COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

 

“De olho aberto para não virar escravo”

De Norte a Sul do Brasil, a imposição de condições degradantes de trabalho, em atividades geralmente terceirizadas, é a característica mais frequente do trabalho escravo, sendo, vez ou outra, acompanhada da brutal negação da liberdade. Privar o trabalhador de sua dignidade e/ou de sua liberdade é muito mais que desrespeitar alguns direitos trabalhistas. Sem dignidade, não se pode ser livre. E sem liberdade, não é possível viver com dignidade. O trabalho escravo rebaixa a pessoa a uma condição de não ser humano, a coisifica, submetendo-a a uma profunda humilhação. Muitos trabalhadores, ao relatar a situação nas fazendas, dizem que foram “tratados pior do que animal”.

Desde 1995 foram libertados no Brasil mais de 50 mil escravos.

A revelação da persistência do trabalho escravo no Brasil moderno tem a marca da CPT. A primeira denúncia pública foi feita dom Pedro Casaldáliga, bispo da prelazia de São Félix do Araguaia, MT, em 1971. Por mais de 20 anos, o Estado negou a realidade assim denunciada, até que, por força das pressões internacionais impulsionadas pela CPT (na OEA, na OIT, na ONU), fosse criado um Grupo Móvel de Fiscalização, em 1995, e construída uma política nacional de erradicação do trabalho escravo, de 2003 em diante.

Libertar milhares de escravos não basta para erradicar o trabalho escravo: é um sistema que tem raízes profundas, econômicas, sociais, culturais. Tratar alguém como se fosse uma coisa não data de hoje num país que, ao longo de quatro séculos, importou à força mais de cinco milhões de africanos. Hoje existem rotas contemporâneas do trabalho escravo. E se a escravização persiste no Brasil de hoje, é porque se mantêm as raízes que estão na base do ciclo vicioso da escravidão: miséria, ganância e impunidade. Só extirpando estas raízes é que poderemos eliminar o trabalho escravo.

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As equipes da CPT estão presentes nas rotas da escravidão moderna, seja nos estados de origem dos migrantes por precisão, seja nos locais de destino, na floresta devastada e nos pastos, nas carvoarias, nas plantações do agronegócio, nas grandes obras. Abrir o olho para essa realidade ocultada e tomar atitude é exatamente o projeto da Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, que a CPT coordena desde 1997. Nosso lema é: “Abra o olho para não virar escravo”. Nos últimos 15 anos, as equipes da Campanha da CPT, atuantes em oito estados principalmente afetados, acolheram mais de 1.250 denúncias e possibilitaram a libertação de mais de 8.300 pessoas. A Campanha da CPT conduz ações coordenadas e planejadas, que têm como foco tanto o emergencial (acolher e amparar as vítimas, proporcionar seu resgate), quanto o estrutural (provocar nas suas vidas mudanças reais, sustentadas em políticas públicas: educação, saúde, interiorização das políticas de geração de emprego e renda, reforma agrária; promover real punição dos responsáveis; inibir empresas e mercadorias que se utilizam do trabalho escravo; anular o lucro-extra oriundo do crime; confiscar a propriedade onde se pratica o trabalho escravo).

 Toda operação de resgate de trabalhadores escravizados deveria ser ponto de partida de ações à montante, articulando ações da sociedade civil organizada e dos poderes públicos para, nos locais de origem dos trabalhadores resgatados, impulsionar mudanças reais nas estruturas que geraram sua desgraça. Esta problemática está no bojo do novo programa hoje em construção na Campanha De Olho Aberto: o programa RAICE, rede de ação integrada para combater a escravidão.

Nesta luta, a Campanha da CPT conta com várias parcerias e alianças, entre outras: Repórter Brasil, Contag, MPT, MPF, MTPS, OIT. Juntos procuramos consolidar estratégias e conquistas, e resistir aos riscos de retrocesso, atuando também em alguns espaços públicos específicos, tais como a Conatrae e as Coetrae (Comissões pela Erradicação do Trabalho Escravo).