidade do Cerrado e que a produção de commodities neste bioma, grandes obras de infraestrutura, barragens e outros destruía (e ainda destroi) o Cerrado e os modos de vida das comunidades que aqui vivem.

A partir daí, desde 2012 o foco principal da Articulação das CPT’s do Cerrado é contribuir na articulação das comunidades e povos do Cerrado, e conscientizar sobre a importância estratégica do bioma para o Brasil e a América do Sul. Os povos que vivem no Cerrado são a representação atual da sociobiodiversidade, como conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural desse território. Mais de 80 povos indígenas vivem nesse espaço. Além de diversas comunidades tradicionais: Extrativistas, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Quebradeiras de Coco, Quilombolas, Retireiros do Araguaia, Vazanteiros, e muitos outros. Também estão presentes no Cerrado os/as assentados, posseiros, e acampados.

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

As demandas apresentadas pelas comunidades do Cerrado à Articulação culminaram em uma Campanha em Defesa do Cerrado, com foco principal na questão da Água e dos Povos do Cerrado, lançada oficialmente em 2016, com os objetivos:

Pautar e conscientizar a sociedade, a nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura;

Dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região;

CONHEÇA A CAMPANHA: Cerrado, berço das águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida

Fortalecer a Identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos;

Manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.

Algumas ações:

2013 - I Encontro das Comunidades e Povos do Cerrado, com objetivo de criar uma articulação das comunidades do Cerrado e de propor ações conjuntas de resistência.

2014 - Encontros Regionais dos Povos do Cerrado nos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Piauí.

2014 - Primeira Romaria do Cerrado, realizada na Bahia. Depois aconteceram no Maranhão e em Mato Grosso.

2015 – Encontro em Luziânia, GO, onde se aprovou a realização de uma Campanha em Defesa do Cerrado.

2015 - 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades do Cerrado, em Araguaína, Tocantins, quando as comunidades se posicionaram contra o MATOPIBA.

Além disso, foi realizada Semana do Cerrado com ações regionais como Feiras do Cerrado, MS; Festas Camponesas, Grito e Resistência no Cerrado, GO; e se celebrou o Dia Mundial da Água e outras.

Articulação das CPT’s da Amazônia

Dada a importância da Amazônia no cenário nacional e internacional e pelo fato de nela se concentrar grande parte dos conflitos e da violência contra os homens e mulheres do campo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) decidiu, em 2009, criar uma Articulação das CPT’s que atuam nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntos, esses Regionais têm como objetivo somar forças para realizar uma leitura mais adequada da realidade da região, buscando caminhos e instrumentos novos para enfrentar os desafios apresentados.

Ao longo deste tempo foram construídos consensos na leitura dos impactos sobre as comunidades amazônidas, causados pelas obras do governo federal nos programas PAC 1 e PAC 2, com apoio dos governos estaduais e municipais da região e de diversas frentes do capital que avançam sobre o território amazônico.


As demandas e propostas das comunidades foram levantadas através de um processo de consulta, realizado em encontros por grandes regiões e sistematizadas. Foram visitadas dezenas de comunidades em áreas de conflito.

Realizou-se um diagnóstico sobre a situação de desmatamento, monocultivos, mineração, hidrelétricas, agrocombustíveis e pecuária no entorno das comunidades acompanhadas pela CPT.

Um Encontro sobre Mineração ajudou a aprofundar e qualificar o debate sobre os impactos das atividades minerárias nas comunidades que a CPT acompanha. Constatou-se que grandes empresas mineradoras como a VALE e a ALCOA têm maiores poderes na região amazônica que o próprio Estado.

O processo de articulação das comunidades foi iniciado a partir de Encontros das Comunidades Tradicionais da Amazônia.

A Articulação Amazônia também deu-se “para dentro” da Igreja e a CPT faz parte da REPAM- Rede Eclesial Pan-Amazônica.

SAIBA MAIS SOBRE ESSA PARCERIA: Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM

Carta Compromisso dos participantes do Seminário Laudato SÍ e REPAM

Em 2014, em São Luís, no Maranhão, realizou-se um encontro para debater grilagem de terras e regularização fundiária, a partir de experiências vividas pelas comunidades e de dados apresentados por estudiosos da Amazônia.

Em 2016, como forma de denunciar alguns dos conflitos sofridos pelas comunidades da Amazônia, a Articulação lançou o Relatório-Denúncia “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos”. Publicação que apresenta nove casos referentes aos estados da Amazônia Legal.

Ainda em 2016, as CPT's da Amazônia passam a compor o Comitê Internacional do VIII Fórum Social Pan Amazônico (FSPA), realizado na cidade de Tarapoto, em plena Amazônia Peruana. Evento cujo tema foi: “Territorialidade e Povos Amazônicos – Andinos; Cuidado dos bens da natureza e propostas alternativas e processos de resistência ao modelo de desenvolvimento capitalista” é o tema desta edição do evento.

Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo

“De olho aberto para não virar escravo”

De Norte a Sul do Brasil, a imposição de condições degradantes de trabalho, em atividades geralmente terceirizadas, é a característica mais frequente do trabalho escravo, sendo, vez ou outra, acompanhada da brutal negação da liberdade. Privar o trabalhador de sua dignidade e/ou de sua liberdade é muito mais que desrespeitar alguns direitos trabalhistas. Sem dignidade, não se pode ser livre. E sem liberdade, não é possível viver com dignidade. O trabalho escravo rebaixa a pessoa a uma condição de não ser humano, a coisifica, submetendo-a a uma profunda humilhação. Muitos trabalhadores, ao relatar a situação nas fazendas, dizem que foram “tratados pior do que animal”.

Desde 1995 foram libertados no Brasil mais de 50 mil escravos.

A revelação da persistência do trabalho escravo no Brasil moderno tem a marca da CPT. A primeira denúncia pública foi feita dom Pedro Casaldáliga, bispo da prelazia de São Félix do Araguaia, MT, em 1971. Por mais de 20 anos, o Estado negou a realidade assim denunciada, até que, por força das pressões internacionais impulsionadas pela CPT (na OEA, na OIT, na ONU), fosse criado um Grupo Móvel de Fiscalização, em 1995, e construída uma política nacional de erradicação do trabalho escravo, de 2003 em diante.

Libertar milhares de escravos não basta para erradicar o trabalho escravo: é um sistema que tem raízes profundas, econômicas, sociais, culturais. Tratar alguém como se fosse uma coisa não data de hoje num país que, ao longo de quatro séculos, importou à força mais de cinco milhões de africanos. Hoje existem rotas contemporâneas do trabalho escravo. E se a escravização persiste no Brasil de hoje, é porque se mantêm as raízes que estão na base do ciclo vicioso da escravidão: miséria, ganância e impunidade. Só extirpando estas raízes é que poderemos eliminar o trabalho escravo.

SAIBA MAIS: Em sentença histórica da Corte Interamericana (OEA), Brasil é condenado por trabalho escravo e tráfico de pessoas

Caso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus

As equipes da CPT estão presentes nas rotas da escravidão moderna, seja nos estados de origem dos migrantes por precisão, seja nos locais de destino, na floresta devastada e nos pastos, nas carvoarias, nas plantações do agronegócio, nas grandes obras. Abrir o olho para essa realidade ocultada e tomar atitude é exatamente o projeto da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, que a CPT coordena desde 1997. Nosso lema é: “Abra o olho para não virar escravo”. Nos últimos 15 anos, as equipes da Campanha da CPT, atuantes em oito estados principalmente afetados, acolheram mais de 1.250 denúncias e possibilitaram a libertação de mais de 8.300 pessoas. A Campanha da CPT conduz ações coordenadas e planejadas, que têm como foco tanto o emergencial (acolher e amparar as vítimas, proporcionar seu resgate), quanto o estrutural (provocar nas suas vidas mudanças reais, sustentadas em políticas públicas: educação, saúde, interiorização das políticas de geração de emprego e renda, reforma agrária; promover real punição dos responsáveis; inibir empresas e mercadorias que se utilizam do trabalho escravo; anular o lucro-extra oriundo do crime; confiscar a propriedade onde se pratica o trabalho escravo).

 Toda operação de resgate de trabalhadores escravizados deveria ser ponto de partida de ações à montante, articulando ações da sociedade civil organizada e dos poderes públicos para, nos locais de origem dos trabalhadores resgatados, impulsionar mudanças reais nas estruturas que geraram sua desgraça. Esta problemática está no bojo do novo programa hoje em construção na Campanha De Olho Aberto: o programa RAICE, rede de ação integrada para combater a escravidão.

Nesta luta, a Campanha da CPT conta com várias parcerias e alianças, entre outras: Repórter Brasil, Contag, MPT, MPF, MTPS, OIT. Juntos procuramos consolidar estratégias e conquistas, e resistir aos riscos de retrocesso, atuando também em alguns espaços públicos específicos, tais como a Conatrae e as Coetrae (Comissões pela Erradicação do Trabalho Escravo).

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