COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
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2021-05-28 10:33:37
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O artigo analisa o impacto que o Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passaram a ter ao facilitarem a sobreposição de cadastros rurais em áreas de comunidades e povos tradicionais.
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2021-04-05 11:55:13
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2020-12-18 09:18:01
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Este caderno de estudos surge da necessidade de sistematização e de estudo sobre o tema da regularização fundiária no Brasil e os processos legais que fortalecem a grilagem de terras na atual conjuntura. É fruto do debate acumulado e esforços conjuntos da Comissão Pastoral da Terra – CPT, GRAIN, Associação de Advogada/os de Trabalhadores Rurais - AATR e da Associação Brasileira de Reforma - ABRA e tem como principal objetivo possibilitar maior compreensão sobre o novo marco legal criado sobre as terras públicas e assentamentos de reforma agrária com a edição da Lei 13. 465/17. Deste modo, o caderno pretende ser um instrumento para subsidiar a atuação nos territórios das direções regionais dos movimentos de luta pela terra, militantes sociais, assessorias jurídicas, além de contribuir com o debate coletivo nas comunidades em seus processos de resistência e luta pela terra e território.
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2020-12-16 10:36:53
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A publicação apresenta os diversos impactos na biodiversidade do Cerrado e nos territórios onde vivem seus povos ocasionados pelo uso intenso de agrotóxicos pelo agronegócio nas lavouras de soja, milho, cana-de-açúcar, algodão entre outras monoculturas. Os textos relacionam o aumento do uso de agrotóxicos aos casos de intoxicação de pessoas nos estados que compõem a chamada última fronteira agrícola do Matopiba, e destrincham as diversas manobras do governo para flexibilizar a legislação referente a agrotóxicos no país. Ao mesmo tempo, a Revista Cerrados também abre espaço para as boas novas a partir de saberes e práticas agroecológicas vindas de territórios dos povos e comunidades tradicionais.
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2020-12-15 10:38:22
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A Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR disponibiliza na íntegra o estudo “Legalizando o ilegal: legislação fundiária e ambiental e a expansão da fronteira agrícola no Matopiba”. O material traça uma análise de parte das legislações fundiárias e ambientais sobre terras públicas devolutas estaduais no Matopiba, estabelecendo conexões entre grilagem de terras públicas, desmatamento e expropriação de territórios tradicionais.
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2020-10-23 12:31:23
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2020-09-23 15:43:23
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