COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Campanha lança

Campanha lança "Carta Compromisso Pelo Fim da Violência no Campo" aos Candidatos e Candidatas às eleições de 2022

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Campanha contra violência no campo é lançada com adesão de mais de 50 entidades

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Em mobilização como forma de confrontar o acirramento das violências no campo, organizações e movimentos sociais apresentaram à sociedade, na manhã da terça-feira (2), a "Campanha Contra Violência no Campo: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas".
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Conflitos no Campo Brasil 2021

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A Comissão Pastoral da Terra (CPT) torna públicos os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil no ano de 2021. Confira abaixo as informações: >> ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)   >> RELEASES - Other Languages   >> Tabelas com os dados ano a ano   >>> Acesse aqui o PDF do...
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CEDOC Dom Tomás Balduino da CPT

Centro de Documentação Dom Tomás Balduino – CEDOC

Desde o início de sua existência em 1975, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra os conflitos que envolvem os trabalhadores do campo e denuncia a violência por eles sofrida. Em 1985, a CPT criou um setor de Documentação para colher as informações sobre as violações aos direitos humanos no campo e sistematizá-las. Esses dados foram publicados em um relatório que se chamou Conflitos no Campo Brasil, que também ficou conhecido como Caderno de Conflitos. A partir daquela data até hoje, a CPT publica anualmente este relatório. Desde 2011 ele se encontra disponível no site da CPT: www.cptnacional.org.br

A partir de 2013, o setor passou a se denominar Centro de Documentação Dom Tomás Balduino. Este Centro atua em estrito cumprimento às normas e procedimentos estabelecidos para o tratamento e organização de documentos, tendo a sua atuação pautada não só pela mera organização documental, mas pela análise critica e aprofundada desse material, no intuito de organizar o registro da luta e a história dos movimentos sociais do campo.

Conforme as regras da arquivologia o nome dado ao conjunto de documentos que possuem todos a mesma proveniência, chama-se de Fundo. Assim o conjunto de documentos do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, chama-se de Fundo Comissão Pastoral da Terra.

Este Fundo é organizado em três subfundos, cada qual com suas particularidades:

>> O Subfundo Conflitos no Campo contém mais de 310.000 páginas de documentos digitalizados, referentes a mais de 25.000 conflitos registrados no banco de dados da CPT. São documentos elaborados pela CPT, entidades e movimentos parceiros (denominados fontes primárias), ou de jornais e revistas (denominados fontes secundárias).

>> O Subfundo Temático, com mais de 110.000 páginas de documentos digitalizados, contém textos que contribuem à compreensão da complexidade do campo brasileiro. São documentos elaborados pela CPT, entidades e movimentos parceiros ou de jornais e revistas.

>> O Subfundo Institucional contém mais de 5.000 documentos produzidos pelas instâncias nacionais da CPT.

O conjunto dos três subfundos constitui um acervo ímpar no país, dado à sua natureza e amplitude.

Este acervo está disponível no repositório do Google, o Google Drive (TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL). A utilização dos documentos do acervo em publicações é livre, desde que sejam feitas as devidas referências, ou seja, citada a fonte como arquivo do CEDOC Dom Tomás Balduino da CPT.

 ATENÇÃO: PARA ACESSAR O REPOSITÓRIO, É IMPRESCINDÍVEL A LEITURA DO “MANUAL DO USUÁRIO DO ACERVO DO DIGITALIZADO”, ELE DARÁ ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E CONSULTAS. (TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL)

 Para acessar todos os documentos do acervo, realizar downloads, utilizar o campo de pesquisa do Google Drive e todos os recursos do mesmo é necessário que o usuário possua uma conta Google (Ex.: Gmail). Caso não possua este tipo de conta ela pode ser criada de forma rápida e gratuita pelo site (TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL) no link intitulado “Inscreva-se” (Sign Up) ou “Criar uma Conta” (Create an account).

 O usuário deverá então, acessar o link de compartilhamento (TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEL), entrar em sua conta (clicando em “Login”), clicar no link superior direito “Adicionar ao Google Drive” e em seguida clicar em “Abrir no Google Drive”. Desta forma, o campo de busca estará habilitado e o acervo digitalizado do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino ficará vinculado à sua conta Google e bastará acessar sua conta para ter acesso ao acervo, sem a necessidade de utilizar-se do link de compartilhamento novamente.

 

Conflitos no Campo Brasil

Para acessar as publicações abaixo, clique sobre a imagem de cada uma (ANTES DE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES DAS PUBLICAÇÕES, CONFIRA A POLÍTICA DE USO DOS DADOS DA CPT, DISPONÍVEL AO FINAL DO TEXTO OU ACESSE AQUI O DOCUMENTO):

* Somente nesse ano de 1989, a CPT fez duas publicações

 

 
 
     

 

 

     
     

Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados. Desde então, todos os anos, a entidade publica o livro Conflitos no Campo Brasil, onde se registra os conflitos por terra - violências como despejos e expulsões - e os números da violência contra pessoa, como assassinatos, ameaças de morte, prisões. Há, ainda, os dados do trabalho escravo, conflitos pela seca e as manifestações envolvendo os temas citados, entre outras informações. Em 2002, a CPT incluiu em sua documentação os conflitos gerados pelo uso da água. Ainda neste mesmo ano, a obra Conflitos no Campo foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

A CPT, com este trabalho, tornou-se a única entidade a realizar tão ampla pesquisa da questão agrária em escala nacional, e os seus dados são utilizados por várias instituições de ensino, pesquisadores, instâncias governamentais e pela imprensa.

Por que documentar?

Por fidelidade “ao Deus dos pobres, à terra de Deus e aos pobres da terra”, como está explicito em sua missão, é que a CPT assume o compromisso de registrar e denunciar os conflitos de terra e da água e a violência contra os trabalhadores e seus direitos. A documentação, realizada por um setor específico da entidade, possui as dimensões:

Teológica – de acordo com a história bíblica, Deus ouve o clamor do seu povo e está presente na luta dos trabalhadores. A luta em si é um ritual celebrativo da presença de Deus e da esperança que anima o povo.

Ética – porque a luta pela terra é uma questão de justiça e deve ser pensada no âmbito de uma ordem social justa.

Política – o registro da luta é feito para que o trabalhador, conhecendo melhor sua realidade, possa com segurança assumir sua própria caminhada, tornando-se sujeito e protagonista da história.

Pedagógica – o conhecimento da realidade ajuda a reforçar a resistência dos trabalhadores e a forjar a transformação necessária da sociedade.

Histórica – todo o esforço e toda luta dos trabalhadores de hoje não podem cair no esquecimento e devem impulsionar e alimentar a luta das gerações futuras

Científica – a preocupação de dar um caráter científico à publicação existe não em si mesma, mas para que o acesso aos dados possa alimentar e reforçar a luta dos próprios trabalhadores, contra o latifúndio. Não se trata simplesmente de produzir meros dados estatísticos, mas de registrar a história da luta de uma classe explorada, excluída e violentada.

 

POLÍTICA E REGRAS DE USO DOS DADOS DO

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO “DOM TOMÁS BALDUINO”

DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Para contribuir na utilização adequada dos dados e informações sobre conflitos no campo registrados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT e publicados anualmente desde 1985, com o título “Conflitos no Campo Brasil”, em conformidade com sua missão e finalidade, ela define uma política e estabelece normas básicas. 

A atividade de documentação na CPT praticamente nasceu com ela, como mais uma dimensão de seu serviço pastoral à causa dos camponeses/as e trabalhadores/as rurais. Do amadorismo inicial foi ganhando qualificação profissional. O atual Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT atua em estrito cumprimento às normas e procedimentos estabelecidos cientificamente para a coleta, tratamento e organização de documentos e dados deles decorrentes. Sua atuação é pautada não só pelo registro e divulgação documental, mas também pela análise crítica desse material, no intuito de dar visibilidade e possibilitar empoderamento ao povo do campo em suas diversas lutas - de posseiros/as, pequenos/as agricultores/as, acampados/as, assentados/as, assalariados rurais, indígenas, quilombolas e tantas outras comunidades tradicionais. Desta forma, busca preservar a memória e a história das lutas e movimentos sociais do campo, respeitando a pluralidade e diversidade destas categorias. E, assim, contribuir para a construção de um país justo e igualitário, realmente democrático. Estas categorias visam respeitar de modo fidedigno as diversas identidades com que se manifestam os sujeitos coletivos em suas lutas no campo, historicamente construídas. 

Trata-se de um trabalho construído coletivamente, envolvendo agentes da CPT em todos os níveis e as várias equipes de documentação, contando com a contribuição dos movimentos sociais, sindicatos, igrejas e outras organizações e entidades que atuam no meio rural. Uma equipe de documentalistas coleta e processa estas informações, alimentando um dos mais importantes acervos documentais sobre as lutas pela terra, territórios, água, defesa e conquista de direitos e formas de resistência dos camponeses e camponesas do Brasil. Este trabalho conta com o apoio e assessoria de pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas do conhecimento e instituições acadêmicas.  

Como parte fundamental da finalidade deste trabalho meticulosamente construído ao longo de décadas, a CPT permite, facilita e preza a utilização de seus dados. Para que esta finalidade se cumpra do melhor modo e sem equívocos, a CPT estabelece e espera que sejam cumpridas as seguintes regras: 

  • Dados, bem como nomes, categorias, conceitos, definições e descrições estabelecidas em suas publicações impressas e digitais, devem ser respeitados e reproduzidos de forma fidedigna ao que consta nestas publicações. Só desta forma estará autorizada a reprodução destas informações, seja por pesquisadores e pesquisadoras, meios de comunicação, organizações não-governamentais, órgãos do governo, instituições nacionais e internacionais, movimentos sociais, Igrejas e demais possíveis utilizadores; 
  • Sempre e em toda e qualquer forma de reprodução, deve ser citada a fonte “CEDOC Dom Tomás Balduino – CPT”; 
  • Fotos e imagens de mapas e/ou gráficos que constem nos relatórios e sejam de propriedade de terceiros, não são disponibilizados para reprodução, a não ser que o/a responsável assim o permita. Os que forem de propriedade da CPT, para serem reproduzidos deverão trazer o link da origem na página da CPT cptnacional.org.br ou, no caso de referências via impressos da CPT, a citação deve ser feita conforme as regras da ABNT; 
  • Fotos de autoria da CPT só poderão ser utilizadas com os devidos créditos e com sua autorização prévia; 
  • Vídeos produzidos pela CPT só poderão ser utilizados com citação dos créditos e menção ao link para a página da CPT; 
  • Os textos analíticos com os dados podem ser reproduzidos, desde que sem alterações, nem fora de contexto; entre aspas, com o devido crédito dos autores e da publicação em questão, também conforme as regras da ABNT; 
  • Os dados documentados e sistematizados pela CPT não poderão ser transferidos e unificados com outras bases de dados, sem que se faça menção rigorosa e estrita à fonte CPT e a seus critérios metodológicos; 
  • Quando utilizados em conjunto com dados de outras fontes, os dados da CPT deverão ser especificados como a ela pertencentes, com menção das fontes e de acordo – conforme já descrito na regra 1 (um) – com os seus conceitos, definições e categorias; 
  • Conforme o caráter de bem comum que inspira o trabalho da CPT, fica vedado qualquer uso comercial das publicações de seus dados; 

10) A CPT se reserva o direito de divulgar os dados do “Conflitos no Campo Brasil” somente após sua publicação. 

Tornadas necessárias estas regras e com a explicitação de suas razões, a CPT espera estar preservando e incentivando o melhor uso de seus dados, em cumprimento de sua Missão junto aos povos da terra e territórios, das águas e das florestas. Missão que se expressa também “na divulgação de suas vitórias e no combate às injustiças; (...) buscando envolver toda a comunidade cristã e a sociedade, na luta pela terra e na terra; no rumo da ‘terra sem males’”. 

Goiânia, 02 de abril de 2018. 

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Diretoria Nacional

Coordenação Executiva Nacional

Centro de Documentação Dom Tomás Balduino

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RJ E-mail: cptrj@oi.com.br Fone: 22 99802-7515 / 99975-4069 / 99853-9294 EQUIPE BAIXADA FLUMINENSE Fone: (21) 2767-7943 Email: pegeraldolima@gmail.com Rio Grande do Sul RS Rio Grande do Sul Fone/Fax: 51 3344-4415l E-mail: cptdors@gmail.com www.cptdors.blogspot.com Santa Catarina SC Santa Catarina Fone/Fax: (48) 3234 4766 E-mail: cptsc@cnbbsul4.org.br Equipes: CHAPECÓ - scale Fone/fax: (49) 3322-3045 pastoralsocial@diocesechapeco.org.br JOAÇABA – scale Fone: (49) 9921-2000 Email: pastoraldaterra.sc@gmail.com LAGES-scale E-mail: almachado19@yahoo.com.br Fone: (49) 3248-0145 Email: joaocarlossouza66@yahoo.com.br RIO SUL - scale Fone: (47) 3352-7129 Fone: (47) 8474-8651 E-mail: anamariacpt@hotmail.com TUBARÃO Fone: (48) 3652-1163 E-mail: psjbatista@yahoo.com.br Paraná PR Paraná Fone: (43) 3347-1175 E-mail: cptparana@gmail.com São Paulo SP São Paulo Fone: (18) 3918-5000 – ramal 54 Fone: (18) 99781-4148 Email: glauciavania@ig.com.br http://www.cptsp.com.br BAURU – space Fone: (14) 3237-1664 E-mail: cptbauru@bol.com.br PROMISSAO – space Fone: (14) 99754-0713 E-mail: peseverino.leite@hotmail.com Email: edinho.bondezan@hotmail.com/text> Fone: 18 – 996679848 / 991565819 SÃO PAULO - space Fone: (11) 2721-0231 / 98413-3194 Email: andrelinavieira@ig.com.br Fone:(11) 2296-4246 / 2063-2893 / 97205-1377 Email: antonionaves@ig.com.br PONTAL-space glauciavania@ig.com.br Fone:(18) 997814148 / 3262-6044 Mato Grosso do Sul MS Mato Grosso do Sul Fone/Fax: 67 3029-7729 E-mail: cptms1@yahoo.com.br Equipes: DOURADOS – MS Fone: 67 3423 8747 E-mail: vaniltoncamacho@hotmail.com E-mail: vaniltonc@bol.com.br SUDOESTE- MS Fone: 67 3245-3043 E-mail: valdevinosantiago@bol.com.br E-mail: rosanimarize@hotmail.com TRÊS LAGOAS – MS Fone: 67 3522-5882 E-mail: mie3l@uol.com.br Goiás GO Goiás Fone: 62 3223-5724 / 3223-0890 Fax: 62 3225 6534 Email: cptgo@hotmail.com Equipes: ARQUIDIOCESE DE GOIÂNIA Fone: 62 3223-5724 / 9929-9143 Email: martafj.cns@gmail.com CIDADE DE GOIÁS – GO Fone: 62 33713820/ 96511676 Email: aguinel.fonseca@bol.com.br FORMOSA – GO Fone: 61 9631-3948 Email: moises28cpt@gmail.coms IPAMERI – GO Fone: 64 9984-2362 E-mail: irmaines.oliveira@terra.com.br SÃO LUIS DE MONTES BELOS Fone: (64) 9646-1480 Email: lindomar.cptsaoluismontesbelos@gmail.com URUAÇU - 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PB Fone: 83-3271-2209 Fax: 83 3271.2177  E-mail: cptguarabira@yahoo.com.br CPT JOÃO PESSOA – PB Fone: 83 3242-3595 E-mail:  cptpb@ig.com.br Distrito Federal DF Distrito Federal
Romarias

As romarias tem um sentido simbólico, acham sua fonte na própria marcha da humanidade. Sempre houve lugares que despertaram fascínio sobre as pessoas e para os quais as pessoas foram e vão à busca de algo para suas vidas.

As Romarias da Terra aconteceram na esteira do Concílio Vaticano II, que acabou com a ruptura entre povo, palavra e altar. As Romarias tradicionais essencialmente buscam o altar e o Santo, as Romarias da Terra introduziram a “Palavra”, a reflexão. As Romarias da Terra têm um caráter ecumênico e ainda mais macro-ecumênico, incorporando ritos e símbolos de outros religiões ao universo católico. As Romarias da Terra valorizam o religioso, e não falham na sua contribuição profética. Nelas se busca mais que confortar o coração, se busca a transformação da sociedade, a construção do Reino de Deus.

As romarias tradicionais estão centradas na individualidade, na promessa, no transcendente e as Romarias da Terra tem como foco o coletivo e a realidade do povo. “A romaria contribui para transformar a mística e a espiritualidade em gesto e compromisso concretos”. (Cícero Moreira da Silva, professor da Universidade do estado do Rio Grande do Norte)

“As Romarias da Terra são o Sacramento da caminhada. Elas são o templo do encontro do divino com o humano”. (Pe. Dirceu Fumagalli, agente da CPT Paraná)

A diversidade das Romarias

A CPT realiza Romarias da Terra desde 1978. As primeiras se deram no Rio Grande do Sul e em Bom Jesus da Lapa, Bahia. Há grande diversidade de Romarias, tanto pela periodicidade com que são realizadas, quanto aos locais.

Algumas são realizadas pelos regionais anualmente, outras a cada dois ou três anos. Outras não têm periodicidade definida.

Alguns regionais realizam suas romarias em lugares tradicionais de romaria, como na Bahia, no Santuário do Bom Jesus da Lapa.

O mais comum é que as Romarias da Terra se realizem em lugares marcados por algum fato significativo da luta pela terra: um conflito, a conquista da terra, etc.

A maior parte das Romarias é de âmbito regional ou estadual. Algumas são diocesanas.

Na primeira década do ano 2000, as Romarias começaram a se chamar de Romarias da Terra e das Águas.

 

 

 

 

Fiscais do trabalho vão se concentrar diante do STF, insistindo no julgamento dos mandantes da chacina de Unaí, que completa 11 anos. Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho escravo realiza diversas atividades em todo o país.

 

(Rede Brasil Atual e Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo)

Diversas atividades estão programadas para marcar a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Três eventos serão realizados amanhã (28) em Brasília, o primeiro dos quais a partir das 9h, diante do Supremo Tribunal Federal (STF). O Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais do Trabalho (Sinait) mais uma vez cobrará o julgamento dos acusados de serem os mandantes da chamada chacina de Unaí (MG), que está completando 11 anos. Em 28 de janeiro de 2004, quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – três fiscais e um motorista – foram assassinados durante atividades de fiscalização.

À tarde, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, faz a primeira reunião ordinária de 2015. Simultaneamente, o MTE e o Ministério do Desenvolvimento Social assinam acordo de cooperação e divulgam dados dos grupos de fiscalização.

Em 2014, até novembro, foram 124 operações de fiscalização, que abrangeram 220 estabelecimentos e resgataram 1.103 trabalhadores. De 1995 – quando foram criados os grupos móveis – a 2013, são 1.572 operações, 3.741 locais e 46.478 resgatados.

A questão dos fiscais mortos segue mobilizando os servidores. Em 2013, três acusados de serem executores foram condenados. Os fazendeiros apontados como mandantes aguardam em liberdade. Dois deles, Norberto Mânica e José Alberto de Castro, entraram com pedidos de habeas corpus no STF, pedindo para que o julgamento do crime seja transferido de Belo Horizonte para Unaí, cuja vara federal foi criada em 2010, após o episódio e depois de aberto o processo. Até agora, dois ministros votaram: Marco Aurélio Mello foi a favor do pedido e Rosa Weber, contra. Em 1º de outubro de 2013, Dias Toffoli pediu vista. Assim, o julgamento dos HCs está suspenso há um ano e quatro meses.

Petição eletrônica

Em homenagem aos quatro servidores assassinados, desde 2010 o “28 de janeiro” tornou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A medida consta da Lei 12.064, de 29 de outubro de 2009. Ontem (26), foi lançada, via Avaaz, uma petição eletrônica para pedir a retomada do julgamento dos habeas corpus pelo STF. Para assinar, clique aqui

Em São Paulo, será lançado relatório sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo no estado, elaborado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com os dois Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) no estado e com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Estão previstas cerimônias para amanhã, no TRF (16h) e no TRT da 15ª Região, em Campinas (10h), e quinta-feira no TRT da 2ª Região, na capital, também às 10h.

Em Imperatriz, no Maranhão, um dos estados com maior número de registros de trabalho escravo, de hoje (27) até sexta-feira (30) será realizada a primeira oficina estadual de multiplicadores no combate à prática. A oficina nacional ocorreu em setembro do ano passado, e em novembro a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) firmaram termo de cooperação que inclui oficinas de capacitação, para amplificar a informação sobre o tema e estimular denúncias. Há mais duas oficinas previstas, para Piauí e Pará. "A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo", informa a Contag.

 

CPT realiza atividades em todo o país para conscientizar sobre o combate ao trabalho escravo

 

TOCANTINS

Nova Olinda - Agentes de saúde

Cerca de 35 agentes de saúde do município de Nova Olinda organizaram uma passeata que será realizada no dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A caminhada de 1km percorrerá a região central da cidade. Os/as agentes de saúde entregarão panfletos e levantarão faixas que alertam sobre a existência de trabalho escravo ainda nos dias atuais. Um carro de som acompanhará o grupo e reproduzirá mensagens referentes ao assunto. A integração entre CPT e os/as profissionais iniciou-se em outubro de 2014, quando fora realizada uma oficina sobre trabalho escravo.

Araguatins - Jovens Missionários

Um grupo de jovens católicos de Araguaína participará de uma “Missão de Férias”, no município de Araguatins, no Bico do Papagaio. Na oportunidade, 15 jovens farão visitas porta a porta em toda a cidade, comunicando e distribuindo panfletos alertando sobre o trabalho escravo. O grupo participou no início de janeiro de 2015 de uma formação sobre trabalho escravo.

Araguaína - Grupo de Jovens da Capoeira

O grupo de jovens do Centro Cultural Casa da Capoeira, acompanhado desde 2012 pela Campanha da CPT “De Olho Aberto para não virar escravo”, promoverá um “panfletaço” nos semáforos mais movimentados da cidade de Araguaína, no sábado 31. Quinze jovens participarão da atividade.

Palmas - Retomada das atividades da COETRAE.TO

Depois de 4 meses de paralisação, conseguimos provocar a convocação da Comissão para o dia 29 de julho, 14h30, para retomada das ações de prevenção e combate ao trabalho escravo.

 

PARÁ

Marabá - Dia 26 e 27: reunião das 6 equipes da Campanha de Olho aberto para não virar escravo (Anapu, BR163, Alto Xingu, Xinguara, Marabá e Tucuruí), para planejamento 2015 das ações de prevenção e combate ao trabalho escravo.

Dia 28: atividade pública na cidade de Marabá

Marabá – dia 28:

Instalação na praça São Francisco para visibilizar o tema do TE

Desde 7h da manhã, montagem de uma tenda/instalação na Praça São Francisco, Cidade Nova, Marabá/PA, para criação da “Mostra José Pereira”, com espaço de exibição de fotos, vídeos e cartazes da Campanha contra o Trabalho Escravo. A ornamentação incluirá: trechos de depoimentos/declarações de trabalhadores/as sobre TE; cartazes e trabalhos escolares da Campanha contra o TE realizada nas escolas do sul e sudeste do Pará; material de apresentação do GAETE Marabá.

09h – Abertura da “Mostra José Pereira” com representantes das entidades convidadas: Justiça do Trabalho, MPT, MTE, Representante dos Professores das escolas que trabalham com o tema do TE, CPT.

10h – Abertura da Mostra para visitação. Ao longo do dia – exibição de filmes, registros de depoimentos e falas sobre a situação do TE no Pará, entre outros.

19h – Encerramento da instalação

Durante a manhã do dia 28, panfletagem na Rodoviária do km 6 (Nova Marabá) e na Feira da Liberdade (Cidade Nova).

 

MARANHÃO

Açailândia, 28 de janeiro, de manhã e de tarde: o CDVDH/CB promove encontro de formação sobre o trabalho escravo contemporâneo para todos que integram o Centro (funcionários, integrantes de grupos culturais, coordenadores, voluntários, associados, conselheiros e parceiros da ARCA e CODIGMA). Aproximadamente 40 pessoas. Objetiva se com este encontro atualizar os conhecimentos sobre o trabalho escravo, avanços e desafios, conceitos, tráfico de pessoas e sua correlação, e contextualizar a nova roupagem deste crime, as lutas e os entraves que enfrentamos.

 

Em Balsas, no dia 28/01, representantes da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo irão conceder entrevistas na TV e na Rádio Boa Notícia, farão panfletagem e passagem com carro de som sobre o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo.

 

BAHIA

Salvador, dia 28 - Seminário promovido pelo MPT, SRTE, AFTs/SINAIT.BA e SETRE.BA, dia 28/01 das 14h às 17h, em Salvador  (Auditório do MPT), incluindo:

Vídeo “Ciclo do Trabalho Escravo Contemporâneo”. Exposições: O trabalho escravo no meio rural na Bahia (Joatan Gonçalves Reis, AFT, SRTE-BA), O trabalho degradante em cruzeiros de luxo (Pedro Sento-Sé – AFT, SRTE-BA), A Lei Estadual 13.221/2015 e o projeto Ação Integrada na Bahia(Setre.BA), Regulamentação da Emenda Constitucional 443 e a proibição de divulgação da Lista Suja (Thiago de Oliveira Andrade, PRT, Conaete.BA). Debate: Como enfrentar o trabalho escravo? Mediador – Jairo Sento-Sé – procurador regional do trabalho. Debatedores: CPT & SRTE.

 

MINAS GERAIS

Realização da 30ª Missão do Migrante no Município de Araçuaí, nordeste de MG de 24 a 31 de janeiro de 2015. Iniciativa: Pastoral do Migrante, apoio: CPT. A missão da Pastoral do Migrante, realizada nas comunidades da Diocese de Arraçuai a cada ano, ajuda a desabrochar a auto-estima dos migrantes e suas famílias, provocando-os a organizar e fortalecer suas comunidades, a despertar sua consciência crítica sobre o sistema que os oprime, a resistir contra a violação de seus direitos, a fortalecer suas culturas e religiosidade, sua identidade, a buscar alternativas de trabalho e vida digna, por um lado, e, por outro, também tem viabilizado o surgimento e multiplicação de novas lideranças comunitárias entre os trabalhadores e suas famílias. No dia 30/01 haverá o Lançamento da Campanha "De Olho Aberto para não Virar Escravo" em Minas Gerais, no Centro diocesano de Araçuaí. No dia 31/01 será realizado um Seminário com o tema Migração e Trabalho Escravo  X Protagonistas e Alternativas. A ideia é discutir sobre estes dois temas; Migração e Trabalho Escravo e as alternativas criadas "contra" os problemas e desafios, proposições e os diversos atores que atuam nesta área. O evento contará com mais 150 participantes. Também é uma iniciativa da Pastoral do Migrante, em parceria com a CPT e Caritas.

 

MATO GROSSO

No MT, será realizado um Ato Público com o novo governador, Pedro Taques, no dia 30/01, para anunciar a retomada das atividades da COETRAE e o compromisso do Estado em combater o trabalho escravo. A CPT, Sociedade Civil e Entidades Federais, irão aproveitar o momento para se manifestarem quanto à decisão de suspensão da publicação da 'lista suja'. Em seguida haverá uma reunião da COETRAE.

 

Articulação das CPT´s do Cerrado


A Articulação das CPT´s do Cerrado teve início em 2011. Agentes dos Regionais da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Centro-Oeste, após participação no III Congresso Nacional da CPT, realizado em MG, cujo tema foi “Biomas, Territórios e Diversidade Camponesa”, decidiram convocar os demais Regionais com atuação no Cerrado para aprofundar o conhecimento sobre as potencialidades e fragilidades desse bioma e propor ações regionalizadas de articulação em defesa do Cerrado.

Em 2012, durante novo encontro, decide-se então criar uma Articulação composta pelos Regionais da CPT atuantes em áreas de Cerrado: Bahia, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Tocantins e Rondônia. A partir disso foi formada uma coordenação para acompanhar, articular e manter comunicação entre os regionais.

Logo no início deste processo, com base em pesquisas e dados da CPT, constatou-se a invisibilidade do Cerrado e que a produção de commodities neste bioma, grandes obras de infraestrutura, barragens e outros destruía (e ainda destroi) o Cerrado e os modos de vida das comunidades que aqui vivem.

A partir daí, desde 2012 o foco principal da Articulação das CPT’s do Cerrado é contribuir na articulação das comunidades e povos do Cerrado, e conscientizar sobre a importância estratégica do bioma para o Brasil e a América do Sul. Os povos que vivem no Cerrado são a representação atual da sociobiodiversidade, como conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural desse território. Mais de 80 povos indígenas vivem nesse espaço. Além de diversas comunidades tradicionais: Extrativistas, Fundo e Fecho de Pasto, Geraizeiros, Quebradeiras de Coco, Quilombolas, Retireiros do Araguaia, Vazanteiros, e muitos outros. Também estão presentes no Cerrado os/as assentados, posseiros, e acampados.

Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

As demandas apresentadas pelas comunidades do Cerrado à Articulação culminaram em uma Campanha em Defesa do Cerrado, com foco principal na questão da Água e dos Povos do Cerrado, lançada oficialmente em 2016, com os objetivos:

Pautar e conscientizar a sociedade, a nível nacional e internacional, sobre a importância do Cerrado e os impactos dos grandes projetos do agronegócio, da mineração e de infraestrutura;

Dar visibilidade à realidade das Comunidades e Povos do Cerrado, como representantes da sociobiodiversidade, conhecedores e guardiões do patrimônio ecológico e cultural dessa região;

CONHEÇA A CAMPANHA: Cerrado, berço das águas: Sem Cerrado, Sem Água, Sem Vida

Fortalecer a Identidade dos Povos do Cerrado, envolvendo a população na defesa do bioma e na luta pelos seus direitos;

Manter intercâmbio entre as comunidades dos Cerrados brasileiros com as comunidades de Moçambique, na África, impactadas pelos projetos do Programa Pró-Savana.

Algumas ações:

2013 - I Encontro das Comunidades e Povos do Cerrado, com objetivo de criar uma articulação das comunidades do Cerrado e de propor ações conjuntas de resistência.

2014 - Encontros Regionais dos Povos do Cerrado nos estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Piauí.

2014 - Primeira Romaria do Cerrado, realizada na Bahia. Depois aconteceram no Maranhão e em Mato Grosso.

2015 – Encontro em Luziânia, GO, onde se aprovou a realização de uma Campanha em Defesa do Cerrado.

2015 - 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades do Cerrado, em Araguaína, Tocantins, quando as comunidades se posicionaram contra o MATOPIBA.

Além disso, foi realizada Semana do Cerrado com ações regionais como Feiras do Cerrado, MS; Festas Camponesas, Grito e Resistência no Cerrado, GO; e se celebrou o Dia Mundial da Água e outras.

CONHEÇA A BIBLIOTECA VIRTUAL DA ARTICULAÇÃO DAS CPT'S DO CERRADO: clique aqui

Articulação das CPT’s da Amazônia

Dada a importância da Amazônia no cenário nacional e internacional e pelo fato de nela se concentrar grande parte dos conflitos e da violência contra os homens e mulheres do campo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) decidiu, em 2009, criar uma Articulação das CPT’s que atuam nos nove estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Juntos, esses Regionais têm como objetivo somar forças para realizar uma leitura mais adequada da realidade da região, buscando caminhos e instrumentos novos para enfrentar os desafios apresentados.

Ao longo deste tempo foram construídos consensos na leitura dos impactos sobre as comunidades amazônidas, causados pelas obras do governo federal nos programas PAC 1 e PAC 2, com apoio dos governos estaduais e municipais da região e de diversas frentes do capital que avançam sobre o território amazônico.


As demandas e propostas das comunidades foram levantadas através de um processo de consulta, realizado em encontros por grandes regiões e sistematizadas. Foram visitadas dezenas de comunidades em áreas de conflito.

Realizou-se um diagnóstico sobre a situação de desmatamento, monocultivos, mineração, hidrelétricas, agrocombustíveis e pecuária no entorno das comunidades acompanhadas pela CPT.

Um Encontro sobre Mineração ajudou a aprofundar e qualificar o debate sobre os impactos das atividades minerárias nas comunidades que a CPT acompanha. Constatou-se que grandes empresas mineradoras como a VALE e a ALCOA têm maiores poderes na região amazônica que o próprio Estado.

O processo de articulação das comunidades foi iniciado a partir de Encontros das Comunidades Tradicionais da Amazônia.

A Articulação Amazônia também deu-se “para dentro” da Igreja e a CPT faz parte da REPAM- Rede Eclesial Pan-Amazônica.

SAIBA MAIS SOBRE ESSA PARCERIA: Rede Eclesial Pan-Amazônica - REPAM

Carta Compromisso dos participantes do Seminário Laudato SÍ e REPAM

Em 2014, em São Luís, no Maranhão, realizou-se um encontro para debater grilagem de terras e regularização fundiária, a partir de experiências vividas pelas comunidades e de dados apresentados por estudiosos da Amazônia.

Em 2016, como forma de denunciar alguns dos conflitos sofridos pelas comunidades da Amazônia, a Articulação lançou o Relatório-Denúncia “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos”. Publicação que apresenta nove casos referentes aos estados da Amazônia Legal.

Ainda em 2016, as CPT's da Amazônia passam a compor o Comitê Internacional do VIII Fórum Social Pan Amazônico (FSPA), realizado na cidade de Tarapoto, em plena Amazônia Peruana. Evento cujo tema foi: “Territorialidade e Povos Amazônicos – Andinos; Cuidado dos bens da natureza e propostas alternativas e processos de resistência ao modelo de desenvolvimento capitalista” é o tema desta edição do evento.

Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo

“De olho aberto para não virar escravo”

De Norte a Sul do Brasil, a imposição de condições degradantes de trabalho, em atividades geralmente terceirizadas, é a característica mais frequente do trabalho escravo, sendo, vez ou outra, acompanhada da brutal negação da liberdade. Privar o trabalhador de sua dignidade e/ou de sua liberdade é muito mais que desrespeitar alguns direitos trabalhistas. Sem dignidade, não se pode ser livre. E sem liberdade, não é possível viver com dignidade. O trabalho escravo rebaixa a pessoa a uma condição de não ser humano, a coisifica, submetendo-a a uma profunda humilhação. Muitos trabalhadores, ao relatar a situação nas fazendas, dizem que foram “tratados pior do que animal”.

Desde 1995 foram libertados no Brasil mais de 50 mil escravos.

A revelação da persistência do trabalho escravo no Brasil moderno tem a marca da CPT. A primeira denúncia pública foi feita dom Pedro Casaldáliga, bispo da prelazia de São Félix do Araguaia, MT, em 1971. Por mais de 20 anos, o Estado negou a realidade assim denunciada, até que, por força das pressões internacionais impulsionadas pela CPT (na OEA, na OIT, na ONU), fosse criado um Grupo Móvel de Fiscalização, em 1995, e construída uma política nacional de erradicação do trabalho escravo, de 2003 em diante.

Libertar milhares de escravos não basta para erradicar o trabalho escravo: é um sistema que tem raízes profundas, econômicas, sociais, culturais. Tratar alguém como se fosse uma coisa não data de hoje num país que, ao longo de quatro séculos, importou à força mais de cinco milhões de africanos. Hoje existem rotas contemporâneas do trabalho escravo. E se a escravização persiste no Brasil de hoje, é porque se mantêm as raízes que estão na base do ciclo vicioso da escravidão: miséria, ganância e impunidade. Só extirpando estas raízes é que poderemos eliminar o trabalho escravo.

SAIBA MAIS: Em sentença histórica da Corte Interamericana (OEA), Brasil é condenado por trabalho escravo e tráfico de pessoas

Caso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus

As equipes da CPT estão presentes nas rotas da escravidão moderna, seja nos estados de origem dos migrantes por precisão, seja nos locais de destino, na floresta devastada e nos pastos, nas carvoarias, nas plantações do agronegócio, nas grandes obras. Abrir o olho para essa realidade ocultada e tomar atitude é exatamente o projeto da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, que a CPT coordena desde 1997. Nosso lema é: “Abra o olho para não virar escravo”. Nos últimos 15 anos, as equipes da Campanha da CPT, atuantes em oito estados principalmente afetados, acolheram mais de 1.250 denúncias e possibilitaram a libertação de mais de 8.300 pessoas. A Campanha da CPT conduz ações coordenadas e planejadas, que têm como foco tanto o emergencial (acolher e amparar as vítimas, proporcionar seu resgate), quanto o estrutural (provocar nas suas vidas mudanças reais, sustentadas em políticas públicas: educação, saúde, interiorização das políticas de geração de emprego e renda, reforma agrária; promover real punição dos responsáveis; inibir empresas e mercadorias que se utilizam do trabalho escravo; anular o lucro-extra oriundo do crime; confiscar a propriedade onde se pratica o trabalho escravo).

 Toda operação de resgate de trabalhadores escravizados deveria ser ponto de partida de ações à montante, articulando ações da sociedade civil organizada e dos poderes públicos para, nos locais de origem dos trabalhadores resgatados, impulsionar mudanças reais nas estruturas que geraram sua desgraça. Esta problemática está no bojo do novo programa hoje em construção na Campanha De Olho Aberto: o programa RAICE, rede de ação integrada para combater a escravidão.

Nesta luta, a Campanha da CPT conta com várias parcerias e alianças, entre outras: Repórter Brasil, Contag, MPT, MPF, MTPS, OIT. Juntos procuramos consolidar estratégias e conquistas, e resistir aos riscos de retrocesso, atuando também em alguns espaços públicos específicos, tais como a Conatrae e as Coetrae (Comissões pela Erradicação do Trabalho Escravo).

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