Seminário sobre “Reforma Agrária e Discriminação de Terras Públicas” em Senhor do Bonfim busca novos significados para a reforma agrária e saídas para o fracasso do modelo atual.
De 27 a 29 de maio, trabalhadores e trabalhadoras rurais de comunidades tradicionais e movimentos de luta pela terra, agentes pastorais e militantes sociais do centro-norte da Bahia, além de pesquisadores da questão agrária estarão reunidos no Centro Diocesano de Senhor do Bonfim para avaliar os caminhos da reforma agrária. O evento contará com a contribuição do professor titular de Geografia Agrária pela Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, para conceituar um novo modelo de desconcentração da propriedade de terra, que ajude a superar a atual estagnação da reforma agrária na Bahia e no Brasil.
O fracasso da reforma agrária no Governo Lula: Desapropriações na região de Bonfim caem mais de 80% no governo Lula
Apesar das expectativas iniciais da sociedade civil e do discurso otimista oficial, o Governo Lula fracassou nas suas políticas de redistribuição de terras. O número de famílias assentadas no país caiu de 45 mil, em 2006, para 31 mil um ano depois e apenas 20 mil, em 2009, como revela Prof. Umbelino. Segundo o pesquisador, o II Plano Nacional de Reforma Agrária, que terminou em 2007, cumpriu apenas 29,6% da meta estabelecida de 550 mil novas famílias assentadas no país.
Na Bahia, o cenário não é diferente. Nos 25 municípios que compõem a Diocese de Senhor do Bonfim, a média no número de desapropriações por ano antes do governo Lula era de cinco a sete. Esse ritmo diminuiu drasticamente nos últimos cinco anos: em todo esse período, apenas cinco fazendas foram desapropriadas pelo INCRA, ou seja, em média uma desapropriação por ano, que corresponde a uma queda de mais de 80% em relação ao período anterior.
Pesquisa inédita sobre a realidade fundiária de 18 assentamentos no centro-norte da Bahia será apresentada no Seminário
Para avaliar a situação dos 54 assentamentos de reforma agrária na região centro-norte da Bahia, que abrange os 47 municípios das Dioceses de Juazeiro, Bonfim e Ruy Barbosa, as equipes da CPT Bahia realizaram uma pesquisa em uma amostra de 18 deles. Foram escolhidos os três assentamentos mais antigos e os três mais recentes de cada Diocese e levantados dados referentes à organização, à produção e à qualidade de vida das famílias assentadas. A síntese deste levantamento será apresentada na tarde do primeiro dia do Seminário, no dia 27 de maio.
Serviço:
O que: Seminário “Reforma Agrária e Discriminação de Terras Públicas”
Onde: Centro Diocesano de Senhor do Bonfim, Bahia
Quando: 27 a 29 de maio de 2010
Programação resumida:
27 de maio
14.00 Apresentação dos participantes, dos objetivos e da programação.
16.30 Socialização da pesquisa sobre a realidade fundiária dos assentamentos; análise da realidade fundiária pelos movimentos sociais populares; debate.
28 de maio
08.00 Mística; memória do dia anterior; contribuição do Prof. Ariovaldo Umbelino sobre Reforma Agrária.
10.30 Contribuição de Ariovaldo Umbelino sobre Discriminação de Terras Públicas com os debatedores Dr. Paulo Torres, advogado e professor de Direito da UEFS, e Profa. Guiomar Germani, do projeto GeografAR da UFBA; debate com Fila do Povo.
14.00 Trabalhos em grupos apontando as três maiores problemáticas.
16.00 Apresentação dos grupos na plenária; debate.
29 de maio
08.00 Mística; síntese do dia anterior; debate; trabalho em grupo para escolha das três maiores problemáticas.
10.00 Encaminhamentos, avaliação e conclusão dos trabalhos.
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Maiores informações:
Célio Castro, agente da CPT Centro-Norte da Bahia, em Senhor do Bonfim
celio@cptba.org.br, tel (74) 3541.4681, cel (74) 9135.1901
Klaus Minihuber, assessoria de comunicação da CPT Bahia
comunicacao@cptba.org.br, tel. (71) 3328.4672, cel. (71) 8220.0030
