COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

O nascimento da CPT

 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, durante o Encontro de Bispos e Prelados da Amazônia, convocado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizado em Goiânia (GO). Foi fundada em plena ditadura militar, como resposta à grave situação vivida pelos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, explorados em seu trabalho, submetidos a condições análogas ao trabalho escravo e expulsos das terras que ocupavam.

Nasceu ligada à Igreja Católica. O vínculo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ajudou a CPT a realizar o seu trabalho e a se manter no período em que a repressão atingia agentes de pastoral e lideranças populares. Logo, porém, adquiriu caráter ecumênico, tanto no sentido dos trabalhadores que eram apoiados, quanto na incorporação de agentes de outras igrejas cristãs, destacadamente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB.

 
 
O que a CPT objetiva

 

A CPT foi criada para ser um serviço à causa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e de ser um suporte para a sua organização. O homem e a mulher do campo são os que definem os rumos a seguir, seus objetivos e metas. Eles e elas são os protagonistas de sua própria história. A CPT os acompanha, não cegamente, mas com espírito crítico.

 

Os destinatários da ação da CPT

 

Os assim chamados posseiros da Amazônia foram os primeiros a receber atenção da CPT. Rapidamente, porém, sua ação se estendeu a todo o Brasil, pois os trabalhadores e trabalhadoras da terra, os camponeses em suas mais diversas categorias, onde quer que estivessem, enfrentavam sérios problemas.

Ela se destacou pela defesa do direito dos trabalhadores à terra, sobretudo posseiros e sem-terra. Só que a democratização do acesso à terra passa pela quebra do latifúndio, por isso, se envolveu diretamente com as diversas lutas e manifestações em favor da Reforma Agrária.

Em cada região, o trabalho da CPT adquiriu uma tonalidade diferente de acordo com os desafios que a realidade apresentava.

Por isso logo se envolveu com os atingidos pelos grandes projetos de barragens que expulsavam milhares de famílias para a construção de hidrelétricas, como a Itaparica, no Rio São Francisco, e Itaipu, no Rio Paraná.

Mais tarde apareceu com força a realidade de milhões de famílias sem terra, à busca de um pedaço de chão para garantir seu sustento e o da família.

Logo mereceu destaque especial tanto a organização da produção, quanto sua comercialização. Mas não qualquer produção. Precisava ser saudável, com respeito ao meio ambiente numa convivência respeitosa com os diversos ecossistemas e no combate ao desmatamento indiscriminado, às queimadas e ao uso de agrotóxicos. Nesta lógica, foi sendo trabalhada a produção orgânica, a agroecologia, o resgate das sementes tradicionais ou crioulas.

 
Água um eixo da ação da CPT

 

Nesta preocupação com o meio ambiente, a água se tornou um eixo de ação. A CPT entrou com firmeza na defesa da água como um direito da humanidade e dos demais seres vivos e contra toda tentativa de privatização.

Denunciou a destruição de nascentes, a poluição pelos agrotóxicos e pela ação das mineradoras.

Nesta lida a CPT cunhou a palavra hidronegócio para expressar a tentativa do capital de tornar a água uma mercadoria igual às outras.

 
CPT e Direitos Humanos

 

A CPT, desde sua criação e até hoje teve e tem preocupação e acompanha assalariados rurais, peões, bóias-frias, com especial atenção aos submetidos a condições análogas ao trabalho escravo.

Pelo trabalho desenvolvido a CPT pode ser considerada uma entidade de defesa dos Direitos Humanos. Direito à posse da terra, direito de nela permanecer e trabalhar, direito de acesso à água, direito ao trabalho e este em condições dignas.

Na promoção e defesa do direito ao trabalho, a CPT tem se destacado na denúncia e no combate sistemático ao trabalho escravo. Para isso criou, em 1997, a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: De Olho Aberto para não Virar Escravo.

A denúncia das violações dos direitos dos trabalhadores terra, bem como a defesa das vítimas destas violações, acarretaram para muitos de seus agentes, ameaças, perseguições e até a morte.

Para reforçar a luta pelos direitos, a CPT criou um setor de documentação, Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, que registra os conflitos em que os homens e as mulheres do campo estão envolvidos e a violência que sofrem. Todos os anos publica o relatório Conflitos no Campo Brasil onde constam todas as ocorrências registradas. (veja o link Conflitos no Campo).

A CPT incorporou ainda na sua luta pelos direitos, os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, os chamados Dhesca. Por isso mantém relações estreitas com diversas entidades de direitos humanos.

 
Diversidade camponesa

 

No acompanhamento às comunidades, e na esteira da reflexão de muitos companheiros e companheiras de caminhada, a CPT foi percebendo a rica diversidade de tradições e culturas dos povos do campo.

Cada grupo camponês tem características próprias, identidades diferentes. Com isso começou a dar mais atenção a essa diversidade e a buscar um tratamento diferenciado a cada uma delas – indígenas, quilombolas, posseiros, extrativistas, seringueiros, faxinalenses, geraizeiros, camponeses de fundo e fecho de pasto, retireiros do Araguaia, assentados, ribeirinhos, acampados, sem terra, atingidos pela mineração, atingidos pelos grandes projetos, camponeses tradicionais, atingidos por barragens, migrantes, pequenos agricultores, juventude camponesa, coletivos de mulheres - e muitas outras mais. Muitos destes grupos e comunidades são qualificados como comunidades tradicionais. Uma das características que os distingue é o uso comum da terra onde vivem e trabalham.

 
Um olhar para o futuro

 

Ao completar 40 anos, a CPT hoje busca na sua história, os elementos essenciais para sua caminhada futura.

São eles:

A reafirmação de sua espiritualidade e de seu caráter pastoral.

O fortalecimento das comunidades e seu protagonismo.

A denúncia das ações que privilegiam o capital, em detrimento dos direitos das comunidades camponesas.

A construção das relações sociais de poder e gênero, de valorização e libertação da mulher camponesa e de fortalecimento de iniciativas da juventude camponesa.

O desenvolvimento de processos de formação que contribuam no fortalecimento da CPT e das comunidades.

Para isso a CPT precisa a adequar sua estrutura organizativa aos desafios da nova realidade social, para garantir sua sustentabilidade pastoral, política e financeira.